DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202100260
PROCESSO NÚMERO 01895130/2020
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo –
Pneus de Pequeno Porte. JUSTIFICATIVA: Atender a demanda dos órgãos
e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse
em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um)
ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA:
03/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200011/
SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis.
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: PNEUCAR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 26.373.893/0001-04), com o
valor unitário de R$ 282,00 para o item 08, R$ 282,00 para o item 09, R$
325,00 para o item 10, R$ 325,00 para o item 11, R$ 329,00 para o item 23 e
R$ 329,00 para o item 24. RATIFICAÇÃO: Ronaldo Lima Moreira Borges,
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, da Secretaria do
Planejamento e Gestão; Marcelo Albuquerque Weyne, Representante Legal
da Empresa PNEUCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00261
PROCESSO NÚMERO 02057553/2020
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo –
Pneus de Médio e Grande Porte, para atender as necessidades dos órgãos e
entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará.
JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do
Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida
Ata. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da
publicação. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2020/0006/SEPLAG, Decreto Estadual n.º
32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de
1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DE
PREÇOS REGISTRADOS: AUTOLOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 09.454.908/0001-40), com o valor unitário
de R$ 1.164,00 para o item 18; R$ 477,00 para o item 38. RATIFICAÇÃO:
Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Álvaro Sanguesa Weyne,
Representante Legal da Empresa AUTOLOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
LOCAÇÕES EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG. CONTRATADA: K2 IT LTDA. OBJETO: Aquisição de 16
(dezesseis) switches de 48 portas 10/100/1000BASE T Gigabit, marca: HPE,
modelo: J975A, J9775AAC4, com garantia vitalícia. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 12/2020-PGJ, decorrente da Licitação
por Pregão Eletrônico SRP nº. 67/2019, proveniente da Procuradoria Geral
de Justiça do Rio Grande do Norte e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº. 8.666/1993 e a Lei Federal nº. 10.520/2002, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.875,20 (oitenta e nove mil
oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei
nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100002.04.126.211.20837.03.449052.1.00.00.0.2 -11410. DATA DA
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima
Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e
Kent Johann Modes - Representante Legal da Contratada.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº008/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A OBJETO:
RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 08/2015, que tem como
objeto a prestação do serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento
e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão Magné-
tico em rede de serviços especializada, a partir de 15 de fevereiro de 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, XII, e Art. 79, I, da Lei nº 8.666/93
e alterações DATA DA ASSINATURA: 08/02/2021 FORO: Fortaleza/CE
SIGNATÁRIO: RONALDO LIMA MOREIRA BORGES - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 08 de fevereiro de 2021.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 – São
João do Tauape – CEP: 60130-240, Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA:
NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO:
Rua Barão de Aratanha, nº 1.300 – Fátima – CEP: 60742-125, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº
04/2018; Nos termos que constam o Processo nº 10054584/2020;Nas normas
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Alterar o item 8.1 da
cláusula oitava do Contrato nº04/2018, que passa a ter a seguinte redação:
8.1. O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses,
contados a partir de 19/02/2021 a 18/02/2022, podendo ser prorrogado pelo
mesmo período nos termos da Lei Federal nº 8666/1993. ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.250.187,50 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, cento e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de
19/02/2021 a 18/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente
modificadas por esse Termo Aditivo.; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Osman Lima - Presidente da ETICE,
Respondendo; Sérgio Vicente de Mattos Brito - Gestor do Contrato e Fran-
cisco Ozair Gomes de Lima - Representante Legal da CONTRATADA .
Raimundo Osman Lima
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº06/SRH/CE/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-
42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA,
Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.352.754/0001-97; V - ENDEREÇO:
Avenida Desembargador Moreira Nº 2120, sala 1503 Bairro Aldeota, Cep:
60.050-041; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instru-
mento na solicitação da empresa contratada, na análise técnica da Comissão
de Fiscalização, no parecer jurídico, na autorização do Sr. Secretário dos
Recursos Hídricos, no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/9, e nos demais
elementos consubstanciados nos autos do processo nº 00382220/2021; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato
nº06/SRH/CE/2018, cujo objeto é a execução da obra do Sistema Adutor
de Palmácia nos municípios de Palmácia e Pacoti, no Estado do Ceará, obje-
tivando oferecer água tratada para a população residente na sede municipal
de Palmácia e nas localidades de Gado dos Rodrigues, Santo Antônio, Volta
do Rio, Santa Maria, Gado dos Ferros, Boqueirão e Rochedo ; IX - VALOR
GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste
aditivo, prorroga-se por mais 90 (noventa) dias o prazo de execução, o qual
passará de 12 de fevereiro de 2021 para 13 de maio de 2021. O prazo de
vigência passará de 12 de maio de 2021 para 10 de agosto de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
primitivo; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA
SOHIDRA e JOSÉ AROLDO ALVES, GAID CONSTRUÇÕES LTDA .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº04 AO CONTRATO
Nº06/SRH/CE/2018
Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato nº
06/SRH/CE/2018, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei
8.666/93, faço apostilamento ao referido contrato, celebrado entre a SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a empresa GAID CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97, cujo objeto é EXECUÇÃO DA OBRA
DO SISTEMA ADUTOR DE PALMÁCIA NOS MUNICIPIOS DE
PALMÁCIA E PACOTI, NO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO
OFERECER ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA
SEDE MUNICIPAL DE PALMACIA E NAS LOCALIDADES DE GADO
DOS RODRIGUES, SANTO ANTÔNIO, VOLTA DO RIO, SANTA MARIA,
GADO DOS FERROS, BOQUEIRÃO E ROCHEDO, da variação do valor
contratual para fazer face a reajuste de preços previsto no contrato e no instru-
mento editalício. O valor do reajuste contratual é de R$ 44.401,87 (quarenta
e quatro mil quatrocentos e um reais e oitenta e sete centavos), conforme
processo administrativo nº 10267880/2020. Assinado em Fortaleza, 08 de
fevereiro de 2021, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,Secretário
dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº038 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar