DOE 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 001/2021. A Comissão Permanente de Licitação da 
Câmara Municipal de Carnaubal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob 
o N° 001/2021, tendo como objeto a contratação de assessorias e consultorias técnicas para o atendimento das atividades da Câmara Municipal de Carnaubal-
CE. A Sessão será realizada às 08:00 horas do dia 05 de março de 2021, na Sala da Comissão situada a Avenida Paulo Sarazate, 2º piso do Shopping do 
Cidadão, João Ribeiro de Aguiar, Centro - Carnaubal/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no 
horário de 08:00 às 12:00 hs e no seguinte sítio virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3650-
1202. Carnaubal/CE, 15 de fevereiro de 2021. Kairla Kellen Silva de Almeida - Presidente da CPL da Câmara Municipal de Carnaubal/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamamento Público Nº 001/2021 - CP - SMECT. A Secretaria de Educação, Ciência e 
Tecnologia do Município de Caucaia/CE, localizada na Av. Juacy Sampaio Pontes, 2000, Centro, Caucaia, Ceará, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Chamada Pública Nº 001/2021-CP - SMECT, que objetiva o recebimento de propostas técnicas de soluções tecnológicas para 
 
materiais didáticos digitais (livros digitais, aplicativos, sotwares, ambientes virtuais de aprendizagem, plataformas educacionais, jogos educacionais digitais) 
destinados às crianças, aos adolescentes, aos jovens e aos adultos e aos professores das Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de 
Caucaia, de interesse da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, que se realizará no período de 15/02/2021 à 23/02/2021, 
as inscrições de acordo com as instruções do edital. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE ou no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 15 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2021–CMT. O Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Tamboril torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021-CMT, 
sessão pública marcada para o dia 04.03.2021 às 10h00min, cujo objeto é a prestação de serviços de cobertura fotográfica, filmagem com transmissão ao vivo 
das sessões legislativas, bem como criação e divulgação de spots junto à Câmara Municipal de Tamboril-Ce. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.camaratamboril.ce.gov.br/licitacao.php e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Jesuíta Adeodato, 
nº 210, Centro, Tamboril-Ce, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Tamboril-Ce, 16 de fevereiro de 2021. Jailson Pereira dos Santos – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2021.02.15.1. Objeto: Aquisição 
de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a doações às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social do Município de Farias 
Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. Início de acolhimento das propostas: 17 de Fevereiro de 2021 às 17h, Abertura das propostas: 
01 de Março de 2021 às 9h, Início da sessão de disputa de preços: 01 de Março de 2021 às 9h30min, através do site https://bllcompras.com. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves 
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.
ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 15 de Fevereiro de 2021. Antônio Cardoso de Lima – 
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Rural. Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.02.10.01/TP/PMC. Objeto: Contratação da 
Prestação de Serviços técnicos especializados da área de veterinária para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural 
do Município de Croatá-CE – Data de Abertura: 05/03/2021 – Horário: 09h00m. Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua 
Manoel Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá-CE. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: 
Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.02.05.01/PE/PMC. Objeto: Contratação 
de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do 
Estado e Diário Oficial da União, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Croatá, junto as Secretarias Municipais. Local de Acesso ao Edital: 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de 
Abertura: 02/03/2021 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1102.01/2021 - 
SRP. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de março de 2021, 
às 09hs, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO na forma 
PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 1102.01/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS 
A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se 
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1002.01/2021 - 
SRP. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de março de 2021, 
às 09hs, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO na forma 
PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 1002.01/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, MANÔMETRO, 
UMIDIFICADOR, REGULADOR E AR COMPRIMIDO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MU-
NICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas 
do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.01/2021. 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de março de 2021, 
às 9hs, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO na forma 
PRESENCIAL, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 1502.01/2021, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTE-
GRADO COM TECNOLOGIA RFID PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h 
às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP01/21 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 17 de Fevereiro de 2021 às 15h, estará abrindo as Propostas 
de Preços referentes à Licitação Tomada de Preços Nº SAAE-TP01/21, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de 
assessoria contábil para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. Nova Russas-CE, 15 de Fevereiro de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº038  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021