DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; QTD.: 45; VR UNIT.: R$ 259,0000; ITEM: 25; CÂNULA DE PERFUSÃO 
AORTA 20 FR, +/-30 CM, PONTA CURVA,45°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ⅜, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; QTD.: 65; VR UNIT.: R$ 259,0000; ITEM: 26; CÂNULA 
DE PERFUSÃO AORTA 22 FR, +/-30 CM, PONTA CURVA,45°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ⅜, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; QTD.: 90; VR UNIT.: R$ 259,0000; 
ITEM: 27 ; CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 24 FR; +/-30 CM PONTA CURVA,45°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ⅜, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; 
QTD.: 90; VR UNIT.: R$ 259,0000; ITEM: 30; CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 14FR, 30CM, PONTA DE METAL CURVA 90°, EM 
PVC, ARAMADA, COM CONECTOR 1/4 OU 3/8, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; QTD.: 64; VR UNIT.: R$ 306,0000; ITEM: 33; CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 
24FR, 30CM, PONTA DE METAL CURVA 90°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU 3/8, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; QTD.: 60; VR UNIT.: R$ 316,0000; 
ITEM: 36; CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 12FR, 30CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU 3/8,ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; 
QTD.: 43; VR UNIT.: R$ 316,0000; ITEM: 37; CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 14FR, 30 CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, 
COM CONECTOR ¼ OU 3/8,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; QTD.: 43 VR UNIT.: R$ 316,0000 ITEM: 38; CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 16FR, 30 
CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU 3/8,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; QTD.: 63; VR UNIT.: R$ 316,0000; ITEM: 39; CÂNULA DE PERFUSÃO 
RETORNO VENOSO 18FR, 30 CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU 3/8,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; QTD.: 63; VR UNIT.: R$ 302,0000; 
ITEM: 40; CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 30FR, 30 CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU 3/8,ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNID.: UND; 
QTD.: 63; VR UNIT.: R$ 306,0000; ITEM: 41; CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 32FR, 30 CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, 
COM CONECTOR ¼ OU 3/8,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UNID.: UND; QTD.: 43; VR UNIT.: R$ 306,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201520; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/02/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Emanuela Machado Silva Saraiva ORIENTADORA DA 
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0014/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE 
HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento referente a Carona ao Registro de Preços da ATA Nº138/2020, oriunda 
do Pregão Nº124/2020 – Órgão: Ministério da Saúde – DF – Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Nº124/2020 – Órgão: Ministério da Saúde – DF – Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 300.160,00 (trezentos mil, cento e sessenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 – código reduzido: 6086 24200744.10.30
2.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 – código reduzido: 6080. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Ludmilla Amaral Alves.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021
PROCESSO Nº: 09289476/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição de material de consumo (reagentes) para detecção de genes de resistência 
bacteriana aos Carbapenêmicos pela técnica da reação em cadeia da Polimerase em tempo real - PCR, compatíveis com o equipamento Genexpert, por 
um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: O requerimento de contratação, se justifica devido a empresa supracitada ter apresentado declaração 
de exclusividade junto à Associação Comercial de São Paulo, folhas 51 a 53 dos autos, sendo autorizada com exclusividade pela comercialização em todo 
território nacional dos reagentes requeridos pelo LACEN, e validação de declaração de exclusividade, folha 54. Conforme despacho desta SPJUR de folha 
43, não foram apresentados documentos que comprovassem a condição dos representantes legais da futura contratada, bem como não ficou demonstrado 
que a Administração teria averiguado a veracidade do atestado de exclusividade apresentado, nos termos do art. 25, I, da Lei Nº8.666/1993 e da Orientação 
Normativa Nº16, de 01º de abril de 2009, da Advocacia-Geral da União – AGU. Em resposta, o LACEN apresentou o Ofício Nº34/2021, de folhas 44v, 
informando que “[…] a empresa Cepheid Importação, exportação e comércio de produtos de diagnósticos Ltda, é a representante exclusiva pela comer-
cialização em todo o território nacional do item requisitado (xpert carba-r) de acordo com a carta de exclusividade apresentada no referido processo, e 
portanto não encontramos outra empresa que oferte esse tipo de reagente para finalidade descrita”, de modo a atestar a exclusividade da empresa. Desta 
forma, se torna necessário a inexigibilidade de licitação, a fim de garantir a confecção de um novo contrato e a garantia de aquisição dos referidos matérias 
de consumo do laboratório. VALOR GLOBAL: R$ 291.150,00 ( duzentos e noventa e um mil, cento e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº038  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021