DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REF.
CARGO/FUNÇÃO
REF.
225
WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS
30100913
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
226
CICERO CIRILO DE SOUSA
30075714
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
227
ELLEN ARAUJO LOBO
30102819
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
228
RITA SOUSA DO NASCIMENTO
30102711
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
229
ABRAAO SILVA DE FARIAS
30078713
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
230
FRANCISCO WILLIAN GOMES FERREIRA
3008361X
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
231
FRANCISCO BARROSO VERAS NETO
3007971X
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
232
MARCELO JOSE MENEZES DOS SANTOS
30085612
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
233
ANTONIO ABRAAO CARNEIRO DA COSTA
30061411
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
234
ELENILCE APARECIDA DA SILVA
30091515
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
235
RENAN MELO DE PINHO
3009381X
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
236
HERBET PERSON FREIRE
30073215
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
237
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEITE
30065816
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
238
CLEVIANE FREITAS TELES
3006951X
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
239
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
30098811
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
240
MARIELE CONCEICAO DANTAS DANIEL
30088816
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
241
LIDIANY DA SILVA VENANCIO
30086910
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
242
CARLA MARIA DE SOUSA MELO CAVALCANTE
30090217
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
243
ANTONIO ALISSON ANDRADE VIEIRA
30061314
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
244
SEVERINO JOSE VIEIRA DE ANDRADE
3009591X
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
245
VALMIR VIEIRA DE ANDRADE
30094913
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
246
MARIA SUIANE AQUINO DE OLIVEIRA
30099117
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
247
MACIO DE MENDONCA SANTOS
30084810
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
248
JANISON MAXIMO FERRAZ
30090314
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
249
MARGARIDA MARIA MOURA DA COSTA
30073711
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
250
ANA PAULA FERREIRA DE ANDRADE
30064410
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
251
ROGERIO CARLOS DE LUNA
30094018
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
252
ANDRE PINHEIRO MOURAO MAIA
30065719
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
253
RUBENS MARCOS CAMARA DE CARVALHO FILHO
30093011
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
254
ROMULO RAMALHO LEITE
30092414
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
255
MARIA NATALIA BRAGA DOS SANTOS
30090810
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
256
CICERA SILVANA DA SILVA
3006691X
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
257
JOEDSON MAIA DOS SANTOS
30087917
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
258
ANTONIO WEIBER RODRIGUES DA SILVA
30061713
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
259
ANTONIO FABIANO BARBOSA VALE
30103017
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
260
FRANCISCO WELTON BRAGA SILVA
30021517
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
261
MICHELLE DE FIGUEIREDO BARROSO
30044215
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
262
AQUILA SOUSA LIMA DE OLIVEIRA
30057511
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
263
JOSE EDSON PEREIRA DA SILVA
3007081X
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
264
MARCUS VINICIUS PARENTE DE CARVALHO
30078616
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
265
FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS COSTA
30080513
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
266
JOAO EVANGELISTA DE SOUSA SANTOS
30075412
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
267
FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA
30081714
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
268
JACKSON PEREIRA DOS SANTOS
30072219
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
1
RAIMUNDO FABIO ANDRE DE LIMA
43068512
Agente Penitenciário
1
Agente Penitenciário
2
2
GILCLEBE RODRIGUES DA SILVA
4306861X
Agente Penitenciário
1
Agente Penitenciário
2
3
MARIA EURIVANE SILVA SIMPLICIO
43068113
Agente Penitenciário
1
Agente Penitenciário
2
4
ALEX VASCONCELOS MAGALHAES
4307041X
Agente Penitenciário
1
Agente Penitenciário
2
5
LEONAR GETULIO SEGUNDO ALVES MENDES BARRETO
43068415
Agente Penitenciário
1
Agente Penitenciário
2
6
FRANCISCO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO
43068016
Agente Penitenciário
1
Agente Penitenciário
2
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº004/CIDADES/2015
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº004/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES 
E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00513880/2021, com fundamento no 
art. 35 da Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n° 31.406, de 29 de 
janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alterações, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Termo 
de Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação nº004/CIDADES/2015, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a 
partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação original, não 
alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0220/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01686737/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
de JOSÉ MACIEL DA ROCHA, matrícula nº 0140581-0, na Função de Auxiliar Técnico de Engenharia, ocorrido em 03 de fevereiro de 2021, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 05 de fevereiro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12 
de fevereiro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 06/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP ao 01 dia do mês de fevereiro de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Celso Lelis Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales 
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista 
de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – 
Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 06/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze horas do dia primeiro de fevereiro 
de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os 
seguintes Processos Administrativos: Termo de Aditivo de prazo de vigência e execução: Processo nº. 10339767/2020 – 2º Aditivo de Prorrogação de Prazo 
de Execução ao Contrato nº.054/2020, com fundamentação legal no Artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993, Art. 1º, § 1º do Decreto Estadual 
Nº 33.521/2020 e art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999 – Objeto: Conclusão de Obras Complementares da Escola Estadual de Educação Profissionalizante 
do Município de Canindé; Processo nº. 01092861/2021 – 12º aditivo de prorrogação de prazo de execução ao Contrato nº 003/2019, com fundamentação 
legal no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 – Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº039  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021