DOMFO 17/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 77  
 
 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: 
RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. 
– EPP., CNPJ nº 08.271.390/0001-46, para os itens 01, 02, 03, 
04, 05, 06, 07, 08, 09 e 12, com o valor total da empresa em                           
R$ 231.860,00 (Duzentos e trinta e um mil, oitocentos e      
sessenta reais) e FS SUPRIMENTOS - EIRELI, CNPJ nº 
11.523.678/0001-75, para os itens 10 e 11, com o valor total da 
empresa em R$ 52.300,00 (Cinqüenta e dois mil e trezentos 
reais), perfazendo o valor global da licitação em R$ 284.160,00 
(Duzentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta reais). A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se 
os interessados, atentando que sejam observadas as prescri-
ções legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 08 de fevereiro 
de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 337/2020 - 
EDITAL Nº 5464. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P016483/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 337/2020, Edital nº 5464, 
objetivando 
o 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
AQUISIÇÕES 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
DE 
COLAR 
CERVICAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com a empresa: QUIMIFORT COMÉRCIO DE 
PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI, CNPJ nº 
41.654.740/0001-29, para os itens 04, 05 e 06, perfazendo o 
valor global da licitação em R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e 
oitocentos reais). A despesa decorrente desta licitação correrá 
à 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
consignada 
ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LÍGIA MIRIA DE SOUSA CASTELO BRANCO, ocu-
pante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotados no 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acor-
do com a Certidão de Casamento Ato registrado no Livro         
E-233, às fls. 047, Número de ordem 4847 passando a usar o 
nome LÍGIA MIRIA DE SOUSA ALMEIDA, através do Processo 
Administrativo P004944/2021. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de 
fevereiro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARTA INÊS ARCANJO ALVES, ocupante do cargo 
de FARMACEUTICA, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ        
FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento Ato registrado no Livro B-40, às fls. 44, Número de 
ordem 22185 passando a usar o nome MARTA INÊS                   
ARCANJO ALVES MARTINS. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de 
fevereiro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LEONICE ALVES LEANDRO, ocupante do cargo de 
AUXILIXAR DE ENFERMAGEM, lotados no INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão 
de Casamento Ato registrado no Livro B-64, às fls. 254, Núme-
ro de ordem 37.970 passando a usar o nome LEONICE ALVES 
LEANDRO DE ARAUJO, através do Processo Administrativo 
P022432/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUN-
TA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de fevereiro de 2021. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO         
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DO PRIMEIRO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 01/2020. CONTRATANTE: AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR. 
CONTRATADA: EMPRESAG MELLO COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 03.234.418/0001-51. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento 
a Ata de Registro de Preços nº 21/2019 do Pregão Presencial 
n° 18/2019, Processo Administrativo nº P626598/2019, realiza-
do pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG, Processos Administrativos SPU nº 
P043176/2021 e P046774/2020, originário da Autarquia de 
Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seuobjeto. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto-
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, referente 
àprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
das instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de 
obra especializada, materiais e peças de reposição, quando 
necessárias, para atender as necessidades desta Autarquia, 
com a aplicação do percentual de desconto de 20,53% (vinte 
vírgula cinquenta e três por cento) sobre a Tabela de Custos de 
Serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices 
da Construção Civil – SINAPI/CE - (novembro/2019) - Tabela 
Sintética com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% 
(vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), por um período 
de 12 (doze) meses, cominícioem 17 de fevereiro de 2021 e 
término em 17 de fevereiro de 2022. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos da Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza – URBFOR: Unidade: 19206. Projeto/ 
Atividade: 
15.452.0015.2132.0001, 
18.122.0001.2016.0020; 
Elemento de Despesa: 33.90.39, Sequencial: 12 44; Fonte de 
Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Autarquia de 
Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR. DA RATIFI-
CAÇÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato principal não alterada expressamente por este termo 
FORO: O foro do presente aditivo será o da Comarca de Forta-
leza, capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro.    
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2021. ASSINAM O 
SEGUINTE TERMO ADITIVO: O Sr. Luciano Agnelo Sales da 
Silva - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR e o Sr. 
Ruperto Barbosa Porto - REPRESENTANTE LEGAL DA 
EMPRESA G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - EPP. TESTEMUNHAS: Afrânio Teodacir de Souza, 
CPF: 162.493.303-30, Mônica Souza Pontes Guedes, CPF: 
247.316.843-15. VISTO: Sra. Lívia Barbosa Marques -      
PROCURADORA JURÍDICA DA URBFOR - OAB/CE Nº 
25202. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 4159/2020 - O PRESIDENTE DA        
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas       
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar 
o(a) servidor(a) ISAAC VASCONCELOS DA SILVA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE       
COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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