DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE.
Declaro REVOGADO o Processo Licitatório derivado do certame originado no Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 2021.02.10.1-PP, que tem por objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO CONDICIONADO EM CILINDRO, DESTINADO
A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL PADRE QUILIANO E MATERNIDADE DONA NEUSA HOLANDA DO MUNICÍPIO
DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA, com base no caput do
art. 49 da Lei 8.666/93, ao passo que remeto o Extrato de Publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões
fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Nara Ribeiro Cunha – SECRETÁRIA DE
SAÚDE. Pacoti(CE), 15 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMH-100221-TP01. Objeto:
contratação da prestação de serviços veterinários para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município
de Hidrolândia-CE. Data de Abertura: 05/03/2021 – Horário: 08h00m. Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz
Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE. Local de acesso ao Edital: no endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.
ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: segunda à sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de
Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.02.11.002. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.02.11.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de massa asfáltica (Areia Asfalto Usinado à Quente - AAUQ) e emulsão asfáltica RR 2C para atender as necessidades de pavimentação asfáltica
(recuperação, nova pavimentação e tapa buracos) em diversas vias e logradouros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de
Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 02 de março de 2021 (02/03/2021), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 16 de fevereiro de 2021. Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Presidente da CPL do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Março de 2021 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Av. dos Três Poderes, 75,
Centro, Deputado Irapuan Pinheiro - CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 2021.02.15.1-PPRP, cujo objeto é o Registro de
Preços visando à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 16 de fevereiro de 2021. Lucas Moreira Pinheiro – Presidente da CPL do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 02
de Março de 2021, às 14:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.01.11.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global
(Menor Taxa), Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, traslados,
reservas, hospedagens e alimentação em hotéis, para atender todas as necessidades de deslocamento do Chefe do Poder Executivo, Secretários Municipais
e Servidores do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº
600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores
informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1602.01/2021-SRP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01
DE MARÇO DE 2021, às 08:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação,
cujo objeto é o REGISTRO DE PRECOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POSTES, ANÉIS
E MANILHAS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM,
conforme especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30hs às
13:30hs bem como nos sites www.tce.ce.gov.br e www.saae.quixeramobim.ce.gov.br . Quixeramobim-Ce, 16 de Fevereiro de 2021. Marcos Paulino de
Melo Filho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-Ce, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1702.01/2021 – cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ROTINEIROS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO
DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO
DAS INFORMAÇÕES PARA O SIM DO TCE-CE MENSAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 05.03.2021, às 08:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente
ao público, das 08:00 as 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. A comissão. Senador Sá-Ce, 17 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2021 – CMJ. A Câmara Municipal de Jucás, por meio
de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 04 de Março de 2021, às 08h00min (horário local) fará licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 002/2021 – CMJ, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de natureza jurídica a serem prestados a
Câmara Municipal de Jucás, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, conforme termo de referência, de responsabilidade da Câmara Municipal de
Jucás. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Facundo Leite, s/n – Bairro Centro – Jucás – Ceará.
Paço da Câmara Municipal de Jucás, em 16 de Fevereiro de 2021. Magna Letícia Feitosa Ferreira - Presidente da CMJ.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Poranga – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2021-CMP. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Poranga torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021-CMP,
sessão pública marcada para o dia 05.03.2021 às 15h00min, cujo objeto é a prestação dos serviços de consultoria técnica na área de controle interno e
recursos humanos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poranga-Ce. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e https://www.camaraporanga.ce.gov.br/licitacao.php e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/nº, Bairro Eufrasino
Neto, Poranga-Ce, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Poranga-CE, 17 de fevereiro de 2021. Genildo Alves de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.01.25.1, sendo o seguinte: a empresa Posto de Combustível Nossa Senhora do Rosario, sagrou-se vencedora
junto aos lotes 01, 02 e 03, por ter apresentado as melhores ofertas na etapa de lances, a mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Informações nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88)3371-4334. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de fevereiro de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº039 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021