DOE 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência
do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLINICA JOÃO PEREIRA
DOS SANTOS, Unidade integran
te da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, bem como a manutenção das demais ati
vidades de funcionamento da
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de
2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007;
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos
pertinentes à ma
téria; FORO: Comarca de Barbalha/CE; VIGÊNCIA: inicia
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR:
R$ 372.084,67 (Trezentos e setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e sessenta
e sete centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais
de R$ 31.007,06 (Trinta e um mil, sete reais e seis centavos); DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2021; SIGNATÁRIOS: Inacia Arais de Alencar Silva
e Guilherme Sampaio Saraiva;
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº11/2021
CEO.R/JUAZEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; OBJETO: a definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as ati
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do
Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Unidade
integran
te da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manu-
tenção das demais ati
vidades de funcionamento da Entidade, nos termos do
Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss.
do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO
DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à
ma
téria; FORO: Comarca de Barbalha/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua
assinatura, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 89.338,67
(oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais, sessenta e sete centavos),
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 7.444,89
(sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos);
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021; SIGNATÁRIOS: Inacia Arrais de
Alencar Silva e Guilherme Sampaio Saraiva.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº12/2021
STPE.R/JUAZEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; OBJETO: a definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as ati
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência
do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTE
DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, Unidade integran
te da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais ati
vidades
de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO
PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE -
CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05,
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de
janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos
demais normativos pertinentes à ma
téria; FORO: Comarca de Barbalha/CE;
VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro
de 2021; VALOR: R$ 112.413,36 (cento e doze mil, quatrocentos e treze reais
e trinta e seis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais
iguais de R$ 9.367,78 (nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e
oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021; SIGNATÁRIOS:
Inacia Arrais de Alencar Silva e Guilherme Sampaio Saraiva.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº16/2021
POLI.R/JUAZEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; OBJETO: a definição das regras
e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as ati
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência
do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLINICA JOÃO PEREIRA
DOS SANTOS, Unidade integran
te da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, bem como a manutenção das demais ati
vidades de funcionamento da
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de
2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007;
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos
pertinentes à ma
téria; FORO: Comarca de Barbalha/CE; VIGÊNCIA: inicia
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR:
R$ 50.485,22 (Cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e
dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais
de R$ 4.207,10 (Quatro mil duzentos e sete reais e dez centavos); DATA
DA ASSINATURA: 20/01/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Clementino
de Almeida e Guilherme Sampaio Saraiva;
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº17/2021
CEO.R/JUAZEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; OBJETO:a definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as ati
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do
Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓQICAS REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Unidade
integran
te da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manu-
tenção das demais ati
vidades de funcionamento da Entidade, nos termos do
Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º
da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto
Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE
- CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à ma
téria; FORO:
Comarca de Barbalha/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 12.121,66 (doze mil, cento
e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), obrigando-se repassar em 12
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 1.010,14 (um mil, dez reais e quatorze
centavos); DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021; SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Clementino de Almeida e Guilherme Sampaio Saraiva.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº18/2021
STPE.R/JUAZEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; OBJETO: a definição das regras
e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as ati
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência
do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTE
DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, Unidade integran
te da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais ati
vidades
de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO
PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE -
CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05,
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como
nos demais normativos pertinentes à ma
téria; FORO: Comarca de Barbalha/
CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de
dezembro de 2021; VALOR: R$ 126.024,24 (cento e vinte e seis mil, vinte
e quatro reais, vinte e quatro centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze)
parcelas mensais iguais de R$ 10.502,02 (dez mil, quinhentos e dois reais e
dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021; SIGNATÁRIOS:
Francisco Clementino de Almeida e Guilherme Sampaio Saraiva.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2021
PROCESSO Nº: 10396701 / 2020 VIPROC/SESA OBJETO: Contratação,
em caráter emergencial, de serviços em horas nas áreas de enfermeiro,
técnicos de enfermagem e fisioterapeuta, por um período de 180 (cento e
oitenta) dias, para atender as unidades da Rede SESA. JUSTIFICATIVA:
justifica-se a contratação para fins de emergência do combate à COVID-19
nas unidades Hospitalares, fundamentando-se no decreto n.º 33.510/2020,
que estabeleceu a situação de emergência em saúde para enfrentamento e
contenção da infecção humana pelo novo coronavirus. A Unidade argui,
ainda, que em 2020 foi criada a Fundação Regional de Saúde – FUNSAUDE,
com a finalidade de desenvolver e executar, de modo regionalizado e sem
exclusividade, no âmbito do Sistema Único – SUS, ações e serviços de saúde
estaduais e apoiar os municípios e consórcios de saúde em seus serviços de
referência nas regiões de saúde, cabendo-lhe, ainda, desenvolver atividades
de caráter científico e tecnológico em saúde, modelo este que possibilitará
institucionalizar uma nova forma de contratação de profissionais de saúde,
visando extinguir relações trabalhistas consideradas precárias. Considerando
que o cronograma de implantação da FUNSAUDE prevê uma incorporação
gradual das unidades de saúde geridas pelo estado, tendo como prazos esti-
mados 02 (dois) anos para a completa incorporação de todas as unidades de
saúde ao Contrato de Gestão, faz-se necessário a manutenção da contratação
dos profissionais em regime de cooperativas até a completa incorporação das
unidades. VALOR GLOBAL: 33.034.621,60 ( trinta e três milhões, trinta
e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.
3 05764 (HGF) ou 24200184.10.302.631.20077.03.339034.2.91.00.1. 3
05765 (HGF), 1098321000, 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº039 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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