Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021021800012 12 Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 e 27 totalizando R$ 10.000,0000 CNPJ 34.385.304/0001-36 SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA :item 02 totalizando R$ 1.125,0000 CNPJ 36.788.205/0001-20 GRAFICA E EDITORA LUAR EIRELI itens 01, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 75, 76, 77, 78, 79 e 80 LEONARDO REDUCINO PIRES Ten Cel Int GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2020 - UASG 120629 - GAP CO Nº Processo: 67278.035168/2020-17. Pregão Nº 62/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 01.691.411/0001-33 - SQGROUP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum engenharia para manutençao dos próprios nacionais residenciais (pnr) situados na cidade de canoas/rs, compreendendo serviços de adequação de 29 reservatórios de 10.000l de água para os blocos de apartamentos, localizados na vila militar dos suboficiais e sargentos - cassinos a e c.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2021 a 28/11/2021. Valor Total: R$ 65.896,99. Data de Assinatura: 14/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 120629 - GAP CO Nº Processo: 67278.035168/2020-17. Pregão Nº 62/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 01.691.411/0001-33 - SQGROUP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para manutenção dos próprios nacionais residenciais (pnr) situados na cidade de canoas/rs, compreendendo serviços de adequação de 29 reservatórios de 10.000l de água para os blocos de apartamentos, localizado na vila militar dos suboficiais e sargentos - cassinos a e c.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2021 a 28/11/2021. Valor Total: R$ 187.649,72. Data de Assinatura: 14/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021). GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 120644 - GAP CT Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 67613.036273/2015-40. Pregão. Nº 6/2016. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA. Contratado: 05.103.463/0001-00 - ONSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promoção do reequilíbrio econômico-financeiro contratual, em face da extinção da cobrança da Contribuição Social de 10% devida pelos empregadores, em casos de despedida sem justa causa, e a repactuação contratual, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, do serviço de limpeza de áreas internas, de fachadas envidraçadas internas e externas, inclusive torre de controle (TWR), do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE FLORIANÓPOLIS (DTCEA-FL). Fundamento Legal: Art 57, inciso II, e art 65, inciso II, alínea "d", §5º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2020 a 13/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.848,64. Data de Assinatura: 15/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2021). GRUPAMENTO DE APOIO DE GUARATINGUETÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2020 O GAP-GW torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado, cujo objeto é Aquisição de itens de comissaria, tendo como Empresas vencedoras: M D DINIZ FAFE (CNPJ: 05.543.032/0001-57), C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CNPJ: 09.031.962/0001-82), D.R.MARTINEZ (CNPJ: 10.943.315/0001-26), CO M E R C I A L BRISTON EIRELI (CNPJ: 13.137.748/0001-82), DNA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI (CNPJ: 13.524.344/0001-41), VILA GUGU CARNES EIRELI (CNPJ: 24.524.417/0001-11), LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS - EIRELI (CNPJ: 28.471.542/0001-61), L. S. SILVA ALIMENTOS (CNPJ: 34.592.757/0001-33), THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS (CNPJ: 35.672.164/0001-40), conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120635). SILVIA VEIGA BRITO TEN CEL INT Ordenadora de Despesas do GAP-GW (SIDEC - 17/02/2021) 120635-00001-2021NE800380 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 120636 - GAP LS Nº Processo: 67532.002586/2020-61. Pregão Nº 58/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA . Contratado: 11.804.441/0001-62 - RAFAEL PARREIRA GOIS EIRELI. Objeto: Serviço comum de engenharia, lote 03 - pintura. item: 82, 84, 86, 94,96, 100 e 109. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 10.520 de 2002. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Valor Total: R$ 6.955,58. Data de Assinatura: 01/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021). GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 120641 Nº Processo: 67436005740202045. Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 17h55. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00003- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO CASTILHO MENDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2021) 120641-00001-2020NE800368 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120632 - BARF Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 67437.009345/2015-64. Pregão. Nº 77/2016. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de despesa nº 002/GAPRF-HA R F/ 2 0 1 7 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepcionista, diurno, com 12 profissionais, trabalhando quarenta horas semanais, prorrogando por mais 12 (doze) meses, passando a contemplar o período de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2022.. Vigência: 01/02/2017 a 01/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.330,32. Data de Assinatura: 01/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120632 - BARF Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 67437.004542/2016-78. Pregão. Nº 76/2016. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de despesa nº 01/gaprf-harf/2017, cujo objeto é a contratação de serviços de copa e cozinha dietética em área hospitalar, com fornecimento de mão de obra qualificada, prorrogando por mais 12 (doze) meses, passando a contemplar o período de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2022.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.330,32. Data de Assinatura: 01/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120625 - GAP DF Número do Contrato: 9/2017. Nº Processo: 67289.005724/2016-15. Pregão. Nº 17/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato de despesa nº 009/GAP-DF/2017. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2022. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 1.366.060,32. Data de Assinatura: 12/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120625 - GAP DF Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 67289.001807/2017-16. Pregão. Nº 53/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA EIRELI. Objeto: Prorrogação,por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de despesa nº 002/GAPDF-HFAB/2018.. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.147,00. Data de Assinatura: 11/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021). RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO - UASG 120625 - GAP DF Número do Contrato: 3/2018. PUBLICADO NO DOU Nº 30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. SEÇÃO 3 Nº Processo: 67289.001807/2017-16. ONDE LÊ-SE: VIGÊNCIA : 02/04/2018 A 02/04/2021 E VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$: 12.999,96. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 02/04/2021 A 02/04/2022 E VALOR ATUALIZADO DO 3º TERMO ADITIVO: R$: 13.000,00 (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 120625 Nº Processo: 67289022541201907. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 18/02/2021 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5- 00004-2021. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DELMO SIFRONIO FREIRE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2021) 120625-00001-2021NE800262 CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 120195 - CAE Nº Processo: 67106.001607/2020-51. Pregão Nº 124/2020. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 15.621.305/0001-98 - L P SOARES EQUIPAMENTOS DE DEFESA. Objeto: Aquisição de materiais pirotecnicos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2021 a 10/09/2021. Valor Total: R$ 23.699,00. Data de Assinatura: 10/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo: 64536.003221/2021-15. Objeto: Contratação de Software como serviço de podcast - SoundCloud, versão Pro Unlimited. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 15/02/2021. Cel MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2021. Gen Div FÁBIO BENVENUTTI CASTRO - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: US$ 144.00 (cento e quarenta e quatro dólares). Contratada: SoundCloud Limited.Fechar