DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
Sílvia Helena Lopes Freitas Mota
Advogado
V
27
Advogado
V
28
Maria da Consolação Costa Borges
Advogado
V
26
Advogado
V
27
Delany Gurgel do Vale Souza
Advogado
V
25
Advogado
V
26
Maria José Solange Façanha Brito
Advogado
IV
22
Advogado
IV
23
Francisca Tânia Carvalho Coutinho
Advogado
IV
19
Advogado
IV
20
Suarez Braga Cavalcante
Advogado
II
10
Advogado
II
11
*** *** ***
PORTARIA Nº85/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os artigos 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de julho de 2020, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, com efeitos retroativos 
EXCLUSIVAMENTE funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES 
integrantes do GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES, lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo único desta 
Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº85/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
Período: 01/07/2019 a 30/06/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SES 
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
Russe Helena Botelho de Castro
Assistente Social
V
27
Assistente Social
V
28
Irlene Gurgel do Amaral
Enfermeiro
V
28
Enfermeiro
V
29
Tânia Maria Oliveira Machado
Enfermeiro
IV
22
Enfermeiro
IV
23
Eveline Porto Petter
Terapeuta Ocupacional
V
29
Terapeuta Ocupacional
V
30
*** *** ***
PORTARIA Nº86/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os artigos 17, 19 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de julho de 2020, através da PROMOÇÃO, com efeitos retroativos EXCLUSI-
VAMENTE funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, as SERVIDORAS integrantes 
do GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES, lotadas nesta Secretaria, relacionadas no anexo único desta Portaria. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº86/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
Período:01/07/2019 a 30/06/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SES 
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO 
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
Maria Izabel Valente Batista
Assistente Social
IV
24
Assistente Social
V
25
Rosa Maria Oliveira Filgueiras
Farmacêutico
IV
24
Farmacêutico
V
25
*** *** ***
PORTARIA Nº87/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os artigos 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de abril de 2020, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE,com efeitos retroativos 
EXCLUSIVAMENTE funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020 os SERVIDORES 
integrantes do GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPERACIONAL – ADO, lotados nesta Secretaria, relacionados 
no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº87/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
01/04/2019 a 31/03/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL - ADO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REF.
CARGO/FUNÇÃO
REF.
1
MANOEL CARLOTO PINHEIRO FILHO
00384313
Agente Penitenciário
19
Agente Penitenciário
20
2
FRANCISCO LINO MENDES COELHO
00421715
Agente Penitenciário
19
Agente Penitenciário
20
3
MARIA ROSALBA DE ARAUJO
00461911
Agente Penitenciário
19
Agente Penitenciário
20
4
LUIS FERREIRA DA SILVA
00949515
Agente Penitenciário
19
Agente Penitenciário
20
1
FRANCISCO CESAR NOGUEIRA NORÕES
00388912
Agente Penitenciário
18
Agente Penitenciário
19
2
FRANCISCO ALCIDES SOUSA LIMA
00391514
Agente Penitenciário
18
Agente Penitenciário
19
3
FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO
00427810
Agente Penitenciário
18
Agente Penitenciário
19
4
MARTA HELENA MARTINS FAÇANHA
00461717
Agente Penitenciário
18
Agente Penitenciário
19
5
FRANCISBERTO JOAO GASPAR DE OLIVEIRA
09846212
Agente Penitenciário
18
Agente Penitenciário
19
1
CARLOS SÉRGIO DE CASTRO CUSTODIO
01187317
Agente Penitenciário
17
Agente Penitenciário
18
2
HENRIQUE JORGE ALCANTARA COSTA
00812110
Agente Penitenciário
17
Agente Penitenciário
18
3
ANTONIO PAULINO DE AQUINO FILHO
09659811
Agente Penitenciário
17
Agente Penitenciário
18
4
JOSE ABILIO MACEDO
07746512
Agente Penitenciário
17
Agente Penitenciário
18
5
FRANCISCO CELIO VIANA ANTUNES
11180612
Agente Penitenciário
17
Agente Penitenciário
18
1
FERNANDO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS
00751510
Agente Penitenciário
16
Agente Penitenciário
17
2
JOAQUIM JEREMIAS ALVES
00836117
Agente Penitenciário
16
Agente Penitenciário
17
3
JOAO JONATHAN MONTEIRO BRAGA
00242810
Agente Penitenciário
16
Agente Penitenciário
17
4
VALBER LIMA SANTANA
00180804
Agente Penitenciário
16
Agente Penitenciário
17
1
RAIMUNDO IRIS DE OLIVEIRA
01106511
Agente Penitenciário
15
Agente Penitenciário
16
2
JOSE JALES DA SILVEIRA
09227911
Agente Penitenciário
15
Agente Penitenciário
16
3
MARCONES FERREIRA DE ALMEIDA
1118071X
Agente Penitenciário
15
Agente Penitenciário
16
4
WAGNER CORREIA DE OLIVEIRA
11179517
Agente Penitenciário
15
Agente Penitenciário
16
1
DETULLY PEREIRA DE ARAÚJO
00751219
Agente Penitenciário
14
Agente Penitenciário
15
2
MANUEL JOSE DE AZEVEDO
02749114
Agente Penitenciário
14
Agente Penitenciário
15
3
CARLOS AUGUSTO LIMA DE SOUSA
11177018
Agente Penitenciário
14
Agente Penitenciário
15
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº039  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021