DOMFO 17/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
16.482.0018.1136.0001 APOIAR A IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0192000000001 19.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 19.000.000
16.482.0022.1051.0002 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM OCUPACOES CONSOLIDADAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 100.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 100.000
40.000 SECRETARIA REGIONAL I 46.000
40.101 SECRETARIA REGIONAL I 46.000
15.451.0006.1149.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 16.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 16.000
15.451.0006.1926.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 30.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 30.000
42.000 SECRETARIA REGIONAL III 30.000
42.101 SECRETARIA REGIONAL III 30.000
04.122.0006.2951.0001 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 30.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 30.000
44.000 SECRETARIA REGIONAL V 789.429
44.101 SECRETARIA REGIONAL V 789.429
04.122.0001.2016.0044 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 20.000
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TOTAL 20.000
15.451.0006.1926.0006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 769.429
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 769.429
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 126.551.687
*** *** ***
ATO 0636/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, BRUNA DA NÓBREGA CIRINO DIÓGENES,
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia
DNS2, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO DA CONSTRU-
ÇÃO, do(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO 0637/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
de RODOLFO SYDRIAO SANFORD, ocupante do cargo efetivo
de ANALISTA DE PLANEJAM E GESTAO, MATRÍCULA
11556401, do(a) IPLANFOR - INSTITUTO DE PLANEJAMEN-
TO DE FORTALEZA, para exercer o cargo em comissão de
GERENTE, símbolo DNS-2, do(a) CÉLULA DE NEGÓCIOS
URBANOS, do(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMEN-
TO URBANO, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO 0638/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MARIA DINÁ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia
DAS1, do(a) COORDENADORIA DE PROCEDIMENTO ADMI-
NISTRATIVO E JULGAMENTO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a partir de
15/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO 0639/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
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