DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021021800014
14
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - UASG 160019
Nº Processo: 64597007025202014. Objeto: Aquisição de Material Permanente previsto no
PAASSEx (Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército) 2020/2021. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 18/02/2021 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 14h30.
Endereço:
Av 
da
Amizade
Nr 
887
Centro,
Centro
- 
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00017-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2021) 160019-00001-2021NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2020 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.037444/2020-41.
Inexigibilidade Nº 58/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.191.266/0001-33 - SANTOS E POSSIMOSER - SERVICOS MEDICOS LTDA 
.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2022. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2020 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.037260/2020-81.
Inexigibilidade Nº 55/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.347.979/0001-43 - DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2022. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.033507/2020-91.
Inexigibilidade Nº 41/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.009.409/0001-95 - INSTITUTO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA DO
AMAZONAS/IAAM. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2022. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2020 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.033746/2020-41.
Inexigibilidade Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.458.421/0001-50 - I R DE LIMA/NOSSA CLÍNICA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2022. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2020 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.037261/2020-26.
Inexigibilidade Nº 53/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.447.796/0001-15 - PRODIMAGEM- CLINICA DE PRODUCAO POR IMAGEM DE
MANAUS LT. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2022. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.020077/2020-47.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de radio proteção para programa
de garantia da qualidade e segurança radiológica.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2022. Valor Total: R$ 81.900,00. Data
de Assinatura: 05/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.030178/2020-26.
Pregão Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de impressão (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais
excedente..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/02/2021 a 04/02/2022. Valor Total: R$ 67.200,00. Data
de Assinatura: 04/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Nº Processo: 64298.001466/2015-10.
Pregão Nº 6/2015. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviço de limpeza.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2015 a 01/08/2016. Valor Total: R$ 109.116,00. Data
de Assinatura: 11/06/2015.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº
6429801827202078. R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 08.761.509/0001-
69 para Item 1 valor R$200.781,7400.
EPHRAIN TALMUD LEITE DE OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 17/02/2021) 160296-00001-2021NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.285.255/0001-05.
ESPÉCIE: Termo aditivo 01/2021 ao contrato 01/2015
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a readequação dos quantitativos da
planilha de preços e serviços do contrato 01/2015, referente a prestação de serviço
continuado de limpeza, conservação, asseio e Higienização com fornecimento de materiais
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do
Ed 
i 
t 
a 
l 
.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de agosto de 2021
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 27 de Janeiro de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 23.942.924/0001-
02).
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2021.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência, referente ao
serviço de manutenção de bens imóveis que serão prestadas nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo ao edital. Visa a manutenção da saúde dos militares e civis
que utilizam as instalações do Palácio Duque de Caxias, através do serviço de extinção e
prevenção contra o surgimento de insetos, roedores e outras pragas. (item 2 e 3 do pregão
SRP 05/2018 uasg 160307).
VIGÊNCIA: 15 janeiro de 2021 a 30 de março de 2021.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 11 de janeiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A DEDETEC SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.834.090/0001-
65).
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência, referente a
prestação de serviço de desinsetização, que visa a manutenção da saúde dos militares e
civis que utilizam as instalações do Palácio Duque de Caxias, através de serviços de
extinção e prevenção contra o surgimento de baratas, formigas, aranhas, traças, pulgas,
moscas, mosquitos, escorpiões e outras pragas que possam causar prejuízos a saúde
humana, e serão prestados nos Termos do Contrato nº 02/2020.
VIGÊNCIA: 16 janeiro de 2021 a 30 de março de 2021.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 11 de janeiro de 2021.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-UASG 167236
Termo Aditivo nº 02, de prorrogação de vigência do Contrato de Cessão de Uso nº
03/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2018, NUP 64430.00002600/2018-84, de
imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército para o exercício de atividade de apoio
(BARBEARIA). CEDENTE: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA, CNPJ: 09.553.788/0001-38.
CESSIONÁRIO: WANDERLEY CABRAL GOMES, CNPJ 13.001.578/000104, que se sujeita às
normas da Lei 8.666/93 e às cláusulas contratuais. VALOR GLOBAL: R$ 4.389,99 (quatro mil,
trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2021 a
05/02/2022. Data da assinatura: 03/02/2021
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.000453/2019-61.
Pregão Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 07.295.673/0001-65 - KELSON RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza de fossa séptica, sumidouro e esgotamento de caixa de gordura
para as obras de construção MA-034 km 02; MA-034 km 05 e na sede do 2º BEC.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor Total: R$ 47.421,00. Data
de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 27016.007853/2018-38.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original, por mais um período de 06 (seis) meses e efetuar o reajuste previsto na
cláusula sexta do contrato original .. Vigência: 10/02/2019 a 10/08/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.214,16. Data de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021).