DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 - Processo n° 55000.015861/2018-11.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado:
ANDRÉ BRUNCKHORST, matrícula SIAPE nº 1284432 - CPF: ***.306.*** Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para
execução de Atividade Técnica de Complexidade Intelectual - Nível IV- Atividade 7 - CÓD.
105. Fundamentação Legal: parágrafo único do Artigo 4º, inciso V, da Lei n° 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei 11.784, de 2008. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
07/03/2021.Data da Assinatura: 17/02/2021. Signatário: Adriano Varela Galvão - Diretor de
Gestão Operacional. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2021 - UASG 373015 - INCRA-R.BRANCO/AC
Nº Processo: 54000.081118/2020-10.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO ACRE-INCRA/SR-14.
Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVICOS TECNICOS E AGRIMENSURA LTDA
.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de engenharia de agrimensura, compreendendo os serviços de
campo e escritório no ramo de topografia e geodésia, com a técnica de
georreferenciamento, para medição, demarcação dos perímetros e fechamento da
poligonal, dos projetos de assentamento jurisdicionados ao instituto nacional de
colonização e reforma agrária no estado do acre..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2021 a 10/05/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 05/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2021 - UASG 373015 - INCRA-R.BRANCO/AC
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54000.006794/2017-09.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO ACRE-INCRA/SR-14.
Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
crt/ac/1.000/2018, na forma do art. 57, ii, da lei 8666/93 c/c art. 12 do decreto 9507/2018
e previsão na cláusula quinta e décima terceira do contrato ora aditivado.. Vigência:
06/02/2021 a 06/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.631,60. Data de
Assinatura: 04/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº
897213/2019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373045. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº
07623077000167. prorrogar prazo de vigência por + 365 dias encerrando-se em 18 de
fevereiro 2022. Valor Total: R$ 863.622,98, Valor de Contrapartida: R$ 63.622,98, Vigência:
18/02/2021 a 18/02/2022. Data de Assinatura: 19/02/2020. Signatários: Concedente: LUIZ
FERNANDO CASTRO DE PAULA, CPF nº 00424341301, Convenente: FELIPE SOUZA
PINHEIRO, CPF nº 511.253.073-15.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2021
Espécie: Termo de Credenciamento No 04/2021 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra em Goiás e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
de São Miguel do Araguaia e Luiz Alves. Objetivo: credenciar o sindicato para poder
celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de
equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia,
acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição
da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Goiás, na forma do inciso IV do
artigo 9o do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018.Vigência: 30 (trinta) meses a partir da
data da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2021. Assinado por Alexandre Rasmussem
Alves, Superintendente Regional do Incra em Goiás e Francisca Maria da Silva, Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de São Miguel do Araguaia
e Luiz Alves. (Processo SEI No 54000.122581/2020-11).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 453519 - 37201
Nº Processo: 54000.091985/2020-55.
Pregão Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-
11.
Contratado:
08.787.861/0001-73
-
ELEVADORES
ALCER
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, de empresa especializada para
prestação
de serviços
de manutenção
preventiva e
corretiva, bem
como
fornecimento de assistência técnica com substituição de peças originais de
02(dois) elevadores sociais e 01 (um) elevador de serviço, instalados no edifício
sede desta superintendência regional do incra no rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2022. Valor Total: R$
16.500,00. Data de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES Nº 42/2021
O Superintendente Regional do Incra no Rio de Janeiro torna público que se
encontra
à
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da
sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse
em celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica, visando a disponibilização
de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia,
acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição
da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro. O edital para
credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o
prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser obtido no endereço eletrônico:
www.gov.br/incra, a partir desta publicação. Processo SEI nº 54000.010042/2021-11.
CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 879/2021/SR(30)STA-G/SR(30)STA/INCRA-INCRA
O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Pará, vem notificar o senhor
MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO, ex Prefeito do município de Óbidos / PA (2013-
2016), por considerá-lo em lugar ignorado, incerto e inacessível, da instauração de Tomada de
Contas Especial (processo administrativo nº 54000.067368/2020-39), em razão da Não
comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, no valor de
R$15.575,63 (quinze mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos),
referente ao Convênio SIAFI nº 561757/2006. Comunica a existência de débito no valor global
de R$52.784,37 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete
centavos), acrescido de juros e atualização monetária. Fica o notificado para no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, efetuar o recolhimento do valor devido e enviar cópia
do comprovante a esta Superintendência. Havendo interesse, o débito poderá ser parcelado
nos termos da Instrução Normativa Incra/P/nº 85, de 29 de julho de 2016. O não recolhimento,
solicitação de parcelamento do débito ou manifestação das providências adotadas, no prazo
estabelecido ensejará o encaminhamento do processo de Tomada de Contas Especial ao
Tribunal de Contas da União (TCU), bem como o registro do nome do notificado no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e Dívida Ativa da União.
