DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de Imóvel pelo período de 60 meses, para funcionamento da AC Lourdes;
Contrato: 103/2020; Data de Assinatura: 23/12/2020; Contratada: 287.000.818-09/CÁSSIA
KELLY DO PRADO MONTEIRO E OUTRO; Objeto: AC Lourdes: Dispensa de Licitação
20000128/2020; Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2026; Valor Total: R$ 54.189,60 (cinquenta
e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 74/2016, para funcionamento da AC
CÂNDIDO MOTA; Objeto do Termo Aditivo: Alteração dos proprietários do imóvel
Contratado:093.352.298-30/ROBILAN MANFIO DOS REIS E OUTROS; Data de assinatura:
12/02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 SE/SPI
Prestação de serviço de acesso à internet, com conexão de Banda Larga
velocidade igual ou superior a 100Mbps para download e velocidade igual ou superior a
100Mbps de upload, com IP FIXO e válido para atender o Centro Internacional de
Tratamento - CEINT/Valinhos, localizado no município de Valinhos/SP. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/03/21 às 9h e início da
disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-
6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 SE/SPI
Prestação de Serviço Especializados de Manutenção Preventiva conjugada com
Corretiva, quando demandadas, inclusive fornecimento de Peças e Componentes sob
demanda, em Sistema de Aquecimento Solar/elétrico de Água (aquecimento solar por
placas solares) do CTCE Indaituba da SE/SPI. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 15/03/21 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 016/2021 - SE/PE; Data de Assinatura: 16/02/2021; Contratada: GOIAS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada
no âmbito
da(s) Superintendência(s)
Estadual(is)
de Operações
do(a)(e)
Pernambuco, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico n.º
043/2020 - SE/PE; Vigência: 16/02/2021 a 16/02/2022; Valor Total: R$ 2.291.944,99; Conta
Orçamentária: 32011.44403.190002
Contrato Nº 015/2021 - SE/PE; Data de Assinatura: 16/02/2021; Contratada: GOIAS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada
no âmbito
da(s) Superintendência(s)
Estadual(is)
de Operações
do(a)(e)
Pernambuco, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico n.º
043/2020 - SE/PE; Vigência: 16/02/2021 a 16/02/2022; Valor Total: R$ 5.934.057,55; Conta
Orçamentária: 32011.44403.190002
Contrato Nº 014/2021 - SE/AL; Data de Assinatura: 12/02/2021; Contratada: ALGO A MAIS
SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA; Objeto: prestação de serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros de Logística Integrada e Pontos de
Retirada da Superintendência Estadual de Operações de Alagoas, relativos às etapas do
processo de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 19000098/2019 - SE/AL; Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2022; Valor Total: R$
136.389,72; Conta Orçamentária: 04011.44403.190002
Contrato Nº 029/2021 - SE/RJ; Data de Assinatura: 12/02/2021; Contratada: GOIAS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Rio de Janeiro (SE/RJ),
relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada,
tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000114/2020
- SE/RJ; Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2022; Valor Total: R$ 6.803.331,27; Conta
Orçamentária: 50011.44403.190002
Contrato Nº 012/2021 - SE/PR; Data de Assinatura: 11/02/2021; Contratada: MR SILVA
ENGENHARIA EIRELI-ME; Objeto: prestação de serviços de Engenharia para adaptações
necessárias à realocação ou adequação de unidades operacionais dos Correios da
Superintendência Estadual do Paraná (Regime de Execução: Empreitada por preço
unitário); Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2020 - SE/PR; Vigência: 11/02/2021 a
11/02/2022; Valor Total: R$ 81.959,58; Conta Orçamentária: 36F02.12403.020000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0004/2021. Data da assinatura: 01/02/2021/2021. Objeto: Locação de imóvel
para abrigar a AC MANGUEIRINHA em Mangueirinha/Pr. Valor Global: R$ 66.240,00.
