DOMFO 17/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 76  
 
 
MEDICAMENTOS 
E 
REPRESENTAÇÃO 
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE II 
(DOBUTAMINA), para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 3.786,75 (três mil, setecentos 
e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 08/02/2021. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Flávio Robson Timbó Silveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. 
VISTO: 
Marta 
B. 
Landim 
Lima 
– 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-C. 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 363/2020-A. Nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. PROCESSO 
Nº P129783/2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.         
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –      
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
1. 
Empresa 
TS 
COMERCIAL 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
REPRESENTAÇÃO 
LTDA. 
Objeto: 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
SUJEITOS 
A 
CONTROLE 
ESPECIAL 
– 
PARTE 
II 
(MEPIVACAÍNA, METADONA, METARAMINOL E OUTROS), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2020-A. Valor global: 
R$ 
6.343.205,50 
(SEIS 
MILHÕES, 
TREZENTOS 
E 
QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 15.02.2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
REPRESENTANTES 
DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO 
CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Flávio Robson 
Timbó 
Silveira. 
VISTO: 
Marta 
B. 
Landim 
Lima 
– 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE           
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-D. 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 363/2020-A. Nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei 
Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. PROCESSO 
Nº P129783/2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.         
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –               
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE 
ESPECIAL 
– 
PARTE 
II 
(MEPIVACAÍNA, 
METADONA, 
METARAMINOL 
E 
OUTROS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2020-A. Valor global: 
R$ 
6.343.205,50 
(SEIS 
MILHÕES, 
TREZENTOS 
E 
QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 15.02.2021. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
REPRESENTANTES 
DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO 
CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA 
DETENTORA 
DE REGISTRO DE 
PREÇO: 
Sávio de           
Oliveira 
Araujo. 
VISTO: 
Marta 
B. 
Landim 
Lima 
– 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 267/2020 - 
EDITAL Nº 5431. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P055908/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 267/2020, Edital nº 5431, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE 
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (AVENTAL PLUMBÍFERO, ÓCULOS 
PLUMBÍFERO E PROTETORES DE TIREÓIDE), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: LUIZ 
TADEO DAMASCHI – EPP., CNPJ nº 01.424.128/0001-45, para 
os itens 01 e 02, perfazendo o valor global da licitação em                 
R$ 76.986,70 (Setenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis 
reais e setenta centavos). A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao        
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentan-
do que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. 
Publique-se. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 315/2020 - 
EDITAL Nº 5441. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P810458/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 315/2020, Edital nº 5441, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE RODÍZIOS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS