DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº009/2021 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora JESSICA FELIPE DA SILVA, ocupante
do cargo Técnico em Registro do Comercio, matrícula 3000673-9, durante
o mês de FEVEREIRO/2021. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº010/2021 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora JESSICA FELIPE DA SILVA, ocupante
do cargo Técnico em Registro do Comercio, matrícula 3000673-9, durante o
mês de MARÇO/2021. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: WEB TRIP AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO: serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional
e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e
ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e
veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de
bagagem). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°
20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei
Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
ADECE. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da
ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-Presidente da
ADECE, Marco Antônio Barroso Prado- Diretor de Planejamento e Gestão
Interna da ADECE, respondendo e Hugo Henrique Aurélio de Lima- Sócio
da Contratada.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que
consta do processo nº 00194199/2021/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR
A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974,
o(a) servidor(a) JOSE ALOISIO ANDRADE LIMA, que exerce a função
de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº
04040511, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 31 de julho de 1987.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 00367158/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) COSME WEDSON BEZERRA FERNANDES
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível J, matrícula n° 30280717, lotado(a) no(a) EEM VIRGÍLIO CORREIA
LIMA, a partir de 20 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09569169/2020
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO, DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº04/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR ONÉLIO
PORTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0526-05, Fortaleza/CE, neste
ato representada pela sua Diretora Sra. Leila Maria Frota Barros; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA
TIMBÓ ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.019.810/0001-67, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcel Oliveira
Timbó; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CONVITE de nº 02/2019 publicado no DOE de 27/02/2020, página 68 e
de acordo com o processo nº 09161532/2019 e regulamentado no art. 65,
Inciso l, alínea “b” e art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a execução da reforma da
quadra, reforma dos vestiários, reforma da circulação e pintura da Escola,da
EEEP Professor Onélio Porto, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 004/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 19.785,86
(dezenove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos),
que representa 23,98% (vinte e três virgula noventa e oito por cento); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 08 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Leila Maria Frota
Barros - CONTRATATANTE, Marcel Oliveira Timbó - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Isabel Furtado Carneiro , 02 - Ricardo Melo
Silva. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00848512/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73,
Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA
DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR(A)ELIANE SOARES
DE SOUSA ARRUDA, inscrito(a) no CPF sob nº 310.178.943-53 e RG n°
20076686226, doravante denominado(a) CONTRATADO(A); V - ENDE-
REÇO: VIÇOSA DO CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
20200001, Contrato publicado no D.O.E de 11/06/2020e de acordo com o
processo nº 02696564/2020e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato 06/2020, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI IRMÃ
LINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, a partir de 01demarço2021até 13de
fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade
do que ficouconvencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21de JANEIRO de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPU-
RUNGA BEZERRA CONTRATANTE ELIANE SOARES DE SOUSA
ARRUDA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ROMILDO DE PINHO
FONTENELE RODRIGUES 2- SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA.
Fortaleza 12 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00848083/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73,
CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA;
III - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: J.A.
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA;
V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020, Contrato publicado no D.O.E de 16/03/2020e de acordo
com o processo nº 02317989/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência ao contrato 03/2020, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,da Escola EEMTI IRMÃ LINS,conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, quetrata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, a partir de
18 de fevereiro 2021 até 02 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº038 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
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