DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº054/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 10106711/2020-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR
A CESSÃO do servidor RAFAEL LOPES DE MORAIS, Professor, matrícula nº 303135-1-8, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação na Prefeitura de Itarema, com ressarcimento para a origem, a partir da data
da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00596831/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO da servidora ANA CLÁUDIA MARTINS OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 160710-1-3, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação na Prefeitura Municipal de Carnaubal, com ressarcimento para a origem,
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº065/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 027/2021, de 13 de janeiro de 2021, RESOLVE, de
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinados com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1° de abril de 2020, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, com efeitos retroativos exclusiva-
mente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020, de 17 de abril de 2020, o SERVIDOR lotado nesta Secretaria
do Planejamento e Gestão, relacionado no anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº065/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRICULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CLÁUDIO MAURÍCIO GESTEIRA MONTEIRO
201006.1.3
ENGENHEIRO MECÂNICO
IV
21
ENGENHEIRO MECÂNICO
IV
22
*** *** ***
PORTARIA Nº066/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 027/2021, de 13 de janeiro de 2021, RESOLVE, de
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinados com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de
1993, ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1° de abril de 2020, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, com efeitos retroativos
exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020, de 17 de abril de 2020, o SERVIDOR lotado nesta
Secretaria do Planejamento e Gestão, relacionado no anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº066/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRICULA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
FRANCISCO JÚNIOR LOPES TAVARES
202141.1.2
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
23
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
24
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PORTARIA Nº076/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo Nº 00373794/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO da servidora FRANCISCA CLÁUDIA SANTANA FURTADO, Professor, matrícula nº 120689-1-3, lotada na Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação na Prefeitura de Tamboril, com ressarcimento para a origem,
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº080/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no processo nº 00199727/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
da servidora LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor, matrícula nº 160989-1-4, lotada na Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação na Prefeitura de Crateús, com ressarcimento para a origem,
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
*** *** **
PORTARIA Nº090/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00364876/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO do servidor RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, matrícula
nº 497678-1-1, lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças na
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº131/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 027/2021, de 13 de janeiro de 2021, publicada no D.O.E.
de 22 de janeiro de 2021 e, considerando o Contrato nº 08/2020, celebrado com a GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL IDEIA LTDA, que tem como
objeto a prestação de serviços gráficos para impressão de materiais informativos e de sinalização necessários às atividades da Secretaria do Planejamento e
Gestão do Ceará - SEPLAG, resolve CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº418/2020, datada de 28 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do
Estado de 08 de janeiro de 2020, e DESIGNAR como representante desta Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 2021, a servidora DHÁFINE MAZZA
NUNES, matrícula n.º 300446.1.4, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº039 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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