DOMFO 17/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3785/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação II, Josa Carlos Vasconcelos de Lima, RG
95002515985 - SSP/CE, CPF 417.254.503-30, com interveni-
ência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula
Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI,
CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da
Educação
Infantil
Substituto
MARINA
DE
NAZARETH
BEZERRA FARIAS DA ROCHA, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG: 2001002007486, CPF: 770.113.923-00,
residente à AVENIDA FILOMENO GOMES, Nº 733, APT 202,
JACARECANGA, 60.010-281, FORTALEZA. DO OBJETO:
Contratação de Assistente da Educação Infantil por tempo
determinado, aprovado através do Edital Nº 67/2019 para atuar
nos centros de Educação Infantil das unidades escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cin-
quenta e um reais, e setenta e dois centavos) pela carga horá-
ria de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.
2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00,
319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de
Setembro de 2020, podendo ser prorrogado, uma única vez,
por um período de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 02 de
Setembro de 2020. ASSINAM: Josa Carlos Vasconcelos de
Lima – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marina
de Nazareth Bezerra Farias da Rocha – ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3786/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto ALESSANDRA LOPES DE OLIVEIRA,
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 98010007
670, CPF: 836.324.413-91, residente à RUA DA ASA, Nº 572,
sem complemento, ALTO DA BALANCA, 60.851-445, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da Educação
Infantil por tempo determinado, aprovado através do Edital Nº
67/2019 para atuar nos centros de Educação Infantil das uni-
dades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de For-
taleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a fun-
ção de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 1.251,72 (um
mil, duzentos e cinquenta e um reais, e setenta e dois centa-
vos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas
mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de
maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, alte-
rado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019,
publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado
de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos
de
Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) me-
ses, a contar de 02 de Setembro de 2020, podendo ser prorro-
gado, uma única vez, por um período de até 12 (doze) meses,
nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: For-
taleza (CE), 02 de Setembro de 2020. ASSINAM: Fatima Maria
Garcia Lima – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Alessandra Lopes de Oliveira – ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3787/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infantil Subs-
tituto ANA PAULA DE LIMA CAVALCANTE CAMURCA, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 20081593451, CPF:
658.606.243-87, residente à RUA RUA NOSSA SENHORA
APARECIDA, 325, s/n, TIMBÚ, TIMBÚ, 61.760-000, EUSEBIO.
DO OBJETO: Contratação de Assistente da Educação Infantil
por tempo determinado, aprovado através do Edital Nº 67/2019
para atuar nos centros de Educação Infantil das unidades esco-
lares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de
trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cin-
quenta e um reais, e setenta e dois centavos) pela carga horá-
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