DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Distrato nº 64/2015, Convenente: Prefeitura Municipal de Tunas, CNPJ:
92.406.438/0001-92. Objetivo: formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 64/2015
relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC Pedregal, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Termo de Distrato nº 33/2017, Convenente: Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos,
CNPJ: 87.613.287/0001-03. Objetivo: formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
33/2017 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC Pinhalzinho, em observância aos
termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária nº 39/2017
da AGC VALE DO RIO CAI, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 88.572.748/0001-00. Objeto: Adequar o texto da fundamentação
legal do Acordo de Operação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC VALE DO
RIO CAI, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1836/2017; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal RUSSAS/CE; CNPJ: 07.535.446/0001-60; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC JARDIM SÃO JOSÉ, Objeto do Termo Aditivo: Ajustar
o Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2021; OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. João Paulo II, nº 790,
Qd. 09 Lt. A, Setor Morada do Sol, na Cidade de Itumbiara, no Estado Goiás, com área de
1.778,20m², pelo período de 120 (cento e vinte) meses, para funcionamento do CDD
ITUMBIARA/SE-GO; LOCADORA: R2 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.742.190/0001-64;
VALOR GLOBAL R$ 1.800.000,00; DATA DA APROVAÇÃO: 15/02/2021; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 SE/GO
Aquisição de peças para reparos em microcomputadores que compõem o
ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da CONTRATANTE, a serem
entregues nas superintendências estaduais ACR, AM, AP, BSB, GO, MS, MT, PA, RO, RR e
TO, que compõem a Coordenação do Polo de TIC GO, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/02/21
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 20000021/2020 SE/MT
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM UMA
PLATAFORMA DE TRABALHO AÉREO - PTA DA SE/MT.
A abertura da licitação designada para 05/03/2021 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 05 de fevereiro de 2021; fica adiada para
abertura as 09:00 horas do dia 15/03/2021, e o início da disputa para 15/03/2021 às 10:00
horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 23/2020; Objeto: Cessão de Uso Gratuito do imóvel
não residencial, para funcionamento da AC SANTANA DE MANGUEIRA/PB; CEDENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ: 09.150.087/0001-58; Data da
assinatura: 27/01/2021; Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2031.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato 42/2019 do Arquivo Geral/RN. Contratada: Natal Veículos
Limitada, CNPJ: 08.029.092/0001-44. Objeto: fica definido que, no período de 07/11/2020
a 06/11/2021, o valor do aluguel mensal será de R$ 10.493,70, permanecendo adstrito à
duração do contrato original.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 11/2018; Contratada: 328.430.462-20/ROMILDA BENTO DE OLIVEIRA ABREU;
Objeto: Locação de Imóvel para a AC COUTO MAGALHÃES; Fica definido que para o
período de 06/01/2021 a 07/01/2022 o valor do aluguel mensal pela utilização da
UNIDADE POSTAL será de R$ 802,41, correspondente a não aplicação do reajuste anual da
Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 11/2018.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
P
R
EG
ÃO
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 003/GAP-
BR/2021, cujo objeto é material para utilização em solenidades institucionais do
Grupamento de Apoio de Brasília e Unidades Apoiadas, tendo como empresa vencedora
DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA CNPJ: 29.853.493/0001-94, conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO:
67102.163560/2016-72
ESPÉCIE:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: CSI
INTERNATIONAL, INC. N. DO CONTRATO: 002/CABW/2017 OBJETO: Termo Aditivo de
prorrogação contratual de 06 meses, referente à contratação de serviços de limpeza e
manutenção dos prédios da CABW em Washington, DC, e Temple Hills, MD, Estados
Unidos. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
08/02/2021 VIGÊNCIA: 09/02/2021 a 09/08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 207083/CABW/2020
PROCESSO: 67102.207083/2020-41
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no
serviço de limpeza e manutenção da sede da CABW em Washington, DC, e de seu depósito
em Temple Hills, MD. EDITAL: Diariamente das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste
dos Estados Unidos - EST). ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW) - 1701 22nd St N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2021 às 10h (Horário da Costa Leste
Estadunidense - EST) na CABW.
ROBERTO MARTIRE PIRES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67438010883202059. Objeto: Aquisição de material farmacológico.. Total de
Itens Licitados: 253. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2021) 120060-00001-2021NE800593
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Instituto
Nacional
de
Pesquisas
Espaciais
(INPE).
2)
INSTRUMENTO:
MEMORANDO
DE
ENTENDIMENTO Nº 004/DCTA/2020. 3) OBJETO: A conjugação de esforços, visando o
estabelecimento das bases para a cooperação técnico-científica visando a realização
conjunta de pesquisa científica; intercâmbio de informações; treinamento específico
referente a projetos a serem conduzidos em parceria; realização de projetos colaborativos
entre pesquisadores e especialistas de ambas instituições e a troca de experiências e de
serviços, dentre outras atividades correlatas. 4) Data de Assinatura: 3 de dezembro de
2020. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente Brigadeiro do Ar Hudson Costa
Potiguara; pelo INPE, o Diretor Clezio Marcos de Nardin. Assinado: Tenente Brigadeiro do
Ar Hudson Costa Potiguara, Diretor-Geral do DCTA.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 120013
Nº Processo: 67712015283202091. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição
de Gêneros alimentícios na classificação de LATICÍNIOS e afins para o Centro de
Lançamento de Alcântara, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 61. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Libaneses,nr 29-tirirical, - São Luis/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-
00002-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/02/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/03/2021
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELLO CORREA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2021) 120013-00001-2020NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, ante as devoluções das notificações de
praxe, referentes a processo administrativo sancionatório, no endereço de cadastro de
fornecedores, sem que tenha sido informada quaisquer alterações cadastrais junto este
Órgão, NOTIFICA a empresa AMBIENTAL MUDAS ATIVAS E EXÓTICAS - EIRELI, CNPJ nº
11.344.632/0001-99, licitante vencedora no Pregão Eletrônico SRP nº 033/GAP-SJ/2019
(PAG nº 67720.006821/2018-32), sobre o reenquadramento normativo com modulação,
com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c subitem 20.3.4, do Edital do supracitado
certame licitatório. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida
ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) desta Unidade Gestora, no endereço:
Assessoria de Riscos Contratuais (ARC) do Grupamento de Apoio de São José dos Campos
(GAP-SJ) - Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12228901
- São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
RONALD JOSÉ PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas