DOMFO 17/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA COSTA, ocupante do
cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS,
MATRÍCULA 7135401, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO, símbolo DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E JULGAMENTO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR, a partir de 15/02/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0640/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE considerar vago, o cargo de GERENTE,
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE MELHORIA DA QUALI-
DADE DAS OBRAS PÚBLICAS, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, em virtude do falecimento do(a) servidor(a) JOSE
RICARDO DIAS ADEODATO, ocorrido no dia 10/02/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 0641/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MARÍLIA NOBRE FREITAS, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, do(a)
FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR, vinculado
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, a partir de 16/02/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0642/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41,
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, CARLA RENATA BARBOSA
ARAÚJO, do cargo em comissão de ARTICULADOR, simbolo-
gia DNS-3, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 17/02/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0643/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MARIA CARLA BRAGA LIMA VIANA CABRAL,
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, sim-
bologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, a partir de 12/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0221/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO
TURISMO DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
Anexo único a que se refere a Portaria 0221/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE
FORTALEZA.
ÓRGÃO
CARGO
VALOR
NOME
DATA
SECRETARIA
MUNICIPAL DO
TURISMO DE
FORTALEZA
ASSESSOR
ESPECIAL II
R$ 1.800,00
AMANDA
MAGNA
ALVES DE CASTRO
01/02/2021
SECRETARIA
MUNICIPAL DO
TURISMO DE
FORTALEZA
ASSESSOR
TÉCNICO
R$ 400,00
ANTONIA CARNEIRO
DA SILVA
01/02/2021
SECRETARIA
MUNICIPAL DO
TURISMO DE
FORTALEZA
ASSESSOR
TÉCNICO
R$ 900,00
JACQUELINE
DE
CASTRO
CRESCENCIO
PEREIRA
01/02/2021
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PORTARIA 0222/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO
TURISMO DE FORTALEZA, a gratificação por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
Anexo Único a que se refere a Portaria 0222/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE
FORTALEZA.
ÓRGÃO
CARGO
VALOR
NOME
DATA
SECRETARIA
MUNICIPAL DO
TURISMO DE
FORTALEZA
ASSESSOR
ESPECIAL II
R$ 3.000,00
AMANDA
MAGNA
ALVES DE CASTRO
01/02/2021
SECRETARIA
MUNICIPAL DO
TURISMO DE
FORTALEZA
ASSESSOR
TÉCNICO
R$ 1.200,00
ANTONIA CARNEIRO
DA SILVA
01/02/2021
SECRETARIA
MUNICIPAL DO
TURISMO DE
FORTALEZA
ASSISTENTE
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I
R$ 300,00
ANTONIO
MANUEL
GONÇALVES
MENDES
03/02/2021
SECRETARIA
MUNICIPAL DO
TURISMO DE
FORTALEZA
COORDENADOR
EXECUTIVO
R$ 3.000,00
LEILIANE
BATISTA
VASCONCELOS
03/02/2021
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