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DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio do site da Agência:
http:www.anatel.gov.br/seipesquisa.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 60/2021
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA
MARCOS CLADIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 237.806.668-63, interessado no
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.001173/2019-42,
da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, no valor de R$
440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173,
incisos I e II, da Lei n.º 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica
aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, ou
renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que
poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073,
CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP. A íntegra da decisão e do processo pode ser
acessada por meio do site da Agência (https://www.anatel.gov.br/seipesquisa).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 50/2021
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017,
INTIMA FABIANO LUCIANO BASSETTI, CPF nº 300.263.168-03, interessado no processo nº
53504.012873/2019-79, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio do site da Agência:
http:www.anatel.gov.br/seipesquisa.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0132/2020. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA. CNPJ/MF nº
04.661.796/0001-84. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais
intituladas "QUEIMAMUFA", "NO CAMINHO DO BEM", "FÉ NA BATIDA", "IMORTAIS DA
ACADEMIA", "BOTO FÉ", "SEGUNDO TAKE" e "DE MALA E CUIA", sem exclusividade. Valor:
R$ 395.055,00. Vigência:42 (quarenta e dois) meses a partir da assinatura. Assinatura:
31/12/2020. Processo nº 1588/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2021
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 03/2021, que
sagrou-se vencedores as empresas CETIL SUPRIMENTOS EIRELI para os itens 07 e 08; a
empresa LUANDA COMÉRCIO, para os itens 02, 03, 04 e 05; a empresaSHIGEMOTO para os
itens 06, 09, 12 e 15.
ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2021) 115406-20415-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 115406
Nº Processo: 0600/2020. Objeto: Contratação dos serviços de coleta e destinação final de
Resíduos Sólidos Especiais (RSE), em contêineres, por demanda para atender as
necessidades da EBC em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 18/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08,
Venâncio 
Shopping, 
Bl. 
B-50/60_1º 
Subsol, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/02/2021) 115406-20415-2021NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 010/2021. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: ALEX REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ:
05.820.499/0001-05. Objeto:
Serviços de
manutenção preventiva
e corretiva de
climatização predial, ar condicionado veicular e serviços correlatos com fornecimento de
peças. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000,
Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor: R$ 172.000,00. Dos Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros). Nota de Empenho: 2021NE000259. Emissão: 01/02/2021. Vigência: 03/02/2021
a 03/02/2022. Assinatura: 02/02/2021. Processo: 0393/2020.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 71/2021; Data da Assinatura: 12/02/2021; Contratada: 28.610.644/0001-10/ WPB
COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI ME; Objeto: aquisição de Caixa de Papelão Tam.
5B - Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem:
Pregão Eletrônico 19000144/2019; Vigência: de 12/02/21 a 12/02/22; Valor Total:
147.094,40.
Contrato 77/2021; Data da Assinatura: 12/02/2021; Contratada: 28.610.644/0001-10/ WPB
COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI ME; Objeto: aquisição de Caixa de Papelão Tam.
5B - Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem:
Pregão Eletrônico 19000144/2019; Vigência: de 12/02/21 a 12/02/22; Valor Total:
69.984,00
Contrato 63/2021; Data da Assinatura: 12/02/2021; Contratada: 06.914.350/0001-40/
PACKGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP; Objeto: aquisição de ENVELOPE TEMÁTICO EM
PAPEL - TAM. 01 - COM CERTIFICAÇÃO FSC, CERFLOR OU SIMILAR, NA CATEGORIA MÍNIMA
MISTO; Origem: Pregão Eletrônico 19000119/2019; Vigência: de 12/02/21 a 12/02/22;
Valor Total: 84.480,00
Contrato 67/2021; Data da Assinatura: 12/02/2021; Contratada: 61.418.141/0001-13/
INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: a aquisição de Envelope ofício sem janela;
Origem: Pregão Eletrônico 20000011/2020; Vigência: de 12/02/21 a 12/02/22; Valor Total:
R$ 30.200,00
Contrato 67/2021; Data da Assinatura: 12/02/2021; Contratada: 61.418.141/0001-13/
INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: a aquisição de Envelope Tipo Saco I - não
pré-pago e
Envelope Tipo
Saco II
- não
pré-pago; Origem:
Pregão Eletrônico
19000146/2019; Vigência: de 12/02/21 a 12/02/22; Valor Total: R$ 17.340,00
Contrato 60/2021, Data da Assinatura: 12/02/2021; Contratada: 79.208.724/0001-85
EMBRART INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO
DE CAIXA DE PAPELÃO TAM. 5 - COM CERTIFICAÇÃO FSC, CERFLOR OU SIMILAR, NA
CATEGORIA
MÍNIMA MISTO
Pregão
Nº
20000099/2020; Vigência:
12/02/2021
a
12/02/2022; Valor Total: R$ 487.641,60
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 018/2021; Data da Assinatura: 11/02/2021; Contratada: ASTRO
ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 04.678.283/0001-86; Objeto: aquisição de
jaqueta para motociclista; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000170/2020; Vigência: de
11/02/2021 à 11/02/2022; Valor Total: R$ 768.600,00.
