DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
07
AVENTAL IMPERMEÁVEL - CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO / SMS - TAMANHOS DIVERSOS , COM FILME 
IMPERMEÁVEL DE POLIETILENO OUSIMILAR, SENDO UMA DAS FACES ABSORVENTE E A OUTRA IMPERMEÁVEL 
OU LAMINADA, ATÓXICO, MANGAS LONGAS COM ELÁSTICOS NOS PUNHOS. POSSUIR PROTEÇÃO IMPERMEÁVEL 
NO MÍNIMO NOS BRAÇOS, TÓRAX, ABDOMEN E PARTE ANTERIOR DOS MMII, COM BARREIRA DE FILTRAÇÃO 
PARA BACTÉRIAS E VIRUS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
R$ 15,90
R$ 9,90
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº81/2021 AO CONTRATO Nº1476/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada 
pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG Nº1018078 SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o Nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº01423655/2021, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária do Orçamento de 2021, conforme folhas 02 do processo:
NºCONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1476/2020
EMPRESA R. COUTO MAIA – GMPLOG -GESTÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS
04.959.006/0001-41
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COFIN/SESA
 24.200.884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2
COGBI/SESA
 24.200.744.10.302.631.20323.03.339039.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº947/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº969/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº947/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales Nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Piracema, 1400/14040, Box 31 a 33, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57 e art. 65, inciso I, alínea b e §1º, ambos da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses e acrescentar em 4,31%, a partir do dia 28 de outubro de 2020, o Contrato Nº947/2016, 
cujo objeto é a realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição total de peças originais e acessórios por parte da 
CONTRATADA em TOMOGRAFO MARCA PHILIPS, de propriedade do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – Importa o presente Termo Aditivo no acréscimo da quantia de R$ 17.761,01 (dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais e um centavo) 
passando o valor global do instrumento supra de R$ 412.088,48 (quatrocentos e doze mil, oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 429.849,49 
(quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 429.849,49 (quatrocentos e 
vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio, Rogerio Favaro 
Pereira e Abimael Candido da Silva Rosa.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº1105/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº139/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA NÚCLEO IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, 1607, sala 1589, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I e § 1ª do art. 65, da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar 25% serviço contratado por meio do Contrato Nº139/2019, que tem por objeto o serviço de realização de exames de ultrassonografia em 
pacientes do HIAS/SESA. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, em decorrência do acréscimo de 25% do serviço, o acréscimo de valor no 
montante de R$ 73.380,66 (setenta e três mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Parágrafo Segundo - Por este ato, o nome do gestor previsto 
na Cláusula Décima Terceira do Contrato Nº139/2019 será substituído por Sr. Harley Silveira Menezes, matrícula Nº493800-1-1 e CPF Nº852.833.533-49; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 73.380,66 (setenta e três mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eduardo Lima da Rocha.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00422
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA -EPP, BRAILE BIOMÉ-
DICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
Nº20201308 – SESA/Célula de Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº00325712/2020 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; AGULHA, 
4MM, CANETA DE INSULINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE1.0 UNIDADE Cod.689869 UNID.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QTD.: 161.100; 
VR UNIT.: R$ 0,1700 PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; MEIA, ELASTICA TERAPEUTICA DE ALTA COMPRESSAO 
(30 - 40MMHG) TAMANHO P, M, G, GG, XG, MODELO 3/4, COM GRANDE CAPACIDADEDE ALONGAMENTO, NA COR BEGE, COM PONTA 
DO PE ABERTA, CALCANHAR FECHADO, Cod. 1199997 UNID.: EMBALAGEM 1.0 PAR; QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 97,2900; ITEM: 2; MEIA, 
ELASTICA TERAPEUTICA DE COMPRESSAO MEDIA,20 A 30MMHG, P, M, G, GG, XG FEMININA, MODELO 3/4, PONTA DO PE ABERTA, 
EMBALAGEM 1.0 PAR Cod. 997190 UNID.: EMBALAGEM 1.0 PAR; QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 140,5400; ITEM: 3; MEIA, ELASTICA TERAPEU-
TICA DE COMPRESSAO MEDIA,20 A 30MMHG, P, M, G, GG, XG FEMININA, MODELO 7/8, PONTA DO PE ABERTA, EMBALAGEM 1.0 PAR 
Cod. 997150 UNID.: EMBALAGEM 1.0 PAR; QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 108,1000; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 6; 
CURATIVO, BOTA DE UNNA, 10CM +/- 2,5CM X 10M +/- 4M, TECIDO DE MALHA, OXIDO DE ZINCO 10%, GLICEROL, PARAFINA LIQUIDA, 
GOMA DE GUAR, GOMA DE XANTINA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. 633162 UNID.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QTD.: 
3.184; VR UNIT.: R$ 18,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201308 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA. Emanuela Machado Silva Saraiva ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS 
BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº038  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021