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DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2021 A 28/02/2021
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N 
O 
R 
D 
ES 
T 
E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
10,3780
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,6750
1,6750
1,4000
1,6750
1,6833
1,6750
1,6500
1,7390
1,6750
1,6583
1,6583
1,6583
1,6583
1,6583
1,4000
1,9167
. Carne Dianteiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Farinha de Mandioca
1,9000
2,2678
2,2000
6,0000
1,7900
2,2000
2,4000
2,7750
2,0833
2,5000
3,1000
-
4,4167
4,8300
3,3900
5,8333
. Feijão Comum
-
4,3333
4,3333
-
4,3333
-
-
-
-
4,3333
-
-
-
-
-
4,3333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,030
-
-
-
. Milho em Grãos
1,1766
1,1200
1,1766
1,2500
1,1766
1,1766
1,1600
1,1766
1,1766
1,4000
1,2040
1,1700
1,2200
1,2000
1,2040
1,0300
. Soja
-
2,2590
-
2,4928
-
-
2,6805
-
-
-
-
-
2,6375
2,3083
-
2,5108
. Sisal - Tipo 2
-
4,1400
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,5977
1,5977
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$3,2972; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,8342 e Rio Grande/RS: R$ 2,7897; (4) Em R$ /Unidade /Polipropileno - 100 g.
JORGE OLIVEIRA CORREIA JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21205.000549/2020-20. Contrato nº 01/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11. Contratada: MS
Máquinas e Sistemas, CNPJ/MF: 00.293.877/0001-18. Objeto: aquisição de 06 Scanners de
Mesa AAD (Alimentador Automático de Documentos). Valor total do contrato R$ 15.630,00
(Quinze mil, seiscentos e trinta reais). Nota de Empenho nº 2020NE001531. Fundamento
legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016. Vigência:
12/02/2021 à 29/05/2021. Data de assinatura: 12/02/2021. Assinam pela Contratante: Luís
Edmundo Pinto Cabral - Superintendente Regional Substituto e Marcelo Ribeiro - Gerente
de Desenvolvimento e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Marcos Lopes dos
Santos - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o estudante Wadson de Menezes Santos; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.21/0012-6); Data de
assinatura: 17/02/2021; Vigência: até 31/12/2021; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes
Correia - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Wadson de Menezes Santos -
estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes Siviero
Alimentos e Sementes LTDA. - CNPJ: 73562126/0001-23. Objeto: Integração de esforços
entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro comum
(Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) Jalo Precoce, visando exclusivamente à obtenção de
sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Registro no SAIC: 20200.21/0019-1. Valor: Não há repasse de recursos
financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 17.02.2021. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo
Cooperante: Valmor Siviero, Proprietário da Siviero Alimentos e Sementes Lt 
d 
a 
.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos; Parecer Jurídico
Referencial SGE/GJC nº 24, de 13/05/2019; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Contatada) - CNPJ/MF 34.028.316/0010-02;
Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; Modalidade de
Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 33/2020 Embrapa Caprino e Ovinos; Fonte do
Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Data de Assinatura:
11/01/2021; Vigência: de 11/01/2021 a 10/01/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fábio
Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de
Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G2 da
Contratada, e Alan Valter Tavares, Chefe de Seção - G2 da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Assistência Técnica
com Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Laboratoriais; Parecer Jurídico
SGE/GJC nº 107.110/2020, de 15/12/2020; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa Engebio Serviços Técnicos de Engenharia LTDA
(Contratada) - CNPJ/MF 06.555.589/0001-70; Objeto:
Prorrogação da vigência do
Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos:
Não Alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 17/12/2020; Vigência: de
1º/01/2021 a 1º/04/2020; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão,
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Jairo Pereira Pinto Junior pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Processamento de Sêmen; Parecer
Jurídico SGE/GJC nº 107.117/2020, de 15/12/2020; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Michael Nogueira de Medeiros - ME
(Contratada) - CNPJ/MF 09.218.270/0001-48; Objeto:
Prorrogação da vigência do
Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos:
Não Alterado; Valor Global: R$ 271.800,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos
reais); Data de Assinatura: 17/12/2020; Vigência: de 22/01/2021 a 21/01/2022; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão
de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Michael Nogueira de
Medeiros pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo
ao Contrato
de
Fornecimento
de Materiais
de
Manutenção, de Forma Parcelada, Conforme as Necessidades da Embrapa Caprinos e
Ovinos; Parecer Jurídico SGE/GJC nº 107.499/2021, de 10/02/2021; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Amanda Vasconcelos
Andrade - ME (Contratada) - CNPJ/MF 13.871.949/0001-09; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte
de Recursos: Não Alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 12/02/2021;
Vigência: de 18/02/2021 a 17/02/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fábio Soares Silva,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da
Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Amanda Vasconcelos Andrade pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços em Gerenciamento
e Controle de Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos da Embrapa; Parecer
Jurídico SGE/GJC nº 107.497/2021, de 10/02/2021; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Trivale Administração Ltda (Contratada) -
CNPJ/MF 00.604.122/0001-97; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico
originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não Alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 15/02/2021; Vigência: de 20/02/2021 a
19/02/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão,
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Vitor Flores de Deus, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para Elaboração de
Diagnóstico Contemplando Avaliação Estruturada e Sistematizada do Ambiente de
Marketing das Unidades Beneficiadoras de Leite nas Regiões dos Cariris Paraibanos, Sertões
do Pajeú/Moxotó e Agrestes Central e Meridional Pernambucanos, Bem como a Definição
de Prioridades Estratégicas, Apostas Comerciais e Indicações de Acesso a Mercados;
Parecer Jurídico SGE/GJC nº 107.348/2021, de 14/01/2021; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa M N de O Ribeiro Consultoria - ME
(Contratada) - CNPJ/MF 17.076.626/0001-84; Objeto:
Prorrogação da vigência do
Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos:
Não Alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 29/01/2021; Vigência: de
21/02/2021 a 19/08/2021; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão,
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Manuelle Nunes de Oliveira Ribeiro, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa e
seu empregado, Rubens Pires Mateus; Objeto: Cessão em comodato do imóvel Patrimônio
nº 11310097; Data de assinatura: 17/02/2021; Vigência: 05 anos a partir da data de
assinatura, com término em 17/02/2026; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa e José Carlos Pereira Barbosa.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Luiza Aymee Pires Soares (CPF 089.730.989-85); Objeto:
Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº
24000.19/0026-4, celebrado em 18/10/2019 entre a Embrapa e a Universidade Fe 
d 
e 
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l
Fluminense - UFF; Vigência: 01/03/2020 a 28/02/2021;Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 01/03/2020; Signatários: José Roberto Ferreira, Chefe-adjunto de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Luiza Aymee Pires Soares - Estudante da
UFF
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - TCCOA; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Victor Henrique Balthar Panthauer de
Carvalhal (CPF 179.507.567-80); Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto;
Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº 10.200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016 entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Vigência: 01/03/2020 a 31/08/2020; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 01/03/2020; Signatários: José Roberto Ferreira, Chefe-adjunto
de Administração da Embrapa Gado de Leite e Victor Henrique Balthar Panthauer de
Carvalhal - Bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - TCCOA; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Marcos Paulo Priamo Ferreira (CPF 086.584.946-11);
Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº 10.200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016 entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Vigência: 01/03/2020 a 31/07/2020; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 01/03/2020; Signatários: José Roberto Ferreira, Chefe-adjunto de Administração da
Embrapa Gado de Leite e Marcos Paulo Priamo Ferreira - Bolsista CNPq

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