DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HOSPITALAR LTDA; ITEM: 2; BLEFAROSTATO ADULTO MÉDIO 
EM AÇO INOXIDÁVEL. FECHADO, NÃO ESTÉRIL. PROCESSÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 36; 
VR UNIT.: R$ 98,00; ITEM: 3; BLEFAROSTATO ADULTO PEQUENO 
EM AÇO INOXIDÁVEL. FECHADO, NÃO ESTÉRIL, NÃO ESTÉRIL. 
PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: 
UND; QTD.: 16; VR UNIT.: R$ 98,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201224; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
10/02/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1294/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20191167 – SESA/CEXEC e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 68.894,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa 
e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.303.631.20170.03.339032.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
10/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Emanuella da 
Silva Bertuleza Barauna.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
POLI.R/JUAZEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; OBJETO: a defi-
nição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao 
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando 
concorrer com as despesas de todas as ati 
vidades a serem desenvolvidas 
pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive 
a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLINICA 
JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, Unidade integran 
te da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais ati 
vidades de funcio-
namento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 
de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de 
janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos 
demais normativos pertinentes à ma 
téria; FORO: Comarca de Barbalha/CE; 
VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro 
de 2021; VALOR:R$ 2.897.226,59 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete 
mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), obrigando-se 
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 241.435,55 (duzentos 
e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco 
centavos); DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021; SIGNATÁRIOS: Gledson 
Lima Bezerra e Guilherme Sampaio Saraiva;
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2021
CEO.R/JUAZEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; OBJETO:a defi-
nição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao 
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando 
concorrer com as despesas de todas as ati 
vidades a serem desenvolvidas 
pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive 
a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE, Unidade integran 
te da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
bem como a manutenção das demais ati 
vidades de funcionamento da Enti-
dade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, 
e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos 
pertinentes à ma 
téria; FORO: Comarca de Barbalha/CE; VIGÊNCIA: inicia 
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: 
R$ 695.633,02 (seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e três 
reais e dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais 
iguais de R$ 57.969,42 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove 
reais e quarenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021; 
SIGNATÁRIOS: Gledson Lima Bezerra e Guilherme Sampaio Saraiva.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2021
STPE.R/JUAZEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORRE-
GIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; OBJETO: a definição das 
regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRA-
TADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer 
com as despesas de todas as ati 
vidades a serem desenvolvidas pela entidade 
de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTE 
DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, Unidade integran 
te da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais ati 
vidades 
de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO 
PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - 
CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, 
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de 
janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos 
demais normativos pertinentes à ma 
téria; FORO: Comarca de Barbalha/CE; 
VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro 
de 2021; VALOR: R$ 110.827,80 (Cento e dez mil, oitocentos e vinte e sete 
reais e oitenta centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais 
iguais de R$ 9.235,65 (Nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e 
cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021; SIGNATÁRIOS: 
Gledson Lima Bezerra e Guilherme Sampaio Saraiva.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2021
POLI.R/JUAZEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN OBJETO: a definição das regras e 
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, 
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as ati 
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA 
DOS SANTOS, Unidade integran 
te da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, bem como a manutenção das demais ati 
vidades de funcionamento da 
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FORO: 
Comarca de Barbalha/CE; VIGÊNCIA: data de sua assinatura, com término 
em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 642.108,24 (Seiscentos e quarenta 
e dois mil, cento e oito reais e vinte e quatro centavos), obrigando-se repassar 
em 12 (doze) parcelas, iguais e sucessivas de R$ 53.509,02 (Cinquenta e três 
mil, quinhentos e nove reais e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 
20/01/2021; SIGNATÁRIOS: Guilherme Saraiva Sampaio e Guilherme 
Sampaio Saraiva.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2021
CEO.R/JUAZEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; OBJETO: a definição das regras 
e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, 
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as ati 
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do 
Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓQICAS REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Unidade 
integran 
te da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manu-
tenção das demais ati 
vidades de funcionamento da Entidade, nos termos do 
Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º 
da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto 
Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE 
- CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à ma 
téria; FORO: 
Comarca de Barbalha/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, 
com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 154.172,16 (cento 
e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos), 
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 12.847,68 
(doze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); DATA 
DA ASSINATURA: 20/01/2021; SIGNATÁRIOS: Guilherme Sampaio 
Saraiva e Guilherme Sampaio Saraiva.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2021
POLI.R/JUAZEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; OBJETO: a definição das regras e 
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, 
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as ati 
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº039  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021