DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .00.0. 3 05782 (HGCC) ou 24200194.10.302.631.20077.03.339034.2.91.00.1.3 14441 (HGCC), 1098369000, 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.
01.00.0.3 05835 (HSJ), 1098365000, 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.00.00.0 3 05819 (HM), 1098360000, 24200204.10.302.631.20077.03.33
9034.1.01.00.0 3 05798 (HIAS), 1098358000, 24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 05854 (HSMM), 1098367000.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.  CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIO-
NAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE – COOPERNORDESTE/CE,COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR LTDA. - COAPH, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS 
DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN/CE, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA. - COOSAUDE,COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.  DISPENSA: 
11/02/2021 - João Francisco Freitas Peixoto  RATIFICAÇÃO: 11/02/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 13/2021
PROCESSO Nº: 01692060 / 2021 VIPROC/SESA  OBJETO: Contratação de prestação de serviços em horas médicas, visando atender às necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e do Hospital Dr. César Cals de Oliveira (HGCC), para o enfrentamento à COVID-19.  JUSTIFICATIVA: Extrai-se 
do projeto básico que a presente Inexigibilidade de Licitação fundamenta-se, além da Lei Federal nº. 8.666/1993, no Decreto n. 33.510/2020, que decretou a 
situação de emergência em saúde e dispôs sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. Justifica-se a contratação, 
outrossim, “no cenário de pandemia de COVID-19, no qual o Ceará chegou a ser o terceiro em maior número de casos no Brasil, com alta taxa de incidência 
[...]”. Mais à frente, preconiza: “Como pode se observar [nos dados do Sistema IntagraSUS], nesses estabelecimentos de saúde [Rede SESA], o número de 
internações tem se mantido elevado” (fls. 37-56v).  VALOR GLOBAL: R$ 46.906.054,65 ( quarenta e seis milhões, novecentos e seis mil, cinquenta e quatro 
reais e sessenta e cinco centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0. 305764 ou 24200184.10.302.631.20
077.03.339034.2.91.00.1. 3 05765 – pré-reserva 1099091000 (HGF); 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0. 3 05782 ou 24200194.10.302.631.
20077.03.339034 2.91.00.1. 3 14441  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.  CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ – LTDA  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 15/02/2021 - João Francisco Freitas Peixoto 
RATIFICAÇÃO: 15/02/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200800
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico n° 20200800-SESA, Processo VIPROC Nº 03785757/2020 
, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200800 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais 
e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
3.973.200
R$0,07
R$283.686,48
3
1.510.200
R$0,05
R$76.869,18
7
4.471.350
R$0,05
R$227.591,72
2
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
1.324.400
R$0,12
R$161.841,68
4
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP
503.400
R$0,05
R$26.176,80
6
1.081.400
R$0,05
R$51.474,64
5
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
3.244.200
R$0,04
R$126.848,22
8
TOPNUTRI & MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
1.490.450
R$0,06
R$89.427,00
9
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
5.744.700
R$0,07
R$378.575,73
10
ROBERTO CORETTI - ME
1.914.900
R$0,07
R$134.043,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$1.556.534,45
Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201166
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico n° 20201166-SESA, Processo VIPROC Nº 03996359/2020 
, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (fios de sutura), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201166 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA
8.880
R$5,86
R$52.036,80
2
8.160
R$6,17
R$50.347,20
3
8.664
R$5,13
R$44.446,32
4
8.160
R$5,48
R$44.716,80
5
8.160
R$5,18
R$42.268,80
6
10.960
R$5,18
R$56.772,80
7
10.960
R$5,18
R$56.772,80
8
11.008
R$5,79
R$63.736,32
9
8.208
R$5,57
R$45.718,56
14
13.300
R$5,37
R$71.421,00
15
10.200
R$7,54
R$76.908,00
10
POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA
8.160
R$9,77
R$79.723,20
11
8.160
R$8,20
R$66.912,00
13
15.220
R$9,97
R$151.743,40
12
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
11.128
R$10,77
R$119.848,56
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$1.023.372,56
Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº039  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021