Ata de Registro de Preços: 020/2021; Data da Assinatura: 11/02/2021; Contratada: ASTRO
ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 04.678.283/0001-86; Objeto: aquisição de
jaqueta para motociclista; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000170/2020; Vigência: de
11/02/2021 à 11/02/2022; Valor Total: R$ 1.158.300,00.
Ata de Registro de Preços: 019/2021; Data da Assinatura: 11/02/2021; Contratada: D.C.M.
NUNES COUROS ME; CNPJ: 05.704.526/0001-76; Objeto: aquisição de jaqueta para
motociclista; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000170/2020; Vigência: de 11/02/2021 à
11/02/2022; Valor Total: R$ 256.632,00.
Ata de Registro de Preços: 022/2021; Data da Assinatura: 11/02/2021; Contratada:
ROBISON HUMBERTO FERNANDES EIRELI; CNPJ: 38.276.414/0001-10; Objeto: aquisição de
camisa atendimento manga curta modelo 2; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000171/2020;
Vigência: de 11/02/2021 à 11/02/2022; Valor Total: R$ 321.300,00.
Ata de Registro de Preços: 023/2021; Data da Assinatura: 11/02/2021; Contratada:
ROBISON HUMBERTO FERNANDES EIRELI; CNPJ: 38.276.414/0001-10; Objeto: aquisição de
camisa atendimento manga curta modelo 2; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000171/2020;
Vigência: de 11/02/2021 à 11/02/2022; Valor Total: R$ 107.100,00.
Ata de Registro de Preços: 017/2021; Data da Assinatura: 11/02/2021; Contratada: BTS
TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA; CNPJ: 00.022.168/0001-06; Objeto: prestação de
serviço de transporte rodoviário de cargas postal, modalidade(s), Linha de Transporte
Nacional - LTN (Linhas Regulares Sazonais); Origem: Pregão Eletrônico nº 20000116/2020;
Vigência: de 11/02/2021 à 11/02/2022; Valor Total: R$ 392.000,00.
Ata de registro de preços 24/2021; Data da Assinatura: 17/02/2021; Contratada:
14.627.093/0001-93/ WP MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EMBALAGENS EIRELLI - EPP;
Objeto: aquisição de ENVELOPE BOLHA CD - LOTE 01; Origem: Pregão Eletrônico
21000006/2021; Vigência: de 17/02/2021 a 17/02/2022; Valor Total: R$ 408.480,00.
Ata de registro de preços 25/2021; Data da Assinatura: 17/02/2021; Contratada:
14.627.093/0001-93/ WP MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EMBALAGENS EIRELLI - EPP;
Objeto: aquisição de ENVELOPE BOLHA CD - LOTE 02; Origem: Pregão Eletrônico
21000006/2021; Vigência: de 17/02/2021 a 17/02/2022; Valor Total: R$ 132.480,00.
Ata de registro de preços 26/2021; Data da Assinatura: 17/02/2021; Contratada:
14.627.093/0001-93/ WP MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EMBALAGENS EIRELLI - EPP;
Objeto: aquisição de ENVELOPE BOLHA CD - LOTE 03; Origem: Pregão Eletrônico
21000006/2021; Vigência: de 17/02/2021 a 17/02/2022; Valor Total: R$ 478.400,00.
Ata de registro de preços 27/2021; Data da Assinatura: 17/02/2021; Contratada:
14.627.093/0001-93/ WP MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EMBALAGENS EIRELLI - EPP;
Objeto: aquisição de ENVELOPE BOLHA CD - LOTE 04; Origem: Pregão Eletrônico
21000006/2021; Vigência: de 17/02/2021 a 17/02/2022; Valor Total: R$ 154.560,00.
Ata de Registro de Preços: 021/2021; Data da Assinatura: 17/02/2021; Contratada: N. S.
KARYDI EIRELI; CNPJ: 24.728.467/0001-10; Objeto: aquisição de jaqueta para motociclista;
Origem: Pregão Eletrônico nº 20000170/2020; Vigência: de 17/02/2021 à 17/02/2022;
Valor Total: R$ 386.775,00.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 7/2020 SE/RJ
Os Correios tornam público que realizarão a licitação cujo objeto é a alienação
de bens móveis, por venda, de Automóveis, Camionetas e Motocicletas. A sessão pública
ocorrerá no dia 05/03/2021 às 10h na Av. Presidente Vargas, 3077 - Auditório do 5º andar
- Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ. Obtenção do Edital no seguinte endereço:
http://www.correios.com.br.Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 SE/RJ
Prestação de serviço de engenharia para a elaboração de Laudo de Avaliação de
Imóveis na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, sob demanda, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/03/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações

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