DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10901 Apoio a implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
21.789,59
 
Ação: 
10911 Inclusão Social e Produtiva de Catadores em Redes Solidárias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
756.490,99
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.646.830,59
 
Total do Órgão: 
9.646.830,59
 
Total da Secretaria: 
9.646.830,59
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20826 Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Total da Secretaria: 
200.000,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
11188 Promover a Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
400.000,00
 
Ação: 
11373 Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
216.00 
1 
350.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
216.00 
1 
350.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.100.000,00
 
Total do Órgão: 
1.100.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.100.000,00
 
Secretaria: 
58000000 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Órgão: 
58000000 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Unid. Orçamentária: 
58100001 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20833 Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.600,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.600,00
 
Total do Órgão: 
5.600,00
 
Total da Secretaria: 
5.600,00
 
Total do Movimento: 
26.237.993,17
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.934, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200008 FSPDS - POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
10789 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
461.400,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
461.400,00
 
Total do Órgão: 
461.400,00
 
Total da Secretaria: 
461.400,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
11371 Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200064 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPOM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20183 Assistência aos Usuários de Drogas Licitas e Ilícitas.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
60.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
540.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
480.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.080.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11226 Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência a Saúde na Atenção Básica.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
50.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
229.200,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
30.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
11233 Contribuição para Melhoria na Atenção Básica.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
150.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
550.000,00
 
Ação: 
11230 Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº038  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021