DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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13
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.004442/2020-08. Objeto: Contratação de Software como serviço DLVR.IT, na versão
Plus. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 15/02/2021.
Cel MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/02/2021. Gen Div FÁBIO BENVENUTTI CASTRO - Chefe do Gabinete do Comandante do
Exército. Valor Global: US$ 298.56 (duzentos e noventa e oito dólares e cinquenta e seis
centavos). Contratada empresa DLVR.IT - Inc.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64536.003297/2021-32. Objeto: Contratação de Software como serviço - extensão para
CMS Joomla EasyBlog Professional Edition. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 25,
Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Reconhecimento em 15/02/2021. Cel MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 15/02/2021. Gen Div FÁBIO BENVENUTTI CASTRO - Chefe do
Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: US$ 79.00 (setenta e nove dólares).
Contratada empresa Stack Ideas Private Limited.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64536.003299/2021-21. Objeto: Contratação de Software como serviço para realização de
videoconferência Zoom, na versão Profissional. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo
25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Reconhecimento em 15/02/2021. Cel MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 15/02/2021. Gen Div FÁBIO BENVENUTTI CASTRO - Chefe do
Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: US$ 149.90 (cento e quarenta e nove
dólares e noventa centavos). Contratada: empresa Zoom Vídeo Communications, Inc.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64536.003304/2021-04.
Objeto:
Contratação
de
Software
como
serviço
para
desenvolvimento e manutenção do aplicativo oficial do Exército Brasileiro - Construtor de
aplicativos para dispositivos móveis GoodBarber. Total de itens: 01. Fundamento Legal:
artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Reconhecimento em 15/02/2021. Cel MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 15/02/2021. Gen Div FÁBIO BENVENUTTI CASTRO - Chefe do
Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: US$ 345.60 (trezentos e quarenta e
cinco dólares e sessenta centavos). Contratada: empresa GoodBarber.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64536.003355/2021-28. Objeto: Contratação de Software como serviço - Apple Developer
Program no plano "Organizations". Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 25, Caput,
da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento
em 17/02/2021. Cel MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/02/2021. Gen Div FÁBIO BENVENUTTI CASTRO - Chefe do Gabinete do
Comandante do Exército. Valor Global: US$ 99.00 (noventa e nove dólares). Contratada:
empresa Apple Inc.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.004434/2020-53. Objeto: Contratação de Software como serviço de biblioteca de
ativos digitais Envato. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, da Lei nº
8.666, de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em
17/02/2021. Cel MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/02/2021. Gen Div FÁBIO BENVENUTTI CASTRO - Chefe do Gabinete do
Comandante do Exército. Valor Global: US$ 198.00 (cento e noventa e oito dólares).
Contratada: empresa Envato Elements Pty Ltd.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64536.003377/2021-98. Objeto: Contratação de Software como serviço de agregador de
links no perfil do Instagram oficial do Exército Brasileiro. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Reconhecimento em 17/02/2021. Cel MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA
- Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/02/2021. Gen Div FÁBIO BENVENUTTI CASTRO
- Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: US$ 72.00 (setenta e dois
dólares). Contratada: empresa LinkTree.
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General
do Exército (QGEx), Bloco A, 4º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.452/0001-03, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem
APLICAR à Empresa FIRST SELECT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇ
ÃO
LTDA (CNPJ 32.505.621/0001-13), a sanção de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 17 de fevereiro de 2021 até 16 de fevereiro
de 2022, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/02, em virtude de conclusão do Processo
Administrativo NUP 64536.027046/2020-62, originário da Portaria n° 003-OD/Gab Cmt Ex,
de 19 de outubro de 2020, do Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante do
Exército.
MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA Cel
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 - UASG 160016
Nº Processo: 64273022397202015. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva dos nos aparelhos de ar condicionado por meio da elaboração e execução de
Plano de Operação, Manutenção e Controle (PMOC). Total de Itens Licitados: 65. Edital:
18/02/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel
Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-
5-00022-2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2021 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/03/2021
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CESAR BRASIL LAURINDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2021) 160016-00001-2020NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 60215.007090/2019-94.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA EIRELI. Objeto: Serviço li mpeza de fossa.
Vigência: 02/01/2021 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.534,00.
Data de Assinatura: 02/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2020
A 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
15/2020, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material de
expediente, limpeza e descartável para atender as necessidade de 1ª Bda Inf Sl/FT Log
Hum e de suas Organizações Militares vinculadas administrativamente.Empresa vencedora
de
item:
CNPJ:28.776.956/0001-0707
R.
H.
GUEDES
VIEIRA,
itens
ganhos:1,3,18,23,24,25,27,30,34,36,37,47,55,56,70,175,179,182,183,184,186,187
e
188.Total do fornecedor: R$ 238.821,40.CNPJ:34.798.934/0001-32 - ELETRISUL COMERCIO
DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES EIRELI, itens ganhos: 2,4,20,21,22,33,43 e 57. Total
do fornecedor:R$ 134.310,00.CNPJ:28.719.518/0001-07 - CHARLEI BONI, itens ganhos:
5,48,64,69 e 166. Total do fornecedor: 24.977,20. CNPJ:28.548.686/0001-79 - EMBAPEX
COMERCIO E SERVICOS LTDA,itens ganhos:7,10,11, 157 e 167.Total do fornecedor:R$
72.370,40. CNPJ:01.631.853/0001-94 - JRPRODUTOS,EQUIPA MENTOS E UTILIDADES LTDA,
itensganhos: 12
e 112.Total
do Fornecedor:R$
2.379,20.CNPJ:11.110.793/0001-18 -
F.A.L.COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,item ganho:15.Total:R$ 186.600,00.
