DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
184.557,63
 
Total da Unidade Orçamentária: 
404.115,26
 
Total do Órgão: 
404.115,26
 
Total da Secretaria: 
404.115,26
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20830 Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.691.362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
 
Ação: 
21060 Apoio à Formalização de Empresas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.200.000,00
 
Total do Órgão: 
1.200.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.200.000,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20814 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.000,00
 
Ação: 
20905 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
18.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
16.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
36.000,00
 
Total do Órgão: 
36.000,00
 
Total da Secretaria: 
36.000,00
 
Total do Movimento: 
98.485.526,13
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.934, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 
Ação: 
10166 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
2 
2.200.000,00
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
2 
1.759.521,87
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.959.521,87
 
Total do Órgão: 
3.959.521,87
 
Total da Secretaria: 
3.959.521,87
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20216 Manutenção da Atividade Fim dos Serviços das Unidades de Perícia Forense na Área de TI.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.762,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.762,00
 
Total do Órgão: 
3.762,00
 
Órgão: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
10909 Ampliação da AESP/CE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Total da Secretaria: 
203.762,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100004 COORDENADORIA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10473 Estruturação de Unidade Tática.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
11395 Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
158.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
53.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
226.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100008 COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
15391 Aquisição e instalação de máquinas, equipamentos, veículos e material permanente para ampliação da oferta de
 
serviços de saúde às pessoas presas no Sistema Penitenciário.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
55.000,00
 
Ação: 
15392 Aquisição e instalação de máquinas, equipamentos, veículos e material permanente para ampliação da oferta de
 
serviços de saúde ao profissional do Sistema Penitenciário.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
85.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100009 COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10834 Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Egresso.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100010 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10009 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SAP.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
65.630,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
65.630,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100011 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº038  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021