DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a aquisição de equipamentos para
atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), item 04 – balança de prato, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de
execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2021 até 14 de fevereiro de 2022
e o prazo de execução prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar de 14 de
janeiro de 2021 até 13 de novembro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, ANDRÉ VICTOR SILVEIRA
MORAIS - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza
15 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01505740/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº002/2019; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA – SEFOR 2 inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0686-
09, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr.
(a) EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: ELIETE BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob
Nº24.979.141/0001-66, representado neste ato pela Sra. Eliete Barbosa Lima;
V - ENDEREÇO: Aquiraz - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta
Convite Nº03/2019,respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 e art. 57, δ 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, e pelo
Decreto 33.521 de 21/03/2020, que altera o Decreto Nº33.519 de19/03/2020;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato,que tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TRANSPORTE em favor da SUPE-
RINTÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, que trata da
vigência doContrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos)
dias, a partir de 20 de Janeiro de 2021 a07 de Agosto de 2021.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO,
que trata da execução doContrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(duzentos) dias, a partir de 20 de Janeiro de 2021 a07 de Agosto de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDUARDO
NOBRE MAIA - CONTRATANTE, Eliete Barbosa Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de
fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01436625/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0625-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA; III - ENDEREÇO: Crato/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
-ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.030.654/0001-63, representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: Crato/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2020publicado no D.O.E de
23/03/2020e de acordo com o processo Nº02413201/2020 e regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e
vinte) dias, a partir de12/03/2021 até 25/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA
GUEDES PEREIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gildeni Mendes
Cecílio, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01318452/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954514/0773-49 , CREDE 2, Amontada/CE,
neste ato representada pelo Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO GERBSON
DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA:
GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob
Nº22.497.917/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo Tiburcio
dos Santos Neto; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de Nº2020/02054 publicado no D.O.E de .16/03/2020 e de acordo com o
processo Nº01645176/2020 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola de Ensino
Médio Professora Lídia Carneiro de Barros, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA NONA , que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir de 16/03/2021 até 15/03/2022 . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 240 ( duzentos e quarenta) dias, a partir
de 16/03/2021 até 10/11/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA
- Contratante, Geraldo Tiburcio dos Santos Neto - Contratada. TESTEMU-
NHAS: 01- ERIKA MORYA 02- IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 15 de
fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01428479/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Crato/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA; III -
ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T OLIVEIRA
ALIMENTOS -ME, inscrita no CNPJ sob Nº97.490.023/0001-63, neste ato
representada pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDE-
REÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº02/2020publicado
no DOE de 18/03/2020e de acordo com o processo Nº01732940/2020e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 320(trezentos e vinte) dias, a partir de 12/03/2021até 25/01/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - CONTRATANTE
- EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Daniele Alves, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza,
15 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01313620/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita no CNPJ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº039 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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