DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021021800018
18
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação em virtude de aplicação de punição de ADVERTÊNCIA, conforme
previsão no Art. 87, inciso I da Lei 8.666/93, em virtude no atraso na entrega a fim de dar
publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico a empresa AKILA COMERCE
EIRELI, inscrita no CNPJ n. 19.205.627/0001-07 para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis no
processo administrativo nº. 42/2020 NUP n. 64290.006741/2020-11, apresente RECURSO
ADMINISTRATIVO, desta UG, em virtude da entrega dos materiais em atraso do empenhos
ns. 2020NE800105 e 2020NE800332.
A empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido. Endereço: Rua Visconde
de
Mauá 
S/N
- 
Vila
Militar,
Cristalina-GO 
ou
informações 
no
e-mail
salc3bdainfmtz@hotmail. com.
CARLOS EDUARDO BORGES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64576015629202074. , publicada no D.O.U de 22/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - É
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes para realização de
exames na unidade de laboratório de análises clínicas do hospital militar de área de
brasília, com comodato de equipamentos específicos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/02/2021 das 08h00 às
11h30 e de13h30 às 14h30. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/02/2021 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/03/2021,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO GOYA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2021) 160088-00001-2021NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO n° 001/2020 ao TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 63/2019 - 2º B Fv,
Processo Administrativo n° 65308.003642/2019-70, INEXIGIBILIDADE n° 004/2019 - 2° B Fv.
Contratante: 2° BATALHÃO FERROVIÁRIO, CNPJ 07.565.863/0001-55. Contratado: LUIZ
CLAUDIO PADUA NETTO, CNPJ 25.058.469/0001-02. Objeto: prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO n° 001/2020 ao TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 003/2019 - 2º B Fv,
Processo Administrativo n° 65308.003642/2019-70, INEXIGIBILIDADE n° 004/2019 - 2° B Fv.
Contratante: 2° BATALHÃO FERROVIÁRIO, CNPJ 07.565.863/0001-55. Contratado: HOSPITAL
SANTA GENOVEVA LTDA, CNPJ 18.484.378/0001-73. Objeto: prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2021
TERMO
DE CONTRATO
n°
002/2021 -
2º B
Fv,
Processo Administrativo
n°
65308.003642/2019-70, INEXIGIBILIDADE n° 004/2019 - 2° B Fv. Contratante: 2° BATALHÃO
FERROVIÁRIO,
CNPJ 
07.565.863/0001-55.
Contratado: 
NILO
LEMOS 
FREIRE,
CPF
056.397.096-00. 
Objeto: 
Cirurgia 
e 
Traumatologia 
Buco-Maxilo-Facial, 
Dentística,
Endodontia, Estomatologia, Implantodontia, Odontopediatria, Ortodontia, Ortopedia
Funcional dos Maxilares, Periodontia, Prótese Dentária, Radiologia Odontológica e
Disfunção Temporomandibular, devidamente reconhecidas pelo Conselho Federal de
Odontologia e regulamentadas por lei. Valor R$ 250.000,00; Vigência: 20/01/2021 a
31/12/2021. Data de Assinatura: 20/01/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2020
Pregão eletrônico SRP nº 048/2020 - 2º B Fv. Registrado CNPJ, Empresa e valor total:
10.484.402/0001-62 - EPS LOGISTICA LTDA, R$ 2.400,00; 18.086.233/0001-14 - JULIO CESAR
SANTOS DA COSTA, R$ 4.494,00; 20.426.511/0001-87 - AMIR IBRAHIM MOHAMED
RAMADAN 02479517144, R$ 2.082,00; 35.159.643/0001-67 - DEBORAH FERNANDA DA
CUNHA PEREIRA, R$ 2.934,00. Ítalo Ranniere da Silva Elias, Pregoeiro do 2º B Fv.
SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
(SIDEC - 17/02/2021) 160106-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020 - UASG 160106
Nº Processo: 65308017779202045. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia, para uso
em diversas seções do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/02/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750, Santo Antonio - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00049-2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2021 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2021
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2021) 160106-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.000635/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), P13, P45 e Gás a Granel em regime de Comodato,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professora 
Lourdes 
Naves, 
750 
- 
Santo 
Antonio, 
- 
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2° b Fv
(SIASGnet - 15/02/2021) 160106-00001-2021NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P 
L 
A 
N 
A 
LT 
O
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2016
Nº Processo: 00000086201687. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do
aprovisionamento da. Base de administração e apoio do comando militar do planailto..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017
Nº Processo: 65263.000070/2017-79. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
CMP. Contratado:
34.028.316/0007-07 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais (correios). Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 18/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2014 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.014559/2016-95.
Inexigibilidade Nº 7040/2014. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.255.292/0001-00 - ENDOCARD CLINICA MEDICA D. B. F. LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos hospitalares - fusex taubaté.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2017 a 18/09/2022. Valor
Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2020
A Base de Aviação de Taubaté torna público que o ordenador de despesas homologou o
Pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2021) 160518-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008749202050. Objeto: Eventual aquisição de material de emprego
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 18/02/2021 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00054-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/02/2021) 160518-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000901202137. Objeto: Eventual contratação de espaço para realização
de concurso público. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/02/2021 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2021) 160518-00001-2021NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.004743/2020-
82, resolvo aplicar a empresa TRIUNFO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
26.091.310/0001-52, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de II - multa,
no valor de R$ 50,40, devendo ser recolhida através de GRU a disposição para retirada
neste G Cmdo; e III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração por 02 anos ;
Guarujá - SP, 17 de fevereiro de 2021.
Carlos Braga Durans - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.004743/2020-
82, resolvo aplicar a empresa TECNOTAG ROTULOS E ETIQUETAS LTDA, inscrita no CNPJ
09.412.394/0001-60, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de I -
advertência;
Guarujá - SP, 17 de fevereiro de 2021.
Carlos Braga Durans - Cel
Ordenador de Despesas