DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº UB/054-07.
Partes: CEASAMINAS e Pérola Comércio de Frutas LTDA. Objeto: 1.1 - A Cláusula Quarta do
CCU fica acrescida dos itens descritos no item 1.1 da Cláusula Primeira do presente
instrumento. 1.2 - A Cláusula Quinta do CCU passa a vigorar acrescida dos itens descritos
no item 1.2 da Cláusula Primeira do presente instrumento. 1.3 - A Cláusula Oitava do
Contrato de Concessão de Uso fica acrescida do item IV, descrito no item 1.3 da Cláusula
Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 19/01/2021.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº UB/008-07.
Partes: CEASAMINAS e Babata e Sitta Comércio LTDA. Objeto: 1.1 - A Cláusula Quarta do
CCU fica acrescida dos itens descritos no item 1.1 da Cláusula Primeira do presente
instrumento. 1.2 - A Cláusula Quinta do CCU passa a vigorar acrescida dos itens descritos
no item 1.2 da Cláusula Primeira do presente instrumento. 1.3 - A Cláusula Oitava do
Contrato de Concessão de Uso fica acrescida do item IV, descrito no item 1.3 da Cláusula
Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 19/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 07/2019. Partes: CEASAMINAS e Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio S.A. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 07/2019 pelo prazo
de 12(doze) meses, com termo a quo no dia 19 de março de 2021 e termo ad quem no
dia 18 de março de 2022, reajustando-se o valor original anual do contrato para R$
2.205.422,64 (dois milhões, duzentos e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e
sessenta e quatro centavos) conforme justificativas do DEREH, exarada na Solicitação de
Contratação 016381. Data da assinatura: 03/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 16/2019. Partes: CEASAMINAS e Posto Zeppe Grand
Prix Ltda. Objeto: O prazo do contrato original 16/2019 fica prorrogado por 12 (doze)
meses, contados a partir de seu vencimento, consoante disposição da sua Cláusula
Segunda, item 2.1, reajustando-se o valor original anual do contrato para R$ 88.471,00,
conforme justificativas do SEMPT, exarada na Solicitação de Contratação 016395. Data da
assinatura: 12/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 34/2018. Partes: CEASAMINAS e a CEMIG Geração e
Transmissão S.A. Objeto: Acrescentar a energia elétrica adicional, recentemente negociada,
à Energia Elétrica Contratada - EC. Valor: O contrato tem o valor de R$17.175.004,71, na
data de referência, e será atualizado monetariamente mediante aplicação do índice. Data
da assinatura: 15/02/2021.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
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Nº Processo: 01242.000349/2019-80.
Publicação
do DOU,
dia
01/02/2021, página
04, seção
03,
TERMO ADITIVO
Nº
00001/2021.
Onde se lê: " Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022 ".
Leia-se: " Vigência: 31/01/2021 a 30/01/2022 ".
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
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Nº Processo: 01242.000349/2019-80.
Publicação
do DOU,
dia
03/02/2021, página
10, seção
03,
TERMO ADITIVO
Nº
00001/2021.
Onde se lê: " Vigência: 01/02/2021 a 30/01/2022 ".
Leia-se: " Vigência: 31/01/2021 a 30/01/2022 ".
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021 firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DO
SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, e Instituto Regional da Pequena
Agropecuária Apropriada - IRPAA, estabelecido na Avenida das Nações, Nº 04, Bairro Dom
Tomaz, Cep 48.905-531, Juazeiro, Bahia, Brasil.
Objeto: O INSA e o INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA -
IRPAA, concordam em promover a cooperação entre ambas as intuições, para a execução
do Plano de Trabalho em anexo, que envolve a implantação e difusão da Tecnologia SARA
(Saneamento Ambiental e Reuso de Água) ao longo da vigência desse acordo.
