DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
FELIPE ARAUJO VERAS
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000651-8
15,00
23
345,00
MARTA LAÍS PIMENTEL RODRIGUES
GERENTE
3000643-7
15,00
23
345,00
MARIA IRISMÁ DE CASTRO VIEIRA
ARTICULADOR
3000643-7
15,00
23
345,00
MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
0053491-9
15,00
23
345,00
RAIMUNDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
0919011-2
15,00
23
345,00
VICTOR HUGO LACERDA LIMA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000438-8
15,00
23
345,00
LAURA ARCELINO AVELINO TEIXEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000437-X
15,00
23
345,00
MARIA WÉLIDA OLIVEIRA TAVEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000440-x
15,00
23
345,00
MARCOS ANTONIO DE ABREU SILVA
MOTORISTA
0045021-9
15,00
23
345,00
JOANA ÂNGELA SOUZA NUNES
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000561-9
15,00
05
75,00
ANA KÁTIA TORRES CAVALCANTE
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000444-2
15,00
23
345,00
IVANISE BRAGA ARAUJO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000439-6
15,00
23
345,00
SONARA CAPAVERDE
DIRETORA
3000471-x
15,00
23
345,00
ANA RAFAELA NOGUEIRA BRAZ
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000435-3
15,00
23
345,00
JOSEFÍNA AMÉLIA BARRETO DE MELO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0102621-6
15,00
23
345,00
CAMILA SABOIA MORAIS GABRIELE FREIRE
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000667-4
15,00
23
345,00
MARIA JOSÉ CYSNE LINHARES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0045031-6
15,00
23
345,00
FRANCISCO ANTONIO DE BRITO BARROS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3000434-5
15,00
23
345,00
CAMILA CARVALHO DA COSTA
ADVOGADO
3000371-3
15,00
23
345,00
MARIA AMANDA DE CASTRO MOREIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000436-1
15,00
23
345,00
MONICA MARIA TEIXEIRA LEMOS
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
0370691-0
15,00
23
345,00
JOSÉ GEOVANY PINTO PINHEIRO
ECONOMISTA
0100991-5
15,00
23
345,00
JAIRO BEZERRA LIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
0042621-0
15,00
23
345,00
ANGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
0039121-2
15,00
23
345,00
FRANCISCA CLÁUDIA LIMA PINHEIRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000581-3
15,00
23
345,00
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0632/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
08085648/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0632/2020 - GAB DATADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000116050814
LUZIA HELENA CARVALHO ARAGAO
MESTRADO
32,79%
37,82%
12/03/2020
2
22000113775516
RAPHAELA CANDIDO LACERDA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
17/03/2020
3
22000115991011
RAPHAELA CANDIDO LACERDA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
17/03/2020
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº269/2019/PROCESSO Nº09959650/2020
 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº269/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária 
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 
978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-000, inscrita no CNPJ sob o Nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela 
Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG Nº1893776-89 SSP/CE e CPF Nº782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado 
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado 
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº269/2019, publicado no D.O.E de 14.02.2020, de acordo com a justificativa exarada 
no Processo Nº09959650/2020;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal 
Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o 
replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira negativa, ora aditado, que tem por objetivo a 
contratação, para o remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE 
TIANGUÁ-CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ;  IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço 
no valor de R$64.319,56 (sessenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), representando 16,43% (dezesseis vírgula quarenta 
e três por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$65.535,29 (sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco 
reais e vinte e nove centavos), representando 16,74% (dezesseis vírgula setenta e quatro por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão 
financeira negativa no valor de R$ 1215,73 (um mil, duzentos e quinze reais e setenta e três centavos), representando 0,31% (zero vírgula trinta e um por 
cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo 
independente de transcrição. ;  X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;  XII - DATA: 04 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
-CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 
1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 15 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2020/PROCESSO Nº09051470/2020
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da 
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ANDRE V S MORAIS, Rua A (CJ Res Marcos Freire), Nº200, Apt. 104 Bl. 39, Bairro: 
Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762-591, inscrita no CNPJ sob o Nº27.487.710/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Sr. ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº20080014490 SSP/CE e CPF sob Nº068.000.903-52, 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº22/2020, publicado no D.O.E de 14.02.2020, de acordo com o Processo Nº09051470/2020;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº039  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021