Contratado: Geferson dos Santos Juncos. Período de Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2024.
Processo: 53107.032507/2020-52
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 098/2020; Data da Assinatura: 01/07/2020; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Cornélio Procópio; Nome da AGC: CONGONHAS; Vigência: 01/07/2020 a
30/06/2025; Objeto: Proporcionar atendimento à população do distrito de CONGONHAS,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais;
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48; Aplicação de recursos
financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 009/2021; Data da assinatura: 03/01/2021; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de MARIA HELENA; Nome da Agência de Correios Comunitária: CARBONERA;
Vigência: 03/01/2021 a 02/01/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de CARBONERA, pertencente ao Município de MARIA
HELENA/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 012/2016; Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC SÃO CLEMENTE; Vigência 31/07/2020; Objeto: o presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 012/2016, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC SÃO CLEMENTE,
MCU 17787, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 027/2018; Data da assinatura: 28/04/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC BATEIAS; Vigência 28/04/2020; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 027/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC BATEIAS, MCU
17731, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 033/2018; Data da assinatura: 28/04/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC FERRARIA; Vigência 28/04/2020; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 033/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC FERRARIA, MCU
51818, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 028/2018; Data da assinatura: 28/04/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC SÃO SILVESTRE; Vigência 28/04/2020; Objeto: o presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 028/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC SÃO SILV
ES
T
R
E
,
MCU 17727, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 029/2018; Data da assinatura: 28/04/2020;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC TRÊS CÓRREGOS; Vigência 28/04/2020; Objeto: o presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 029/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC TRÊS CÓ
R
R
EG
O
S
,
MCU 17729, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 0059/2020; OBJETO: Locação de imóvel para abrigar a Agencia de Correios São
Sebastião da Amoreira localizada em São Sebastião da Amoreira/PR; CONTRATADO: SONIA
REGINA DEGUCHI SANTANA; VALOR GLOBAL: R$ 44.566,80; DATA DE APROVAÇÃO:
04/02/2021; ENQUADRAMENTO: Lei 13.303/2016, Art, 29 inciso V.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2020 da AGC BATEIAS,
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
76.105.618/0001-88, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC BATEIAS de acordo com
as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 042/2020 da AGC FERRARIA
,
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
76.105.618/0001-88, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC FERRARIA de acordo com
as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2020 da AGC SÃO
SILVESTRE, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, inscrita no
CNPJ sob o nº 76.105.618/0001-88, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação
legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC SÃO
SILVESTRE de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2020 da AGC TRÊS
CÓRREGOS, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, inscrita no
CNPJ sob o nº 76.105.618/0001-88, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação
legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC TRÊS
CÓRREGOS de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE CANCELAMENTO
LCA Nº 4/2020 - SE/PR
A ECT torna público o CANCELAMENTO da licitação LCA 004/2020 - SE/PR, que
tem como objeto a alienação dos bens móveis (equipamentos de TI e veículos). A licitação
estava adiada SINE DIE, conforme publicado no DOU nº 228, seção 3, página 12, de
30/11/2020.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Distrato nº 20/2018, Convenente: Prefeitura Municipal de Esperança do Sul,
CNPJ: 01.613.464.0001/36. Objetivo: formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
20/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC ISMAEL, em observância aos
termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Termo de Distrato nº 34/2018, Convenente: Prefeitura Municipal de Esperança do Sul,
CNPJ: 01.613.464.0001/36. Objetivo: formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
34/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC LARA, em observância aos
termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Termo de Distrato nº 36/2018, Convenente: Prefeitura Municipal de Farroupilha, CNPJ:
89.848.949/0001-50. Objetivo: formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 36/2018
relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC Nova Milano, em observância aos termos
do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Termo de Distrato nº 104/2015, Convenente: Prefeitura Municipal de Farroupilha, CNPJ:
89.848.949/0001-50. Objetivo: formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 104/2015
relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC Nova Sardenha, em observância aos
termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
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