DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 01489508/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°108/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM - 2019 - REPOSIÇÃO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
6
28/12/2020 a 
30/12/2020
R$ 373,98
JOÃO ERNANDO 
ABREU CRUZ
00029114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA
6
28/12/2020 a 
30/12/2020
R$ 373,98
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
OPERAÇOES BOMBEIRO MILITAR
12
06/12/2020 a 
29/12/2020
R$ 747,96
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
6
28/12/2020 a 
30/12/2020
R$ 373,98
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
4
06/12/2020 a 
20/12/2020
R$ 249,32
REGINALDO 
FERREIRA DE LIMA
00055913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
3
29/12/2020 a 
29/12/2020
R$ 186,99
FRANCISCO FÁBIO 
SANTOS MENEZES 
GUEDES
30137914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
12
06/12/2020 a 
23/12/2020
R$ 598,32
FRANCISCO EDVALDO 
DE SOUSA LIMA
3042851X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
9
06/12/2020 a 
20/12/2020
R$ 448,74
ALEXANDRO 
BEZERRA SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA E CIDADANIA
2
29/12/2020 a 
29/12/2020
R$ 124,66
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.477,93
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, 
GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021, conforme processo nº 01442242/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°109/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
04/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 2.493,20
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
04/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 996,80
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 2.243,88
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 2.243,88
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
25/01/2021 a 
25/01/2021
R$ 249,32
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
06/01/2021 a 
06/01/2021
R$ 249,32
GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENICIO
00028118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
15/01/2021 a 
15/01/2021
R$ 249,32
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
05/01/2021 a 
05/01/2021
R$ 249,32
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRIGUES
00070114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
11/01/2021 a 
11/01/2021
R$ 249,32
MARLOS AMAURY 
CASTELO BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 897,12
ROSILENE MARIA 
DA SILVA ROCHA
15184418
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
04/01/2021 a 
04/01/2021
R$ 249,32
FRANCISCO JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
18
22/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 1.121,94
THIAGO PEREIRA DIAS
3003161X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA III  (CFPCO)
18
05/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 1.121,94
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
27
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 1.682,91
EDUARDO DE 
SABOIA XAVIER
30022017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 1.794,96
FERNANDO 
ANTONIO MOURA DE 
SANT’ANNA FILHO
40478612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
18
12/01/2021 a 
18/01/2021
R$ 1.121,94
ISRAEL DOS SANTOS 
FONTELES
10264014
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
07/01/2021 a 
07/01/2021
R$ 99,68
ANTONIO NATANAEL 
VASCONVELOS BRAGA
30432312
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
36
12/01/2021 a 
28/01/2021
R$ 897,12
THIAGO AQUINO VIEIRA
3085201X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
21/01/2021 a 
21/01/2021
R$ 249,32
JOSE LUIZ LIMA COLARES
308529-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
29/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 199,44
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº038  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021