DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2018/
SOHIDRA
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018/
SOHIDRA; II - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Convênio n° 001/2018/
Sohidra, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO DISTRITO
DE LACERDA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.Prorrogação
de prazo por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 19/03/2021; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em
pleno vigor as demais cláusulas e condições contratadas, que não foram objeto
de alteração por termo aditivo; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09
de fevereiro de 2021. YURI CASTRO DE OLIVEIRA - Superintendente/
SOHIDRA e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA - Prefeito/QUIXERA-
MOBIM.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SCHNEIDER
ELETRIC BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: AV. RIBEIRÃO DOS
CRISTAIS (G PRETO), 200, PORTÃO A PRÉDIO 400; BAIRRO: EMPRE-
SARIAL PAINERA (JORDANESIA); CEP.: 07.775-240; CAJAMAR-SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo
Administrativo nº 06927340/2020, na solicitação oriunda da Gerência de
Tecnologia – GETEC, na proposta apresentada pela Contratada, no Regu-
lamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51,
52 e 61, VI, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses, bem como reequilibrar os valores contratuais, visando à continuidade
do fornecimento de materiais e realização do serviço de manutenção preventiva
e corretiva dos inversores de frequência dos conjuntos motobomba 1, 2, 3 e 4
da EB-Eixão das Águas; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO:
R$ 591.789,79 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e nove
reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Passará de 31/12/2020
a 31/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 048/2019/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/ CONTRATANTE
e Vinicius Vieira Caetano da Silva /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: CLINICA DE REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA; RUA
TERESA CRISTINA, Nº 973; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.015-140;
FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de Serviço de manutenção
preventiva e corretiva com reposição total de peças, insumos e acessórios,
desinstalação, remoção, remanejamento e instalação, de aparelhos de climati-
zação da SEDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Processo Administrativo protocolado sob o nº10407045/2020,
o Termo de Participação n° 20210003 da Cotação Eletrônica nº 2021/00231
e seus anexos, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as
disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução do contrato será de 06 (seis) meses, contado
a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 22.740,00 (vinte e
dois mil e setecentos e quarenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,
preferencialmente no Banco do Brasil S.A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA:
01/02/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marce-
lino Fidelis / CONTRATANTE e Flavio Araujo Costa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº001/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADO: VJ SILVA VARIEDADES LTDA ME; RUA NEREU RAMOS N°
300 LJ 1; BAIRRO: PARANGABA; CEP.: 60.710-480; FORTALEZA-CE
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato
nº 020/2020/COGERH, cujo objeto consiste na Contratação de empresa
para aquisição de ração para equinos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este termo de rescisão nas disposições Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH, mormente seu art. 49, inciso VII, na Lei Federal nº
13.303/2016, art. 69, inciso VII, na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº
020/2020, na Comunicação Interna nº 004/2021 da Gerência da Bacia Metro-
politana - GEMET da COGERH, bem como tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 00859662/2021, parte integrante deste termo, independente
de transcrição DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021 FORO: Fortaleza/
CE SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira e Denilson Marcelino
Fidelis / CONTRATANTE e Alciene Rodrigues da Silva / CONTRATADA
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº705/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo
Nº02477900/2020 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR, o percentual da
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora
EVILANIA DE SOUZA SOARES, que exerce a função de Assistente Social,
matrícula Nº495991-1-0, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantão, excluindo
os serviços de Emergência e UTI, de 70%(SETENTA POR CENTO) para
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com funda-
mento no art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei Nº12.078, de 5 de março
de 1993, com vigência a partir de 09 de março de 2020. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2021/187 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo
209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES
Silvana Maria Lopes Rocha, José Márcio Moreira Parente e Jaqueline Maria
Machado Castelo Branco, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa
dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará através do processo Nº00533325/2021. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/188 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRA-
TIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo
209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES
Silvana Maria Lopes Rocha, José Márcio Moreira Parente e Jaqueline Maria
Machado Castelo Branco, , para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa
dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará através do processo Nº09820562/2020. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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ADITAMENTO Nº06/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº07300/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº2020/0005
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av.
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada
pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº00731941/2021, e
com fundamento no Chamamento Público Nº20200005- SESA, os termos
do inciso I, do 1º, do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018,
publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento
a Ata de Registro de Preços Nº07300/2020, publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará, em 11 de setembro de 2020, que tem por objeto o registro
de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar
(EPI’S), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital, para alteração do valor do item 07, em
favor da empresa CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEIXOTO ME.,
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.396.470.0001-65, representada pelo(a) Sr(a).
Carlos Eduardo Rodrigues Peixoto, portador(a) do RG nº. 97002162078 e
inscrito(a) no CPF sob o nº. 81555300359, conforme a seguir:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº038 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
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