DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATHALIA SAMPAIO 
DE FIGUEIREDO
30062116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEI MARIA DA PENHA  (CFPCO)
9
04/01/2021 a 
08/01/2021
R$ 560,97
ALINE DE CASTRO 
MOREIRA
300.805-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE  (CFPCO)
2
12/01/2021 a 
12/01/2021
R$ 124,66
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 474
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.304,27
*** *** ***
PORTARIA Nº111/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 – DG/AESP/CE, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no anexo único desta portaria, a viajarem às cidades de Itapipoca|Canindé|Russas|Sobral|Quixadá|Iguatu|Crateús|Tauá|com a finalidade acompanhamento 
do Curso de Multiplicador de Procedimentos Operacionais da Polícia Militar do Ceará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da AESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
VIAGEM FORTALEZA|ITAPIPOCA|CANINDÉ|RUSSAS|SOBRAL|QUIXADÁ|IGUATU|CRATEÚS|TAUÁ NO PERÍODO DE 14/02/2019 A 
15/08/2019.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO 
DIÁRIA
ACRESCIMO 
(%)
VALOR 
TOTAL
JOSÉ ROBERTO DE 
MOURA CORREIA
COORDENADOR
301.710-1-2
III
15/02/2021 a 
16/02/2021
Fortaleza-Itapipoca 
- Fortaleza
1,5
R$ 77,10
R$ -
R$ 115,65
PAMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
ASSESSORA 
TÉCNICA
301.690-1-8
III
15/02/2021 a 
16/02/2021
Fortaleza 
- Canindé- Fortaleza
1,5
R$ 77,10
R$ -
R$ 115,65
FRANCISCO 
GLÁUCIO GOMES 
PEIXOTO
ASSESSOR 
TÉCNICO
301.691-1-5
III
15/02/2021 a 
16/02/2021
Fortaleza- Russas- 
Fortaleza
1,5
R$ 77,10
R$ -
R$ 115,65
CLAUDOMIRO 
SOUZA DA SILVA
SUPERVISOR 
DE NÚCLEO
301.733-3-3
III
14/02/2021 a 
16/02/2021
Fortaleza- Sobral  
- Fortaleza
2,5
R$ 77,10
R$ 38,55
R$ 231,30
FÁBIO VIEIRA 
CORREIA
SUPERVISOR 
DE NÚCLEO
301.677-1-6
III
15/02/2021 a 
16/02/2021
Fortaleza- Quixadá- 
Fortaleza
1,5
R$ 77,10
R$ 11,56
R$ 127,21
FRANCISCO 
ANTÔNIO ARAÚJO 
ALMEIDA
TENENTE PM
104.772-1-2
IV
14/02/2021 a 
16/02/2021
Fortaleza- Iguatu- 
Fortaleza
2,5
R$ 64,83
R$ 8,10
R$ 170,17
RAIMUNDO FÁRIAS 
DA CRUZ JÚNIOR
TENENTE PM
104.829-1-7
IV
14/02/2021 a 
16/02/2021
Fortaleza- Crateús- 
Fortaleza
2,5
R$ 64,83
R$ 8,10
R$ 170,17
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
SUBTENENTE PM
110.774-1-2
V
14/02/2021 a 
16/02/2021
Fortaleza - Tauá 
Fortaleza
2,5
R$ 61,33
R$ -
R$ 153,32
JOÃO FÉLIX 
CAMILO NETO
CABO PM
102.620-1-1
V
14/02/2021 a 
16/02/2021
Fortaleza- Sobral  
- Fortaleza
2,5
R$ 61,33
R$ 30,66
R$ 183,98
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20210001
A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, torna pública a convocação para a Dispensa de Licitação Nº20210001, cujo objeto é a 
Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados para coordenação, organização, planejamento e execução da 3ª (terceira) Turma 
do Concurso Público para o cargo de Soldado da Carreira de Praças do Corpo de Bombeiros Militar (QPBM), regido pelo Edital n.º 001/2013-SSPDS/AESP 
– Soldado CBMCE, de 18 de novembro de 2013, publicado no D.O.E. n.º 216, de 18 de novembro de 2013, com fins de preenchimento de 210 (duzentos e 
dez) vagas, sendo 193 (cento e noventa e três) para candidatos regulares e 17 (dezessete) para candidatos sub judice, além dos candidatos que, porventura, 
venham a ser incluídos administrativamente e/ou judicialmente, de acordo com as especificações descritas no termo de referência, Os interessados deverão 
entregar a documentação necessária até às 17h do dia 01/03/2021, na Coordenadoria Administrativo - Financeiro da AESP, localizada na Avenida Presidente 
Costa e Silva, n.º 1251, bairro Mondubim, Fortaleza-CE. Para obtenção do Termo de Referência, acessar o site https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/padra-
o-web/paginas/seguranca/login.seam, publicação no Licitaweb n.º 2021/00938. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 
09 de fevereiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº53/2021 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 5º, II e 
XVI, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, e CONSIDERANDO a criação da 10ª Comissão de Processo Regular Militar - CPRM, conforme 
Portaria CGD nº 596/2020, publicada no DOE nº 274, de 10/12/2020 e tendo sido nomeada a Ten PM JOSYANNE NAZARÉ TEIXEIRA COSTA, que até 
então estava atuando como encarregada pelo processamento da Sindicância Administrativa sob SISPROC de n°.177480106, instaurada através da Portaria 
CGD Nº369/2020, para compor a citada Comissão de Processos Regulares (10ª CPRM/CGD); CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como 
alguns dos princípios basilares a continuidade e a eficiência do serviço; CONSIDERANDO ainda a necessidade processual de redistribuição do aludido feito, 
a fim de não sofrer solução de continuidade. RESOLVE: I – Designar a 2º TEN QOAPM ELZINETE BARBOSA DE ARAÚJO, MF: 111.557-1-5, em 
caráter de substituição, à Oficial supra, para presidir a referida sindicância. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº55/2021 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 5º, II e 
XVI, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, e CONSIDERANDO reestruturação das Comissões de Processos Regulares Militar, conforme 
Portaria CGD nº 596/2020, publicada no DOE/CE nº 274, de 10/12/2020, a qual nomeou o Ten PM Jair da Silva Florêncio, que até então estava atuando 
como encarregado pelo processamento da Sindicância Administrativa sob SISPROC de n°.1904930902, instaurada através da Portaria CGD Nº562/2020, para 
compor a 3ª Comissão de Processos Regulares (3ª CPRM/CGD); CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos princípios basilares 
a continuidade e a eficiência do serviço; CONSIDERANDO ainda a necessidade processual de redistribuição do aludido feito, a fim de não sofrer solução 
de continuidade. RESOLVE: I – Designar a 2º TEN QOAPM ELZINETE BARBOSA DE ARAÚJO, MF: 111.557-1-5, em caráter de substituição, ao 
Oficial supra, para presidir a referida sindicância. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Eulério Soares Cavalcante Junior
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, 
RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº038  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021