DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.02.11.01. A Presidente da Comissão 
de Licitação do Município de Antonina do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 08 de Março de 2021, às 09h, na sede 
da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, 
transporte, incineração e destinação final do lixo hospitalar do Município de Antonina do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no 
endereço retromencionado, das 08:00 às 12:00h de 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas 
dos Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 15 de Fevereiro de 2021. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão 
de Licitação do Município de Antonina do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 03/2021, Processo nº 2021.02.08.06-PE-FMS, do tipo 
Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de teste rápido  destinados a detecção qualitativa do antígeno do covid-19, 
 
em amostras de swab da nasofaringe e orofaringe. Visando auxiliar no diagnóstico inicial do covid-19 no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 
26 de Fevereiro de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital  poderá ser lido ou obtido na sala da 
Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246. Pentecoste (CE), 15 
de fevereiro de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/100221/SESA – Objeto: 
Registro de Preço para eventual aquisição de Cilindros, Regulador de Pressão, Umidificador e recargas de Gás Oxigênio Medicinal, para atender 
demanda do Hospital Rita do Vale Rego do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – 
Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 
01/03/2021 – Horário: 08h30m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
1602.001/2021 - IL - CREDENCIAMENTO N°. 1602.001/2021 – IL - A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR E MEDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR SÁ – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, em conformidade com os ditames da Constituição 
Federal, Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, em especifico no seu Artigo 25, ‘caput”. O Edital e anexos, poderão ser obtidos junto a Comissão 
Permanente de Licitações, situada na Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-CE ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. PRAZO: A 
documentação para o CREDENCIAMENTO deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do 16/02/2021 até o dia 24/02/2021, das 08:00 ás 15:00hrs no 
endereço Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-CE. À comissão. Senador Sá - CE, 16 de Fevereiro de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento 
Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021-CPSMAR - 
Edital de Credenciamento nº 0902.01/2021. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de 
exames patológicos para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Aracati - CPSMAR. Data de Recebimento dos envelopes: a partir do 1º dia útil após a circulação desta publicação até dia 22 de Março 
de 2021, às 08h00min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da 
Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 11 de fevereiro de 2021. Douglas 
Vasconcelos Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2020.12.14.1. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Concorrência 
Pública nº 2020.12.14.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar serviços de limpeza urbana, manejo e operação da destinação dos resíduos 
sólidos (capinação manual, roçagem e raspagem da linha d’água, poda de árvores, pintura de meio-fio e postes, coleta, carga e transporte de resíduos 
domiciliares, comerciais e públicos, podação, volumosos, capinação e varrição) da Sede e dos Distritos do Município de Quixelô/CE, conforme projetos 
e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, neste dia 17 de Fevereiro de 2021, às 09:00 (nove) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as 
propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. 
Quixelô/CE, 15 de fevereiro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira– Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós – Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós/CE, com sede na 
Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, em Orós-Ce, torna público que no dia 04 de Março de 2021, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade 
Tomada de Preço Nº. 2021.02.15.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria Jurídica nos Tribunais de 2ª Instância e Tribunais 
Superiores – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com 
acompanhamento de processos judiciais e administrativos, no âmbito dos tribunais de contas dos Órgãos Estaduais e Federais de interesse das Unidades 
Administrativas do Município de Orós/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 
12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-Ce, 15 de fevereiro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a 
Tomada de Preços Nº 2020.12.15.01, cujo objeto é a reforma com ampliação da Escola Otilio Rufino, Distrito do Igaroi, Município de Orós/CE, conforme 
especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, conforme especificações constantes do anexo I, dispondo do seguinte resultado: 
a empresa 1: Regia Maria Clemente Candido, CNPJ N° 35.214.818/0001-91, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 
322.266,12 (trezentos e vinte dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta 
data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 15 de fevereiro 
de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.006/2021-TP, cujo objeto é 
a contratação dos serviços de assessoria, consultoria e análise de dados nos sistemas de informação na atenção básica, com ênfase no acompanhamento, e 
análise de dados do e-SUS AB junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 04 de Março de 2021, às 
08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente 
Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE, 15 de 
Fevereiro de 2021. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº038  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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