DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 30,46% (trinta vírgula quarenta e seis por cento), suprimido serviços no 
valor de R$ 401.955,96 (quatrocentos e um mil, novecentos e cinquenta e 
cinco reais e noventa e seis centavos), correspondendo ao percentual de 
2,07% (dois vírgula sete por cento), passando o valor do contrato de R$ 
19.376.853,27 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e 
quarenta e um reais e doze centavos) para R$ 24.877.476,53 (vinte e quatro 
milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e 
cinquenta e três centavos), conforme quadro abaixo: A) Valor do Contrato: R$ 
19.376.853,27 - B) Valor da Acréscimo:R$ 5.902.579,22 - C) Percentual do 
Acréscimo: 30,46% - D) Valor da Supressão: R$ 401.955,96 - E) Percentual 
da Supressão: 2,07% - D) Valor do Contrato Após Aditivo: R$ 24.877.476,53 
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.500.623,26 (Cinco milhões, quinhentos mil, 
seiscentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
Trinta de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante 
o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 09 de fevereiro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(SUPERINTENDENTE DA SOP)e GISCARD FRANCISCO DIOGENES 
MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2020, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei 
nº16.953, de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-
30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro 
Castelão, CEP: 60.860-901.; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.006.548/0001-37; 
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Manoel Aguiar Pontes, 1354, Boa 
Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-695,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 2º 
da Lei nº8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº16.880/2019, tudo de 
acordo com o processo nº10142564/2020, como parte integrante deste Termo; 
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por 
objeto o acréscimo e supressão de valor, com reflexos financeiros positivos 
ao Contrato nº014/2020, haja vista estarem sendo acrescidos e suprimidos 
serviços, o que resulta em novo valor final contratual de R$ 9.143.158,57 
(nove milhões, cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e 
cinquenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.245.189,00 (Três 
milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e nove reais); X 
- DA VIGÊNCIA: 30 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente 
aceitam; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) 
e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00730/2021
PROCESSO Nº04487229/2020
ÓRGÃO GESTOR: Superintendência de Obras Públicas-SOP. OBJETO: 
Registro de preços, visando futuras e eventuais serviços comuns de 
Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, mate-
riais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de 
serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades 
dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará loca-
lizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no 
anexo C, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200004, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº04487229/2020. JUSTIFICATIVA: A neces-
sidade de contratações frequentes dos órgãos e entidades da administração 
estadual para a manutenção dos prédios e equipamentos públicos, tendo 
em vista que os serviços demandados são comuns e não possuem nenhum 
tipo de complexidade. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços 
terá validade pelo prazo de 03 (três) meses, contado a partir da data da sua 
publicação, em conformidade com o processo nº47596/2020-0 (Tribunal de 
Contas do Estado), podendo ser prorrogado até o limite de 12 (doze) meses. 
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº20200004-SOP, Decreto Estadual nº32.824/2018, publi-
cado D.O.E de 11/10/2018 e na Lei Federal nº8.666, de 21.6.93 e suas alte-
rações. FORO: Fortaleza. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO 
DE PREÇOS: ITEM 01 - PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 
07.039.948/0001-08)- Valor Global Planejado: R$ 43.979.000,00 (44,01% de 
desconto sobre os serviços); ITEM 02 - SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 73.694.788/0001-57) - Valor Global 
Planejado: R$ 47.701.000,00 (43,60% de desconto sobre os serviços); ITEM 
03 - EMKO CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 24.233.779/0001-53) - Valor 
Global Planejado: R$ 71.521.412,58 (40,00% de desconto sobre os serviços). 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superinten-
dente da SOP, PEDRO GABRIEL COELHO PONTE - Sócio-Administrador 
da empresa Podium Construções Ltda, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO 
VIANA - Procurador da empresa Salinas Empreendimentos e Construções 
Ltda e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Procurador 
da empresa Emko Construtora Eireli. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 04116458/2019
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 0040/2016
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
04116458/2019 INTERESSADO: CONSTRUTORA BETA S/A ASSUNTO: 
D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Orde-
nador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e 
com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 2706 - CONSTRUTORA 
BETA S/A CONTRATO Nº0040/201. SACC: 999698 DESCRIÇÃO DA 
DESPESA: Reajustamento da Medição 28.ª do Contrato 0040/2016 – Serviços 
de Restauração da Rodovia CE-375, Trecho: Iguatu – Jucás, Lote 06, Período 
de 21/02/2019 a 20/03/2019. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – 
Despesas de Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 3.904,06 (Três mil, nove-
centos e quatro reais e seis centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso 
Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 04487229/2020
CORRIGENDA DA RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020004-SOP
No Diário Oficial Nº028, de 04 de fevereiro de 2021, que publicou o Extrato 
da Rerratificação da Homologação e Adjudicação – Pregão Eletrônico 
Nº20200004-SOP: Onde se lê: “ITEM 1 – PODIUM CONSTRUÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.039.948/0001-01, estabelecida na Rua 
Nunes Valente, N.º 3849 – São João do Tauape – CEP: 60.125-071, Fortaleza/
CE, pelo valor global planejado de R$ 43.979.000,00 (quarenta e três milhões, 
novecentos e setenta e nove mil reais), com desconto de 44% (quarenta e 
quatro por cento).” Leia-se: “ITEM 1 – PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.039.948/0001-01, estabelecida na Rua Nunes 
Valente, N.º 3849 – São João do Tauape – CEP: 60.125-071, Fortaleza/CE, 
pelo valor global planejado de R$ 43.979.000,00 (quarenta e três milhões, 
novecentos e setenta e nove mil reais), com desconto de 44,01% (quarenta e 
quatro vírgula zero um por cento).” Onde se lê: ITEM 3-EMKO CONSTRU-
TORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 24.233.779/0001-53, estabelecida 
na Rua: São Joaquim, 376, Casa A, Tirol, Natal-RN CEP: 59.022-240, pelo 
valor global planejado de R$ 71.521.412,58 (setenta e um milhão, quinhentos 
e vinte e um mil, quatrocentos e doze reais e dezoito centavos), com desconto 
de 40,00% (quarenta por cento).” Leia-se: ITEM 3-EMKO CONSTRUTORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.233.779/0001-53, estabelecida na Rua: 
São Joaquim, Nº376, Casa A, Tirol, Natal-RN, CEP: 59.022-240, pelo valor 
global planejado de R$ 71.521.412,58 (setenta e um milhões, quinhentos e 
vinte e um mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), com 
desconto de 40,00% (quarenta por cento).” SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 011632740/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº063/2014
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
01163740/2020 INTERESSADO: CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTE-
RIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 
da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos 
o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 277693 
- CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE. CONTRATO 
Nº063/2014. CNPJ: 03.506.307/0001-57. DESCRIÇÃO DA DESPESA: 
Reajustamento ao Contrato N.º 063/2014 – D.O. de Iguatu. NATUREZA DA 
DESPESA: 449093 – Indenizações. VALOR (R$): 223.972,22 (Duzentos e 
vinte e três mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 10022470/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 053/2016
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10022470/2020 INTERESSADO: ENEL CEARÁ ASSUNTO: D. E. A. 
- DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Ordenador 
de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o 
art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso rela-
tivo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 2286 – ENEL CEARÁ - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº038  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021