DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sob o Nº07.954514/0773-49 , CREDE 2, Amontada CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA; 
III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ 
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco 
Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
convite de Nº01/2020 publicado no D.O.E de 24/04/2020 e de acordo com o 
processo Nº01433616/2020 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de 
Ensino Médio Professora Lídia Carneiro de Barros, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir de 12/03/2021 até 11/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de 
fevereiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE 
OLIVEIRA - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Comtratada 
e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA 02- IARLA MELO BRITO. 
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01294146/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida 
Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; 
IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº: 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: Joaquim Magalhães, nº: 272, 
Bairro: Bemfica, Município de Fortaleza Ceara, representado neste ato pelo Sr. 
Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de Nº01/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de 
acordo com o processo Nº02404210/2020 e regulamentado no artigo 57, § 
1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São 
Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10 de 
Março de 2021 até 09 de Março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 
de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro 
Costa - Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira 02- Alessandra de Castro Soares 
Ramos. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01285210/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, CREDE 2 São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, 
Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do 
Amarante/Ce; IV - CONTRATADA: J.A PEROVAZ INDÚSTRIA DE 
ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 11.737.334/001-
69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa; V 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de Nº01/2020 publicado no DOE de 13/04/2020 e de acordo com o processo 
Nº01498661/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal 
Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
detranscrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, a partir de 10 de Março de 2021até 09 de Março 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Fevereiro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, 
Francisco Silva Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Lidiane Abreu de Oliveira, 02 - Alessandra de Castro Soares Ramos. 
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01605729/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO 
CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA inscrita no CNPJ sob 
o Nº07.954.514/0795-54, CREDE 8 Baturité-CE, neste ato representado 
pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO; III 
- ENDEREÇO: Baturité-CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, 
representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato de 
Nº02/2020 publicado no DOE de 24/04/2020 e de acordo com o processo 
Nº02798189/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité-CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do 
contrato, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integraeste instrumento, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do contrato de n° 02/2020, que trata da VIGÊNCIA, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 300 (TREZENTOS) DIAS, A PARTIR DE 04/03/2021 ATÉ 
28/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - 
CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elivania de Souza Alicim, 02 - Marília 
Vinhas de Paula. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01159060/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
No 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES 
GRANJEIRO inscrita no CNPJ sob o no CNPJ no 07954.514/0163-90, CREDE 
2 PARAIPABA-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO 
HENES FERREIRA CUNHA; III - ENDEREÇO: PARAIPABA-CE; IV - 
CONTRATADA: Z + COMÉRCIO & SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob 
no 03.839.308/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: 
PARAIPABA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2020 publi-
cado no DOE de 13-03-2020 e de acordo com o processo no 015788002020 
e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993”. e 
suas alterações; VII- FORO: PARAIPABA-CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que 
tem porobjetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEEP 
FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente detranscrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
Prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04 de 
março de 2021 até 03 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na Presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de janeiro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA 
- CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - GABRIEL R. D. SANTOS, 02 - JOCIVALDA 
TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01294782/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA - CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº039  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021