DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
.
Contratado: 674.690.004-53 - ISABEL REJANE BATISTA LEITE. Objeto: Prestação de serviços
de gastroenterologia. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 155/2020.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 01/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA 
.
Contratado: 078.413.264-08 - TAIANNY DE SOUZA LIMA. Objeto: Prestação de serviços de
nutrição, clínica funcional e oncologia (tratamento específico do câncer). Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2020
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi adjudicado
ehomologado para as seguintes empresas: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSU 
C 
ES 
S 
O
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA,itens 63, 64, 69, 77, 89, 101, 115, 117, 119,
131;07.010.532/0001-59 - J.PINHEIROMATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,itens 97,
103, 107, 109;26.240.632/0001-16 DENTAL HIGIXPRODUTOS ODONTOLOGICOS MED 
I 
CO 
S
HOSPITALARES,ITENS 105, 123; 26.395.502/0001-52 DENTAL UNIVERSOEIRELI, ITENS 33, 53,
73, 87, 93;28.857.335/0001-40 MAXIMA DENTAL IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO DE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011103202026. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Medicamentos Oncológicos II.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 18/02/2021 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00029-2020. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
descrição válida dos itens é a mesma que consta no Termo de Referência..
MARIA SANDRA ANDRADE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2021) 160199-00001-2021NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2019
Publicado no D.O de 2021-02-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
2.400.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 960.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª REGIÃO MILITAR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SORTEIO
SORTEIO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2020, vinculado ao Processo de Inexigibilidade Nº
64685.017194/2020-65, ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2021, em audiência pública a ser realizada no quartel do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado à Av. Marechal
Rondon, S/Nº, Alto da Boa Vista, Bayeu x/PB, às 08:15 horas, a seguinte atividade:
Sorteio de vagas (lotes) para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, no
contexto da Operação Carro-Pipa (OCP), no período de 1º de março a 30 de abril de 2021, conforme quadro abaixo:
.
Município
Lote/Vaga
Valor Médio Mensal(R$)
Local de Captação
.
Bonito de Santa Fé/PB
01(uma)
12.500,00
Poço Fazenda Várzea
(São José do Belmonte/PE)
.
Mato Grosso/PB
02(duas)
7.500,00
Poço das Pedras
(Rafael Godeiro/RN)
.
Pedra Branca/PB
01(uma)
8.700,00
Poço Fazenda Várzea
(São José do Belmonte/PE)
.
Cachoeira dos Índios/PB
01 (uma)
8.600,00
Açude São Gonçalo
(Marizópolis/PB)
Do exposto acima, torno sem efeito a publicação de sorteio contida na página 15 da Seção 3 da Edição nº 31 do Diário Oficial da União de 17/02/2021, por ter saído
com incorreções quanto aos locais de captação de água
Bayeux/PB, 12 de fevereiro de 2021
HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE - Ten Cel
PROD, INTES 57, 59, 67, 71, 81, 85, 91,95, 99, 111, 133; 42.588.400/0001-00 - STELIO RDA SILVA
ARTIGOS DENTARIOS LTDA, GRUPO 1, ITENS27, 29, 31, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 49, 51, 61.Ata de
registro de preços com validade de 12 meses, a contar da data da assinatura. Responsável pelo
julgamento:3ºSGTVIVIAN DE VERÇOZA SILVA,Pregoeira.
MARIA SANDRA ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 17/02/2021) 160199-00001-2021NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 64455.009482/2019-16
O 10º Depósito de Suprimento, em conformidade com o § 4º, do Art. 5, da
Portaria nº 1.324-Cmt Ex, de 04 de outubro de 2017 (Aprova as Normas para a
Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10- N-13.007) e dá outras providências),
vem por meio deste, Notificar o senhor Sr. Jose Marne da Silveira Medeiros, CPF:
021.242.543-91, sobre os fatos a que se refere a solução da sindicância, publicado no
BI Nr 33, de 17/02/2020, do 10º DSUP, por meio de Portaria Nr 23-Sect, de 04 de
junho de 2019, em virtude de descumprimento parcial de contrato, qual seja o
percebimento de valor recebido a maior e a não imediata informação à Administração
sobre o ocorrido, como uma consequência lógica da boa-fé contratual. Pelo presente
documento
foram imputados
débitos
no valor
atual de
R$
6.850,92 (Seis
mil,
oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). O recolhimento deverá ser
efetuado em parcela única, via GRU, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
desta publicação. A presente notificação tem como objetivo dar o devido conhecimento
sobre o valor do prejuízo ao Erário e dar oportunidade de ressarcimento, se for do
manifesto interesse de Vossa Senhoria. Caso queira recorrer administrativamente, terá
o prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art.
25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017. A GRU, notificação, solução e
demais documentos encontram-se disponíveis no 10º Depósito de Suprimento; e para
quaisquer outras informações entrar em contato com a Fiscalização Administrativa do
10º DSUP, localizado Rua Marechal Bittencourt, 100 - Dias Macedo, Fortaleza - CE,
60844-150, e-mail: s4.fiscadm.10dsup@gmail.com.
Em 17 de fevereiro de 2021
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA - TC.
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2021
O Ordenador de Despesas do 40° Batalhão de Infantaria, homologou em 12 de
fevereiro de 2021, resultado do pregão n° 04/2021, eventual e futura aquisição de
materiais para manutenção de bens imóveis - pintura. Conforme constante termo de
homologação, publicado no portal www.gov.br/compras/pt. Pregoeiro: HUGO VINICIUS
FERREIRA DA SILVA
ANDRÉ COSTA CAMPELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2021) 160041-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64314006749202061. , publicada no D.O.U de 03/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios. Novo Edital: 18/02/2021 das 09h30 às 12h00 e de13h30
às 17h00. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba MARABA - PAEntrega
das Propostas: a partir de 18/02/2021 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/03/2021, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE ARAUJO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2021) 160170-00001-2021NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2020 - UASG 160194 - CMDO 7A RM / DE
Nº Processo: 64318.021564/2019-11.
Pregão Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS. Objeto: Aquisição pelo prazo máximo de 12 meses, para o sistema de
registro de preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme
as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 040-colog, de 10 abr
17.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 18/11/2020 a
18/11/2021. Valor Total: R$ 159.600,00. Data de Assinatura: 18/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2020 - UASG 160163 - CMDO 8 RM/8 DE
Nº Processo: 64319.039256/2019-24.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIAO MILITAR
Contratado: 11.042.059/0001-69 - LITORAL PESCADOS LTDA. Objeto: Aquisição
pelo prazo máximo de 12 meses, para o sistema de registro de preços para
eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades
e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 040-colog, de 10 abr
17.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência:
18/11/2020 a 18/11/2021. Valor Total: R$ 84.750,00. Data de Assinatura:
18/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).