Os termos desse acordo referem-se à adequação, implantação e avaliação de sistemas de
coleta e tratamento de esgoto na zona rural, em escalas familiar (residências) e
comunitária (inclusive escolas), para reuso agrícola no Semiárido brasileiro
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura:
28/01/2021; Vigência: 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura; Signatários: pelo
INSA, Sra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pelo IRPAA, Sr. Cícero Félix dos Santos -
Coordenador Geral.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2018 - UASG 240104 - INT/MCTI
Nº Processo: 01240.000561/2017-03.
Pregão Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMAT I C A
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados operação, manutenção preventiva
e corretiva, sem fornecimento de peças, nas instalações do sistema de telefonia ip
composto pela central telefônica e demais equipamentos que compõe a sua infraestrutura
para o int..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2019. Valor Total: R$ 79.665,00. Data
de Assinatura: 02/10/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021 - UASG 240104 - INT/MCTI
Nº Processo: 01240.000485/2020-23.
Inexigibilidade Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 03.290.250/0006-06
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) equipamentos
cg-msd agilent: cg-msd agilent, modelo 7890 a, com detector massas modelo 5975c vl msd
x/ triple axis detector e um amostrador automático de amostras de líquidas, cg-msd
agilent, com amostrador hs, constituído por: gcms turbo system 6890n acoplado a inert
msd 5975c std turbo e headspace sampler g1888 e cg-msd agilent 7890 a com detector
massas modelo 5975c vl msd, dos laboratórios do int..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2022. Valor Total: R$ 157.971,71. Data
de Assinatura: 15/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2021
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/01/2021,
.Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2021, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/02/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de
core banking para gestão de operações de crédito e automação das demais atividades
financeiras relacionadas; com o licenciamento perpétuo de seus componentes e prestação
de serviços especializados, de acordo com as especificações e condições previstas no
Termo de Referência.
FELIPE MAZZA MASCARENHAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2021) 365001-36801-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 365001
Nº Processo: 0000004576. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação
dos serviços de SUPORTE e MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA, EVOLUTIVA e
PREVENTIVA dos ambientes tecnológicos e aplicações que compõem o Enterprise Resource
Planning - ERP utilizado pela Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, doravante
denominado ERP - de acordo com as especificações e padrões técnicos de desempenho e
qualidade estabelecidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo,200
- 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º, 13º e 24º Andares, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 12/02/2021) 365001-36801-2021NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
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No Resultado de Julgamento da Chamada Pública - Publicada no Diário Oficial
da União de 17 de Fevereiro de 2021, seção 3, página nº 5;
Onde se lê: Evaldo Ferreira Vilela.
Leia-se: Maria Zaira Turchi
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Nº Processo: 53500.000806/2021-66.
Contratante:
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES.
CNPJ
Contratado:
00.706.148/0001-46. Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA
.
Objeto: prorrogação da suspensão parcial consensual do Contrato nº 02/2020, pelo período
01/02/2021 a 30/04/2021. Fundamento Legal: art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
a partir de 01/02/2021. Valor: sem alteração do valor do contrato. Data de Assinatura:
02/02/2020.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 48/2021
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017,
INTIMA VALDIR OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 943.944.581-53, interessado no processo nº
53587.000136/2019-51, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio do site da Agência:
http:www.anatel.gov.br/seipesquisa.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 51/2021
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA
COSME NILTON MARTINS SANTOS, CPF nº 900.676.498-75, interessado no Procedimento
para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53554.001251/2019-20, da decisão
que aplicou sanção de MULTA, no valor de R$ 2.392,08 (dois mil trezentos e noventa e dois
reais e oito centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei n.º
9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10
(dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, ou renúncia ao direito de
recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser
encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-
300 - Vila Mariana - São Paulo/SP. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada
por meio do site da Agência (https://www.anatel.gov.br/seipesquisa).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 49/2021
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017,
INTIMA CLAUDIOMIR BRUCH, CPF nº 903.480.289-20, interessado no processo nº
53548.001257/2019-86, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
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