DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
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Na Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2020 publicada no D.O.U de 10/02/2021,
Seção 3, Pág. 18 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 08/02/2021. ROGERIO
CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante do 1º Gpt de Engenharia. Leia-se: Ratificação de
Inexigibilidade em 08/02/2021. JOAO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO. Comandante da 6º
Região Militar.
(SIDEC - 17/02/2021) 160027-00001-2021NE800001
6ª REGIÃO MILITAR
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2020
Publicado no D.O de 2021-01-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-
se: Valor Total: R$ 17.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22919/6499 - UASG 160034 - 6º BPE
Nº Processo: 65315.004397/2020-62.
Dispensa Nº 58/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2020 a 30/06/2050. Valor Total: R$ 432.750,36. Data
de Assinatura: 30/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/0000 - UASG 160034 - 6º BPE
Nº Processo: 65315.008510/2020-89.
Inexigibilidade Nº 5/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT 
O.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Serviço de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/11/2020 a 26/11/2021. Valor Total: R$ 470.221,68. Data
de Assinatura: 27/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160034 - 6º BPE
Nº Processo: 65315.009712/2020-48.
Pregão Nº 9/2019. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/08/2020 a 25/08/2021. Valor Total: R$ 31.440,46. Data
de Assinatura: 26/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160174 - 15º BI MTZ
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 80623.003951/2018-80.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante:
15º
BATALHAO DE
INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Serviços de telefonia móvel pessoal (smp- serviço móvel pessoal), internet 4g/3g, local e
longa distância nacional - ldn, na modalidade "plano corporativo", habilitados no plano
pós-pago. Com tarifas intra - grupo zero nacional com fornecimento de slm - cards e de
aparelhos em comodato (07 unidades para este órgão participante) com especificações e
descrições no termo de referencia (anexo " i " deste certame). Pelo período de 12 meses,
para atender as necessidades do 15º batalhão de infantaria motorizado.. Vigência:
31/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.032,56. Data de
Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160194 - CMDO 7A RM / DE
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 64318.026650/2019-11.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO.
Contratado: 12.272.426/0001-83
- HARPIA
CONSTRUCAO, COMERCIO
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SERVICOS EIRELI. Objeto: Acrescer o quantitativo contratado no percentual de 4,54%
(quatro vírgula cinquenta e quatro por cento), que corresponde ao valor de r$ 61.484,83
(sessenta e um mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos,
suprimir o quantitativo contratado em 8,42% (oito vírgula quarenta e dois por cento)
correspondente a r$ 114.120,54 (cento e quatorze mil e cento e vinte reais e cinquenta e
quatro centavos), além de prorrogar o prazo de execução em seis meses a contar do
retorno da execução dos serviços e o prazo de vigência do contrato em mais 420 dias
(período inicial do contrato) a contar do dia 16 de fevereiro de 2021.. Vigência: 16/02/2021
a 16/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.288,56. Data de Assinatura:
10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 156/2020.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
.
Contratado: 01.406.013/0001-28 - HABILITAR-PSICOLOGIA E ASSESSORIA EM RH LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de psicologia e fisioterapia. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 168/2020.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
.
Contratado: 34.857.637/0001-10 - SOS ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de ortopedia e traumatologia. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
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Contratado: 127.553.828-21 - JEFERSON BASILIO BITENCOURT. Objeto: Prestação de
serviços de acupuntura e osteopatia. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
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Contratado: 36.527.447/0001-60 - ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAU 
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E PSICOPEDAGOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do
comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia,
psicomotricidade, e capacitação física, todas as intervenções baseadas em análise do
comportamento aplicada e outros métodos, comprovadamente atestados em medicina
baseada em evidências (mbe) voltados para o transtorno do espectro autista. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 163/2020.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
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Contratado: 27.471.760/0001-33 - CLINICA MEDICA REAVIVARE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de psicologia, psiquiatria e nutrição.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 166/2020.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
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Contratado: 32.958.432/0001-04 - SLE SERVIÇO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO. Objeto:
Prestação de serviços em laboratório de análises clínicas, hemograma, gasometria, imuno
hematologia, bioquímica, microbiologia automatizada. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 73/2018.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
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Contratado: 35.589.456/0001-13 - CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por
imagem. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
.
Contratado: 030.782.334-21 - EGUIMAR NIVALDO FERNANDES FILHO. Objeto: Prestação de
serviços de ginecologia e obstetrícia.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
.
Contratado: 645.166.604-15 - MARIO JANDER RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de
serviços de psicologia. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
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Contratado:
41.226.432/0001-00
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CLIM HOSPITAL
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MATERNIDADE
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 150/2020.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
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Contratado: 33.667.405/0001-37 - MOV&FISIO SERVIÇOS DE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia em geral (ortopedia, reumatologia,
neurologia, rpg) pilates, sessão de estimulação elétrica transcutânea (tens) e consulta com
nutricionista. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
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Contratado: 028.262.114-80 - ÂNGELA BELÉM DE CARVALHO BRASIL. Objeto: Prestação de
serviços de psicoterapia. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).

                            

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