DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201088
IG Nº1064825000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201088 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de material de expediente para atender às necessidades do 
Hospital Geral Dr. César Cals, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº10882020, até o dia 08/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201801
IG Nº1090186000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20201801 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Aqui-
sição de insumos laboratoriais para o Laboratório de Patologia do Centro 
de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança e do Adolescente Dr. 
Murilo Martins, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licita-
coes-e.com.br, através do Nº856616, até o dia 08/03/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
IG Nº1095624000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210001 de interesse da Empresa de Assistência Técnica e Extensão 
Rural do Ceará – EMATERCE, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de 
apicultura e de beneficiamento do mel, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº462021, até o dia 05/03/2021, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
IG Nº1094215000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210002 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – 
SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo (insumos) para 
fabricação de blocos de concreto pré – moldados, intertravados, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº1152021, até o dia 05/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de fevereiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210080
IG Nº1094775000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210080 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de 04 (quatro) câmaras mortuárias para conservação de corpos e 
01 (um) freezer horizontal de duas portas para o Hospital Geral de Fortaleza/
HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº802021, até o dia 08/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210098
IG Nº1090177000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210098 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de 
peças e acessórios, sem ônus para a contratante, da Rede de Distribuição de 
Gases Medicinais, postos e painéis de alarme, pertencentes ao Hospital Geral 
de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº982021, até 
o dia 08/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15582020 Comprasnet de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de 
ensino do Município de Uruburetama do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 17252020 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é 
Aquisição de Gênero Alimentício não perecível (FARINHA DE MILHO) 
para atender a alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, loca-
lizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de 
Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas 
Estaduais de Fortaleza – SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de fevereiro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 18022020 no sistema Comprasnet, de interesse da SEDUC, 
cujo OBJETO é Serviço de confecção do fardamento escolar para alunos 
dos Centros Cearenses de Idiomas da Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200203
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 2032020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de acessório específico do equipamento Cardio-
versor/Desfibrilador da marca Zoll, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201903
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 19032020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de fevereiro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº038  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021