DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2020 - UASG 160163 - CMDO 8 RM/8 DE
Nº Processo: 64319.053333/2020-92.
Pregão Nº 19/2020. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E
SERVICOS. Objeto: Aquisição pelo prazo máximo de 12 meses, para o sistema de registro
de preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as
validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 040-colog, de 10 abr 17.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 18/11/2020 a
18/11/2021. Valor Total: R$ 7.912,80. Data de Assinatura: 18/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2020 - UASG 160163 - CMDO 8 RM/8 DE
Nº Processo: 64319.053333/2020-92.
Pregão Nº 19/2020. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição pelo
prazo máximo de 12 meses, para o sistema de registro de preços para eventual e futuro
fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos pela portaria nº 040-COLOG.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 18/11/2020 a
18/11/2021. Valor Total: R$ 351.783,80. Data de Assinatura: 18/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 - UASG 167143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Nº Processo: 64577.022925/2021-01.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados, de natureza contínua, com a realização de consultas,
pronto-socorro, procedimentos, cirurgias, exames laboratoriais, exames de imagens e
internações..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/02/2021 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 - UASG 167143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Nº Processo: 64577.025112/2020-58.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 11.601.227/0001-09 - C & Z SERVICOS MEDICOS SS. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de gastroenterologia, com
a realização de consulta médica, exames gastroenterológicos e de ultrassonografia..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/02/2021 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 750.000,00. Data
de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65328.000249/2020-20.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado:
01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço reprográficos, monocromáticos e policromatícos à CRO/9ª RM.
Vigência: 14/02/2020 a 13/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.688,72. Data
de Assinatura: 11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64553.002350/2017-93.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
11.121.384/0001-17 - N. S. FEITOZA ARAUJO. Objeto: Alterar a vigência do contrato nº
001/2017, de 27 de julho de 2017. Cláusula segunda.. Vigência: 28/07/2020 a 27/07/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 27/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2020).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 65399.013659/2020-05.
Inexigibilidade Nº 11/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
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Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Abastecimento de
água tratada , a coleta e afastamento e tratamento de esgoto sanitário para atender
unidades consumidoras vinculadas ao comando de operações especiais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2026. Valor
Total: R$ 997.883,76. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade Nº 22/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 478.969.143-87 - ROMYLTON ALESSANDRO DA SILVA COSTA. Objeto: Garantir
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional
de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/10/2020 a 09/10/2021. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 09/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
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Contratado: 966.311.042-20 - MARILIA GABRIELA LIMA FERREIRA. Objeto: Garantir aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de atendimento de
fisioterapia traumato-ortopédica com especialidade em ortopedia e de traumatologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/10/2020 a 22/10/2021. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 22/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
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Contratado: 01.554.604/0001-42 - CLINICA RADIOLOGICA SAO MARCELO SS LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar. abrangendo as seguintes
especialidades: radiodiagnóstico, conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/10/2020 a 09/10/2021. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 09/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 00000.000000/6720-20.
Inexigibilidade Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
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Contratado: 37.261.120/0001-52 - HOSPITAL VER EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial
conforme. abrangendo as seguintes especialidades: oftalmologia, exames diagnósticos e
procedimentos cirúrgicos conforme carta proposta , devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/10/2020 a 09/10/2021. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 09/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
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Contratado: 05.617.572/0001-38 - CENTRO DE DIAGNOSTICO APARECIDA LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas
médicas
especializadas,
assistência médico-hospitalar
abrange as seguintes
especialidades: exames de imagem, tomografias, ultrassonografias, raios-x, audiometria,
ecocardiograma, ecodopler, eg, eletrocardiograma, espirometria, holter, mamografia,
mapa, teste ergométrico, videolaringoscopia e consultas ambulatoriais, conforme carta
proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/10/2020 a 09/10/2021. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
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Contratado: 00.745.364/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar. Abrangendo as seguintes
especialidades: radiodiagnóstico, conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/10/2020 a 09/10/2021. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 09/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 00000.000000/3320-20.
Inexigibilidade Nº 5/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
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Contratado: 31.422.725/0001-00 - CLINICA MEDICA GOIAS SAÚDE E ODONTOLOGIA EIRELI.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar abrangendo as
seguintes especialidades:
-atividade médica ambulatorial de consultas, com recursos para realização de exames
complementares, conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/10/2020 a 21/10/2021. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 26/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 04/2018.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do termo de contrato
01/2019 que tem como objeto a contratação de serviços de telefonia fixa comutada para
o comando de operações especiais.. Vigência: 03/01/2019 a 03/01/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.153,78. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).