DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
15/02/2022, conforme disposições
do art. 65, §
1º, da lei nº
8.666/93, com
fundamento legal no art. 57, inciso ii do mesmo dispositivo. Vigência: 16/02/2021 a
15/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.959,20. Data de Assinatura:
11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130022 - SFA/CE/MAPA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21014.001912/2018-57.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do contrato nº
01/2019, firmado em 15/02/2019, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato
fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses, a partir de 16/02/2021 à 15/02/2022,
conforme disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, com fundamento legal no art. 57,
inciso ii do mesmo dispositivo. Vigência: 16/02/2021 a 15/02/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 248.959,20. Data de Assinatura: 11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe Substituta do 7º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 524, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017 considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal do 7º SIPOA na Superintendência Federal de
Agricultura/MS, localizado à Rua Dom Aquino 2696, Centro, das (07:30 às 11:30h). e das
(13:30 às 17:30h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s),
referente à infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017, Alterado
pelo Decreto 10.468/2020:
INDUSTRIA BRASILEIRA DO PEIXE LTDA, CNPJ: 03.039.896/0003-72, Termo de
Julgamento em 1ª instância Nº SP-20031-07310-5/7º SIPOA/2021, data da lavratura:
15/01/2021, processo nº 21000.061471/2019-82.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dias) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
Campo Grande/MS, 12 de fevereiro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA ARRUDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe Substituta do 7º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 524, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017 considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal do 7º SIPOA na Superintendência Federal de
Agricultura/MS, localizado à Rua Dom Aquino 2696, Centro, das (07:30 às 11:30h). e das
(13:30 às 17:30h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s),
referente à infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017, Alterado
pelo Decreto 10.468/2020:
INDUSTRIA BRASILEIRA DO PEIXE LTDA, CNPJ: 03.039.896/0003-72, Termo de
Julgamento em 1ª instância Nº SP-20031-07308-5/7º SIPOA/2021, data da lavratura:
15/01/2021, processo nº 21000.033923/2019-36.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dias) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
Campo Grande/MS, 12 de fevereiro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA ARRUDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe
Substituta do
7º SIPOA,
no uso
de suas
atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999
e artigo
524, §
3º, do
Regulamento aprovado
pelo Decreto
9.013/2017
considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou
desconhecido,
INTIMA a(s)
empresa(s) abaixo
relacionada(s) a
comparecer
pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal do 7º SIPOA na Superintendência
Federal de Agricultura/MS, localizado à Rua Dom Aquino 2696, Centro, das
(07:30 às 11:30h). e das (13:30 às 17:30h), para tomar conhecimento do(s)
seguinte(s)
Termo(s)
de
Julgamento(s),
referente
à
infração(ões)
ao
Regulamento aprovado
pelo Decreto 9.013/2017, Alterado
pelo Decreto
10.468/2020:
INDUSTRIA BRASILEIRA DO PEIXE LTDA, CNPJ: 03.039.896/0003-72,
Termo de Julgamento em 1ª instância Nº SP-20031-07312-5/7º SIPOA/2021,
data da lavratura: 15/01/2021, processo nº 21000.065838/2019-37.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dias) dias para
tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de
Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
Campo Grande/MS, 12 de fevereiro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA ARRUDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe Substituta do 7º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 524, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017 considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal do 7º SIPOA na Superintendência Federal de
Agricultura/MS, localizado à Rua Dom Aquino 2696, Centro, das (07:30 às 11:30h). e das
(13:30 às 17:30h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s),
referente à infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017, Alterado
pelo Decreto 10.468/2020:
INDUSTRIA BRASILEIRA DO PEIXE LTDA, CNPJ: 03.039.896/0003-72, Termo de
Julgamento em 1ª instância Nº SP-20031-07314-5/7º SIPOA/2021, data da lavratura:
15/01/2021, processo nº 21026.000543/2020-61.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dias) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
Campo Grande/MS, 12 de fevereiro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA ARRUDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe Substituta do 7º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 524, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017 considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal do 7º SIPOA na Superintendência Federal de
Agricultura/MS, localizado à Rua Dom Aquino 2696, Centro, das (07:30 às 11:30h). e das
(13:30 às 17:30h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s),
referente à infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017, Alterado
pelo Decreto 10.468/2020:
INDUSTRIA BRASILEIRA DO PEIXE LTDA, CNPJ: 03.039.896/0003-72, Termo de
Julgamento em 1ª instância Nº SP-20031-07309-5/7º SIPOA/2021, data da lavratura:
15/01/2021, processo nº 21000.036702/2019-10.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dias) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
Campo Grande/MS, 12 de fevereiro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA ARRUDA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA
Nº Processo: 21028.009765/2020-29.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 10.745.714/0001-82 - PLANEAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção de ar condicionado, incluindo pmoc..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2022. Valor
Total: R$ 14.429,88. Data de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 56 APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.0524684/2020, protocolado em 28/12/2020 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Cooperativa dos Produtores Rurais do Prata Ltda, CNPJ nº 24.021.677/0001-74, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2021 a 31/12/2023.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 54 /2021
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG em Belo Horizonte, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE
JULGAMENTO Nº MG-22029-00178-8/2019, de 28/01/2021, referente ao processo nº
21028.002036/2018-27, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado. Sendo que o mesmo será encaminhado a Procuradoria
da Fazenda Nacional.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
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