CNPJ:23. 318.893/0001-13 - MEGACOMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS
PARAUSO
PROFISSIONAL
LTDA,
itens
ganhos:16,17,19,32,42,50,54,58,59,60,62,67,68,71,72,75
e
79.Totaldo
Fornecedor:R$
883.900,00.CNPJ:36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA, itens ganhos:28,53,77 e
80.Total do Fornecedor:R$ 72.649,50.CNPJ:01.188.320/0001-80 - LEMF COMERCIO E
SERVICOS
LTDA,
itens
ganhos:
35,44,46,49,73,78,81,85,91,96,97,104,105,106,107,108,109,110,111,120,
121,123,133,136,138,141,142,146,148,159,163,164,165,172 e 181.Total do Fornecedor:R$
630.611,00.CNPJ:08.057.480/0001-39-COMERCIAL A&W AGUIAR LTDA,itens ganhos:51 e
56.Total do Fornecedor:R$ 8.757,50. CNPJ:26.517.495/0001-14 - VIDENTE CONSTRUCOES E
COMERCIO
LTDA.item
ganho:
63.
Total
do
Fornecedor:R$
912.528,00.
CNPJ:32.519.700/0001-83 - ADELIA APARECIDA DE BRITO NEVES 22888815850, item
ganho:38.Total do Fornecedor:R$ 1.500,00.CNPJ: 05.413.199/0001-01 - GLOBO VISION
COMERCIO
E
SERVICO
LTDA,
itens
ganhos:39,84,90,126,128,134,135,137,149,150,155,168,171,173,174,180 e 185. Total do
Fornecedor:R$
116.940,00.
CNPJ:16.980.907/0001-02
-
UNIAGRO
RORAIMA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,itens
ganhos:41,82,83,94,95,99,116e
129.Total
do
Fornecedor:R$ 169.099,20. CNPJ: 38.398.257/0001-16 - PGSA COMERCIAL LTDA, item
ganho: 45. Total do Fornecedor:R$ 20.649,60. CNPJ: 31.777.374/0001-41 - REG
I
N
A
L
D
O
PEREIRA
COMERCIOS,
item
ganho:74.Total
do
Fornecedor:R$
11.376,00.
CNPJ:09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS,item ganho:76.Total do Fornecedor:R$
7.830,00.CNPJ:36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, itens ganhos:
89,113,114,119,160,161,162
e
169.Total
do
Fornecedor:R$
75.171,60.CNPJ:10.258.425/0001-59
-
S.Y.L.LOUREIRO,
itens
ganhos:127,131,132
e
177.Total do Fornecedor: R$23.868,00.0NPJ:27.327.858/0001-11- GRAFICPAPER COMERCIO
E SERVICOS
EIRELI,itens ganhos:143,144e 170.
Total do
Fornecedor:R$ 45.770,40.
CNPJ:16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETROFONIA EIRELI, item ganho:147.Total do
Fornecedor:R$
10.778,40.
CNPJ:34.484.741/0001-07
-
HIDROCENTERCOMERCIO
DE
PISCINAS LTDA, item ganho: 151. Total do Fornecedor:R$ 887,50.CNPJ:32.010.011/0001-49
-
T.
C.
C.
DE
A.FERREIRA
COMERCIO
E
SERVICO,itens
ganhos:93,98,100,101,102,103,115,130,152,153,154
e
176.Total
do
Fornecedor:R$
112.953,60.CNPJ:32.969.749/0001-38
-
R
G
XAVIER
GUIMARAES
EIRELI,
itens
ganhos:6,8,9,26,40,52,117,118,122,124,125,139,140 e 145. Total do Fornecedor: R$
233.310,10. CNPJ:08.307.817/0001-19 - APONTUAL COMERCIO EIRELI,item ganho:178. Total
do Fornecedor:R$ 9.975,00. CNPJ: 17.957.456/0001-47 -SONNE DA AMAZONIA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, item ganho:61. Total do Fornecedor:R$ 288.000,00. CNPJ:
01.089.802/0001-82 - L C L COMERCIO DE ALVOS LTDA, itens ganhos:86,87 e 88. Total do
Fornecedor:R$ 5.247,00. Valor Global da Ata:R$ 4.301.260,60
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2021) 160482-00001-2020NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160537 - CMDO 16A BDA INF SL
Nº Processo: 64311.008909/2020-37.
Pregão Nº 26/2020. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
.
Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2021 a 02/09/2022. Valor Total: R$ 119.869,92. Data
de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - UASG 160348
Nº Processo: 64043006478202081. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e de
Limpeza.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00034-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THELMO LUIZ DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2021) 160348-00001-2020NE000001
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