DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fazenda Imperial Empreendimentos Imobiliários LTDA - Nire 2320128324-6 - CNPJ: 11.330.922/0001-83 - Edital de Convocação. Ficam notificados
os senhores Sócios desta sociedade para comparecerem à Reunião de Sócios a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2021, às 10:30h, (horário de Brasília)
que por motivo de força maior, em virtude da pandemia de COVID-19, será realizada por meio da plataforma digital google meet, no endereço virtual https://
meet.google.com/gof-vgzy-jwy, a fim de discutirem e deliberarem sobre os seguintes temas: a) A exclusão do sócio Carlos Camarasa Olivella, espanhol,
casado no regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do passaporte de n.º AE478935, inscrito no CPF nº 604.665.823-31, nos termos
do Art. 1085, e seu § Único, do Código Civil, combinado com previsão expressa na Cláusula 21ª do Contrato Social, o sócio terá o direito de participar
e exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, referente a ato de inegável gravidade praticado pelo referido sócio, ao fornecer declaração de fatos
inverídicos (cópia da declaração anexa à esta convocação) produzindo provas e auxiliando terceiros a demandar reclamação trabalhista contra esta sociedade
e outras reclamadas, cuja ação tramita na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Ceará, (Processo n.º 0001228-20.2019.5.07.0003), no valor de R$5.481.187,68
(cinco milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos); b) demais procedimentos referentes à deliberação
do item anterior. A apuração dos haveres, na hipótese dos sócios aprovarem a exclusão, será feita de acordo com o estabelecido na Cláusula 22ª e seus
parágrafos do Contrato Social da Sociedade; e c) alteração contratual correspondente. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. Sócios Convocantes: Slamat
Holding Financial Corp - CNPJ: 12.597.254/0001-18. Imperial Holding Participações LTDA - CNPJ: 12.909.905/0001-68. Kalany Overseas Equities
INC - CNPJ:12.822.919/0001-40. Sociedade Emissora: Fazenda Imperial Empreendimentos Imobiliários LTDA. Paulo André Barbosa Moraes -
Administrador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.008/2021 TP. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de março de 2021 às 9:00hs (nove
horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica
administrativa, para execução e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e programas, bem como
a devida prestação de contas, junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal de interesse de diversas Secretarias do Município de Aquiraz, o
qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
Pessoal destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de
fevereiro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de março de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 01 de março
de 2021 às 09:30 horas - através do site: http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Publicação Indevida do Pregão Eletrônico N°. 10.001/2021-SRP. O Pregoeiro do
Município de Chaval/ CE torna público que o aviso de licitação que circulou dia 15/02/2021 no Jornal “ O Povo “ e no “DOE do Ceará”, referente a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico N°. 10.001/2021-SRP, com data do julgamento marcado para o dia 01 de março de 2021 às 09h00min, com o seguinte
objeto: seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal
para atender as necessidades do Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco, junto a Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, foi publicado
indevidamente sendo que o mesmo ainda encontra-se na fase interna. Mais informações através do e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com ou na sede da
Comissão de Pregões durante o horário de expediente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Potiretama-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de fevereiro de 2021, às 08h00min, no Setor de Licitação da
Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2021/
PP, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de apoio, visando o acolhimento de pessoas enfermas, encaminhadas pela
Secretaria Municipal de Saúde de Potiretama para Capital do Estado do Ceará, contemplando: alimentação, hospedagem, acompanhamento no traslado,
afim de que sejam realizadas as consultas e exames dos pacientes encaminhados para a Capital do Estado, bem como recebimento e envio dos exames
para o Município de Potiretama, conforme disposto no Edital. Justificativa: faz-se necessário para o acolhimento de pessoas enfermas, encaminhadas pela
Secretaria Municipal de Saúde de Potiretama para Capital do Estado do Ceará. Estima-se no valor de R$ 243.000,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco Elmar Freire Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n°
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2021-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das
montadoras, destinadas as máquinas pesadas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura
das propostas dia 02 de março de 2021 às 10:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2021.01.28.01. Pelo presente aviso
e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 670/14 e suas alterações, a Pregoeira do Município de Caucaia/CE
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2021.01.28.01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de papel
ofício A4 destinado as diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/Termo de Referência em anexo do Edital, marcada para o
dia 22/02/2021 às 10:00h (Horário de Brasília) será republicado, devido ao acatamento de pedido de Esclarecimento. Entrega das Novas Propostas: a partir
desta data e abertura das propostas: 03 de março de 2021 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.bll.org.br, informações gerais: O Edital poderá ser
obtido no sítio referido acima ou através do site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, ou junto a Pregoeira, na Sede da Comissão de Licitação de Caucaia,
situada na Rua Cel. Correia, 1073 – Parque Soledade – CEP: 61.603-005 – Caucaia, Ceará, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h. 15 de fevereiro de 2021.
Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.02.12.01. A Pregoeira Oficial torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Março de 2021, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista
Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta
de preços para o objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos, para atender a necessidades das diversas Unidades
Administrativas do Município de Antonina do Norte/CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 12:00h e de 13:00 às
17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/
CE, 15 de Fevereiro de 2021. Daiane de Oliveira Carlos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 25.01.2021/01, referente à Dispensa n° 2021.01.21.1. Partes: o
Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Dolores Henrique. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao
funcionamento das instalações da Sede dos Agentes de Endemias e dos Agentes de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor(es): R$ 600,00 (seiscentos reais),
perfazendo o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e Maria Dolores Henrique. Ipaumirim/CE, 25 de janeiro de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº038 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021