O detalhamento das informações e esclarecimentos de quaisquer dúvidas poderão ser obtidos
no endereço eletrônico tcesr01@blm.incra.gov.br, telefone (91) 3202-3803; ou na sede do
INCRA/SR(30), Av. Presidente Vargas, s/nº - Bairro Fátima, Telefones (93) 3523-2811/2875.
FRANCISCO DE SOUSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 995/2021/SR(30)STA-G/SR(30)STA/INCRA-INCRA
O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Pará, vem notificar o senhor
MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO, ex Prefeito do município de Óbidos / PA (2013-
2016), por considerá-lo em lugar ignorado, incerto e inacessível, da instauração de Tomada de
Contas Especial (processo administrativo nº 54000.067215/2020-91), em razão da Não
comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, no valor de
R$205.776,64 (duzentos e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos), referente ao Convênio SIAFI nº 561745/2006. Comunica a existência de débito no
valor global de R$660.397,52 (seiscentos e sessenta mil trezentos e noventa e sete reais e
cinquenta e dois centavos), acrescido de juros e atualização monetária. Fica o notificado para
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, efetuar o recolhimento do valor devido
e enviar cópia do comprovante a esta Superintendência. Havendo interesse, o débito poderá
ser parcelado nos termos da Instrução Normativa Incra/P/nº 85, de 29 de julho de 2016. O não
recolhimento, solicitação de parcelamento do débito ou manifestação das providências
adotadas, no prazo estabelecido ensejará o encaminhamento do processo de Tomada de
Contas Especial ao Tribunal de Contas da União (TCU), bem como o registro do nome do
notificado no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e
Dívida Ativa da União. O detalhamento das informações e esclarecimentos de quaisquer
dúvidas poderão ser obtidos no endereço eletrônico tcesr01@blm.incra.gov.br, telefone (91)
3202-3803; ou na sede do INCRA/SR(30), Av. Presidente Vargas, s/nº - Bairro Fátima, Telefones
(93) 3523-2811/2875.
FRANCISCO DE SOUSA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado, para execução de Atividade Técnica de Complexidade Intelectual Nível IV -
Atividade 7 - CÓD. 105. Fundamentação Legal: parágrafo único do Artigo 4º, inciso V, da Lei
n° 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei 11.784, de 2008. Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 14/03/2021. Data da Assinatura: 17/02/2021. Signatário: Adriano Varela Galvão
- Diretor de Gestão Operacional. (GABT-1)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO MOC Nº 4
A Superintendência de Estratégia e Organização (Suorg) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2021 A 28/02/2021
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S
U
D
ES
T
E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
10,6280
-
10,0933
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca
1,7988
1,9598
1,5862
1,7988
1,6546
1,7400
1,6546
1,8592
1,8333
1,7556
1,7596
. Carne Dianteiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Farinha de Mandioca
2,7980
-
1,6000
5,0000
-
3,8570
-
1,9122
1,9120
-
1,8792
. Fécula de Mandioca
-
-
2,4268
-
-
-
-
2,4811
2,5192
-
1,9300
. Feijão Comum
4,5000
4,2520
4,6237
4,0690
4,6667
4,5548
4,9925
4,6667
4,9925
5,3197
4,5902
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2000
1,2200
1,1900
1,0800
1,3100
1,2600
1,3100
1,3600
1,2200
1,3300
1,2900
. Soja (3)
2,5000
2,5393
2,6192
2,5148
-
2,8077
-
2,6442
2,5867
2,5925
2,5762
. Sorgo
0,9000
0,9150
0,8925
0,8100
0,9825
0,9450
0,9825
1,0200
0,9150
0,9975
0,9675
. Trigo
1,2500
1,3700
1,2083
-
-
1,6062
-
1,5000
1,2580
1,2605
1,1690
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
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