DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA DE ATUAÇÃO I E II
ITEM
CRITÉRIOS
VALOR MÁXIMO
1
 Coerência e clareza descritiva e redação (gramática e ortografia).
1,00
2
Introdução com exposição da motivação intrínseca e descrição da situação apresentada.
2,00
3
Identificação e priorização dos problemas
0,50
4
Elaboração de objetivos de acordo com os problemas priorizados.
1,00
5
Elaboração de estratégias para resolução dos problemas priorizados e de acordo com os objetivos elaborados.
2,00
6
Identificação de meios de verificação para o monitoramento e avaliação das estratégias apresentadas.
2,00
7
Considerações finais.
1,00
8
Qualidade das referências citadas.
0,50
TOTAL
10,00
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0327/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do militar LUÍS CARLOS ALVES DE SOUZA, Subtenente PM, matricula nº 017.690-1-4, na Célula 
Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Sobral, constante na Portaria nº 584/2018-GS, datada de 16 de maio de 2018 e publicada no DOE de 11 de junho 
de 2018.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0336/2021-GS  - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são confe-
ridas através do artigo 14, inciso XVII, do Decreto nº 28.794, de 11 de julho de 2007, considerando o que preceitua o Art. 15 §8° da Lei n° 8.666 de 21 
de junho de 1993, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1885/2013-GS, datada de 04 de novembro de 2013 e publicada no DOE de 12 
de novembro de 2013, Portaria nº 0932/2014-GS, datada de 03 de julho de 2014 e publicada no DOE de 14 de julho de 2014 e Portaria nº 054/2018-GS, 
datada de 15 de janeiro de 2018 e publicada no DOE de 29 de janeiro de 2018. 2. CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais Permanente de 
Tecnologia da Informação, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade dos mesmos. 3. ESTABELECER que 
a Comissão de que trata o item 2 terá como competências: I – receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, dos materiais entregues 
em cumprimento ao edital de licitação, termo de referência ou outro instrumento equivalente; II – solicitar, se necessário, a indicação de servidor habilitado 
com conhecimento técnico em área específica, para respectiva análise e parecer do material adquirido; III – rejeitar o material sempre que estiver fora das 
especificações do edital de licitação, termo de referência, contrato ou outro instrumento equivalente; IV – expedir Termo de Recebimento e Aceitação ou 
Notificação, no caso de rejeição dos citados bens; V – receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra os atos da Comissão, e tomar 
as providências pertinentes; VI – rever seus atos, de ofício ou mediante provocação; VII – remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e 
informado;  4. DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro integrante, os seguintes servidores: 
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
João Esmerino de Mesquita
Subtenente PM
112.746-1-7
Angêlo Rodrigues de Sousa
Subtenente PM
099.968-1-8
Gerardo Magela Carneiro Sales
Subtenente PM
103.812-1-5
 
5. DETERMINAR que nenhum material poderá ser liberado ao seu destino antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no 
competente instrumento de controle.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021. 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0337/2021-GS  - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;  CONSIDE-
RANDO a necessidade de designar servidores para acompanhar à efetiva integração do Estado do Ceará ao Sistema Nacional de Informações de Segurança 
Pública, Prisionais e Sobre Drogas - SINESP, nos termos da Lei nº 12.681 de 4 de julho de 2012, RESOLVE:  1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria 
nº 1684/2019-GS, datada de 18 de setembro de 2019 e publicada no DOE de 25 de setembro de 2019.  2. NOMEAR os SERVIDORES, na qualidade de 
Gestores Estaduais, com efeitos a partir da data da publicação desta Portaria, Nelson Canito Pimentel Junior, Gestor Estadual Titular de Inteligência do 
SINESP; Eduardo Sampaio de Melo, Gestor Estadual Suplente de Inteligência do SINESP; José Luciano Freire Junior, Gestor Estadual Titular de Tecnologia 
da Informação do SINESP, João Esmerino de Mesquita, Gestor Estadual Suplente de Tecnologia da Informação do SINESP; Franklin de Sousa Torres, Gestor 
Estadual Titular de Estatística e Análise Criminal do SINESP; Antonio Matheus Osterno Leitão, Gestor Estadual Suplente de Estatística e Análise Criminal 
do SINESP.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021. 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0338/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do militar AGILSON CESAR SALES MATIAS, Subtenente BM, matricula nº 091.610-1-5, na Coorde-
nadoria de Inteligência – COIN/SSPDS, constante na Portaria nº 237/2015-GS, datada de 20 de fevereiro de 2015 e publicada no DOE de 20 de março de 2015. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0348/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do militar FRANCISCO EVANDI DA SILVA GONÇALVES, Subtenente PM, matricula nº 043.565-
1-9, na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER, constante na Portaria nº 1036/2008-GS, datada de 01 de outubro de 2008 e publicada no 
DOE de 03 de novembro de 2008. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 08396163/2020 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor DIMITRI DINIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 300.880-1-8, do cargo de Escrivão de Polícia 
Civil Classe D, Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública 
e Defesa Social, a partir de 16.10.2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020. 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº039  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021