DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de JANEIRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - CLAUDETE MARIA DE SOUSA RIBEIRO, 02 - RODRIGO
DE PINHO FONTENELE RODRIGIUES. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00848350/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73,
CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO:
VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: ERNANDES VIEIRA
DOS SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ERNANDES
VIEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001, Contrato publicado no
D.O.E de 26/03/2020 e de acordo com o processo nº 02696424/2020e regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2020,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,da Escola EEMTI IRMÃ LINS,conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, a partir de 26 de fevereiro 2021
até 10 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de JANEIRO
de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, ERNANDES VIEIRA
DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
JACKSON XAVIER DA SILVA, 02 - ROMILDO DE PINHO FONTINELE
RODRIGUES. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00995833/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº02/202; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA,
CREDE 15 - Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste
ato representada por seu Diretor Geral,Sr. Antônio Rodrigues Lima; III -
ENDEREÇO: Parambu/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA
NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado
neste ato pelo(a)Sr. Francisca Sousa Neta; V - ENDEREÇO: Parambu/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Licitação Carta Convite de nº 003/2020, publicado no
DOE de 27 de abril de 2020 e de acordo com o processo nº 02344790/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, incisos II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Parambu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo aAQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA
MINERAL), EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA
– PARAMBU-CE., conforme orçamento de despesasem anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por
mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 21/02/2021 a 17/12/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 26 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Rodrigues Lima - CONTRATANTE, Francisca Sousa Neta - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02
- ANTONIA KAYLLA FREITAS NORONHA. Fortaleza, 12 de fevereiro
de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01416128/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0086-14,Município Moraújo/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria
Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: Moraújo/CE; IV - CONTRA-
TADA: G. CASTELO BRANCO PIRES ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA CONTABIL, inscrita no CNPJ sob nº23.675.593/0001-91, localizada
na Avenida Consul Gomes de Freitas, apt. 104, Bairro Sapiranga-Coite, nº
3340, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr. (a)Gilberto Castelo Branco Pires; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivode acordo com a Cotação Eletrônicade nº 2020/01089
e termo de Participação nº04/2020publicado no DOE de 28/02/2020. e de
acordo com o processo nº 01375942/2020 e regulamentado noartigo 57, § 1º
inciso II,da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Moraújo/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigênciae execução, que tempor objetivo SERVIÇOSDE CONSUL-
TÓRIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, da EEM HUET ARRUDA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 27defevereiro 2021até 26de
fevereirode 2022. CLÁUSULA TERCEIRA –DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 27defevereiro
2021até 26de fevereirode 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
a partir de 27defevereiro 2021até 26de fevereirode 2022; XII - DATA: 03
de fevereiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de
Araújo CONTRATANTE Gilberto Castelo Branco Pires CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- MARCOS PAULO DA SILVA.
Fortaleza 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01486975/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PORFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64 Muni-
cípio Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé/
CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIA-
RIASLTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva
Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TermoAditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 22/04/2020página 29-30 e de
acordo com o processo nº 01258148/2020 e regulamentado nos Art.57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Itapajé/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir de 07 de abril de 2021 até 06 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
04 de fevereiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales
CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1- GENY ALVES BORGES 2- FERNANDO RODRI-
GUES DE SOUSA. Fortaleza 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01209815/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DOUTOR
SALOMÃO ALVES DE MOURA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-
09, CREDE 8 - Aracoiaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela suaDiretora Sra. Queila Maria Soares Araújo; III - ENDE-
REÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publi-
cado no DOE de 13/04/2020 e de acordo com o processo nº 01414654/2020
e regulamentado no Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigênciado contrato, que tem
por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA NATURAL, na EEEP
DR. SALOMÃO ALVES DE MOURA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato 01/2020,
ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº038 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
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