DOMFO 17/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19  
 
 
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 014/2021 – CLFOR. 
 
Institui Comissão para fins de 
Cadastro de Informações Rela-
tivas à Dispensa de Licitação, 
Inexigibilidade de Licitação e 
Adesão à Ata de Registro de 
Preços. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Instru-
ção Normativa Conjunta nº 001/2016 – SEPOG/SEFIN.       
RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída Comissão para fins do ca-
dastro das contratações decorrentes de processos de dispensa 
de licitação, inexigibilidade de licitação e adesão à ata de regis-
tro de preços (carona) junto ao Sistema de Gestão de Recursos 
e 
Planejamento 
de 
Fortaleza 
– 
Financeiro 
Contábil                     
(GRPFOR-FC). Art. 2º - A Comissão instituída por esta Portaria 
é criada para fins meramente cadastrais, em razão da exigên-
cia dessa informação para o envio das informações concernen-
tes às contratações decorrentes de processos de dispensa de 
licitação, inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro 
de preços (carona) ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará 
(TCE/CE), que é transmitida por meio do Sistema de Informa-
ção dos Municípios (SIM). Art. 3° - Ficam designados os servi-
dores abaixo relacionados para compor a comissão de que 
trata a presente Portaria: I. MARIA CLÉCIE LIMA JANJA – 
matrícula: 110411-02; II. MARCELO VAGNER LIMA E SILVA – 
matrícula: 128140-01; III. MAYARA DE MELLO PALMEIRA 
COSTA – matrícula: 113163-01; Parágrafo Único. Os membros 
da Comissão criada por esta Portaria não farão jus a qualquer 
remuneração adicional. Art. 4º - Os membros da Comissão 
criada por esta Portaria não possuem qualquer responsabilida-
de sobre a legalidade ou conveniência e oportunidade da con-
tratação objeto do cadastro mencionado no artigo 1º deste 
instrumento. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando a Portaria nº 008/2021-CLFOR, 
publicada no Diário Oficial do Município-DOM em 19 de janeiro 
de 2021. CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA - CLFOR, em 16 de fevereiro de 2021. Registre-
se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza – CE, 16 de fevereiro de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA     
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA. 
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INFORMATIVO - O PRESIDENTE DA CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que na PORTARIA Nº 011/2021 - CLFOR, publicado 
no dia 12 de fevereiro de 2021, na página 22, no meio de co-
municação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocor-
reram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publica-
ção de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de 
publicidade que: ONDE SE LÊ: Adeline Hellen Conrado de 
Vasconcelos. LEIA-SE: ADELYNE HELLEN CONRADO DE 
VASCONCELOS. Maiores informações encontram-se à dispo-
sição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 
16 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo -       
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 06 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 341/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar – MMH (Telas de Polipropileno), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de      
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de        
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2020 - SMS foi 
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 06 (CANCELADO NO 
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFI-
CADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através     
do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 16 de 
fevereiro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Junior -     
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA OS ITENS 11 E 12 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 319/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia - NUFAR.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de assistência 
ventilatória Parte III (máscaras e outros) de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que diante do manifesto desinteresse de participação das 
empresas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2020 - 
IJF, resolve declarar DESERTA para os itens 11 e 12 e devolver 
o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providên-
cias cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição 
dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de fevereiro de 2021. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 023/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Enfer-
magem de Esterilização - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais cirúrgicos 
da ortopedia (Osteotomos Lambote e Stille Retos e 
Curvos), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna