DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº189/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MAYANE XAVIER DE BRITO
Coordenador
50,00
80,00
20
0
1.000,00
RAUL MARTINS PEREIRA
Membro
40,00
60,00
20
0
800,00
TOTAL
1.800,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições 
legais em especial a competência deferida na Portaria Nº154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da 
Portaria Nº37/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 04/01/2021 
a 15/01/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº190/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. 
EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
JOSE FERNANDES MAIA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
1.800,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições 
legais em especial a competência deferida na Portaria Nº154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da 
Portaria Nº38/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 18/01/2021 
a 29/01/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS 
EXTRA
TOTAL
FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
NIXON ALCANTARA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
JOSE FERNANDES MAIA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
1.800,00
 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. CONTRATADA: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviços 
de calibração de medidores de volume de gás natural, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200019/CEGÁS, e seus Anexos, os preceitos do direito privado, 
a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da data de publicação do Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: 
R$ 1.099.999,90 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em após 15 (quinze) dias, do recebimento da 
fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 12 de 
fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Gustavo Primi Nieto (GASCAT).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº043/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 00702208/2021 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, 
a partir de 12/01/21, da Portaria nº91/2019, datada de 18/03/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 22/03/19, os EMPREGADOS relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, lotadas na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, cedidos para exercerem cargos de provimento em comissão 
na Prefeitura Municipal de Fortaleza, durante o período de 01/01/19 até 31/01/21. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2021 DATADA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA
ANALISTA ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
000305-1-1
PAULO HENRIQUE AGUIAR
ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
001379-1-X
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta no processo nº 00639859/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
do servidor JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS, Professor, matrículas nº 122714-1-7 e 302265-1-8, lotado na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação na Prefeitura de Nova Russas, com ressarcimento para a origem, 
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº039  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021