DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
17 de março de 2021 até 30 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
01 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo
- CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira Forte - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ERINETE ALVES DA SILVA SOUZA,
02 - BRENA kÉSIA MAIA PEREIRA. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01415326/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0086-14, CREDE 6 - Moraújo/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO:
Moraújo/CE; IV - CONTRATADA: KARINEDA COSTA OLIVEIRA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode
acordo com a Cotação Eletrônicade nº 2020/00795e termo de participação nº
003/2020 publicado no DOE de 02/03/2020. e de acordo com o processo nº
01375217/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Moraújo/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, quetem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR, da EEM HUET ARRUDA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, a partir de 02 de março de 2021 até 01de março de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 02 de março de
2021 até 01 de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRA-
TANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA THICIANE PAIXÃO DOS SANTOS, 02 - MARCOS PAULO
DA SILVA. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01362907/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM ANTÔNIO
CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0028-
45, CREDE 2 - Itapajé/CE, neste ato representada pela sua Di retora Sra.
ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé/
CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato representada pelo (a)
Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/01890 e Termo de Participação
20200001 publicado no DOE de 10/03/2020 e de acordo com o processo nº
01602736/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR emfavor da EEM ANTÔNIO
CUSTÓDIO DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 26
de fevereiro de 2021até 25 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA
ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide Martins de Mesquita,
02 - Silvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01496431/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº10/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº07.954.514/0553-7 MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, DORA-
VANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESEN-
TADA PELO SEU DIRETOR (A) SR. (A) MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS ; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA:
VWX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº14.476.150/0001-80, DORAVANTE DENOMINADA CONTRA-
TADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO (A) SR. (A) JOSEMIR DA
SILVA RIBEIRO; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO DE ACORDO COM A CARTA CONVITE DE Nº0004/2020
PUBLICADO NO DOE DE 13/11/2020 E DE ACORDO COM O PROCESSO
Nº06951364/2020 E REGULAMENTADO NO ART. 57 § 1º INCISO II,
DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO:
PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM
COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA, QUE
TEM POR OBJETIVO A REFORMA DOS BANHEIROS E ESTRUTURAL
DA CIRCULAÇÃO, DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALEN-
QUER FONTENELE, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM
ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE TRANS-
CRIÇÃO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA,
QUE TRATA DA VIGÊNCIA DOCONTRATO, ORA ADITADO, FICA
PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO EVINTE) DIAS CORRIDOS,
A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2021 ATÉ 10 DEJULHO DE 2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E,
PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES
ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS
TESTEMUNHAS ABAIXO.; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2021.; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRA-
TANTE JOSEMIR DA SILVA RIBEIRO CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1- VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2- DIANA MONTEIRO
DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09096309/2020
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEM ENGENHEIRO AGEU
ROMERO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0160-48, CREDE 2 - Paraipaba/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Hildeberto
Xavier de Lima Neto CONTRATADA: F.W.C CONSTRUÇÕES LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA
DA QUADRA ESPORTIVA, na EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 13/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuadosserá
de 90(Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 221.910,69
(Duzentos e vinte e um mil, novecentos e dez reais e sessenta e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.
40.00 -4408 (2020).. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2021
SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, Ana
Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e e TESTEMUNHAS: 01 - Rejiane
dos Santos Sousa Caitano, 02 - José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 12
de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01109178/2021 - ADITIVO
LOTE 111/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WILTON
BARBOSA DE SOUSA - CPF: 77595394368 - MATRÍCULA:
22200177875115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;GRACE KELLY
LIMA HONORIO - CPF: 96048140363 - MATRÍCULA: 22200177875018
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;JOSILEINE ARAUJO
DE ABREU - CPF: 01306585376 - MATRÍCULA: 2220017787481X -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº038 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
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