DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA C C Nº23/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo, através da Portaria Nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 14 de janeiro de 2021, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, TIPO METROPOLITANO, nos termos do art. § 3º do 
art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2021. 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA C C Nº23/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300301-1-9
F
 40
ROSIANE KELVI RABELO ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
300235-1-X
F
 40
*** *** ***
PORTARIA C C Nº24/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo, através da Portaria Nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 14 de janeiro de 2021, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, TIPO URBANO, nos termos do art. § 3º do art. 6º 
do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2021. 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA C C Nº24 /2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FELIPE DOS SANTOS ABREU
ASSESSOR TECNICO
80010761
A
40
JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO
ARTICULADOR
300223-1-4
A
40
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES
ARTICULADOR
300241-1-7
A
40
JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300301-1-7
A
40
LAIS GOMES DE SOUSA
ARTICULADOR
300257-1-7
A
40
SABRINE GONDIM LIMA
COORDENADOR
300291-1-9
A
40
JEFERSON CAVALCANTE GALDINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300232-1-8
A
40
MARIANA PIMENTA FELICIO SALES DE MENEZES
ARTICULADOR
300236-1-7
A
40
MOEMA ALMEIDA CORDEIRO
COORDENADOR
300205-1-0
A
40
ROSIANE KELVI RABELO ALVES
ASSESSOR TECNICO
300235-1-X
A
40
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR
OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
095077-2-8
A
40
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; 
IV - CONTRATADA: VERVE COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.373.004/0001-76; EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.470.051/0001-91; ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.832.135/0001-49; 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.270.521/0001-70; V - ENDEREÇO: Respecti-
vamente, Avenida Barão de Studart, 300, sala 1808, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000; Rua Beni de Carvalho, 130, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, 
CEP 60851-780; Avenida Senador Virgílio Távora, nº 304, casa 6 - Altos, bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.170-250; Rua Visconde de Mauá, 2654, 
Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60125-161; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no processo administrativo nº 
00709512/2021, no Contrato nº 056/2018 e no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Sem alterações; VIII - OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 05 de 
março de 2021, com alocação do seu valor global atualizado.; IX - VALOR GLOBAL: Sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: Será de mais 12 (doze) meses, 
a contar do dia 05 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente 
modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmen Silva de Castro Cavalcante, SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E EVENTOS; Fernando Antônio Augusto da Silva Costa e Lucas Bezerra Costa, VERVE 
COMUNICAÇÃO LTDA; Eduardo Brígido Monteiro Neto, EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA; Eduardo Castro Alves Câmara, ÁGIL COMUNI-
CAÇÃO E MARKETING LTDA, Danilo Régis Correia Mota e André Luiz Albuquerque Correia Mota, BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E 
PUBLICIDADE LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº008/2021 - APRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso 
VI, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 
18/02/2021, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 241/2019, publicada 
no DOE de 13/02/2020. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , em Fortaleza, aos 08 de fevereiro de 2021 .
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº
NOME
01
LILLYTHY VIEIRA PEREIRA
02
PEDRO DIEGO ANDRADE LOPES
03
TAIANE JUSTINO DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER 
VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de MARÇO de 2021. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº039  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021