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DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.030455/2016-86.
Inexigibilidade Nº 4/2016. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN 
I 
Z 
A 
D 
O.
Contratado: 54.848.361/0001-11 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PIRASSUNUNGA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e
laboratoriais..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2016 a 17/12/2021. Valor Total: R$ 1.014.924,70.
Data de Assinatura: 16/12/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2021).
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, Ministério
da Defesa, com sede à Avenida Newton Prado, 2251, Centro, Pirassununga/SP, inscrito no
CNPJ nº 09567335/0002-41, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas,
DANIEL COUTINHO E SOUZA,vem APLICAR à empresa EQUOS COMÉRCIO DE PRODUTOS
VETERINÁRIOS - LTDA, CNPJ nº 25.108.909/0001-99, a sanção de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua por um período de até 02 (dois) anos; em decorrência
da empresa em questão não ter cumprido cláusula imprescindível do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2018 - UASG: 160478 - 13º R C Mec (empenhos nº
2019NE800134, 2019NE800144, 2019NE800297, 2019NE800298 e 2019NE800308) e além
de haver divergência de dados para o contato exposto no SICAF, uma vez que todas as
tentativas de contato não obtiveram sucesso e também após não manifestar posição para
notificações exclusivas do Processo Administrativo Sancionador nº 64682.002677/2020-95,
previsto no art. 7º da Lei nº 10.520, de 11 de julho de 2002 e seja aplicada a rescisão
contratual, devido a não cumprimento de cláusulas contratuais conforme previsão do
inciso I, do art. 78, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; a contar de 11 de fevereiro
de 2021 até 10 de fevereiro de 2023, em virtude de conclusão do Processo Administrativo
Sancionador nº 64682.002677/2020-95, originário da Portaria nº 36 - Sect, de 11 de maio
de 2020, do Comandante do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Desta forma, fica a
Empresa intimada da decisão prolatada para que, querendo, apresente Recurso
Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis.
DANIEL COUTINHO E SOUZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, Ministério
da Defesa, com sede à Avenida Newton Prado, 2251, Centro, Pirassununga/SP, inscrito no
CNPJ nº 09567335/0002-41, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas,
DANIEL COUTINHO E SOUZA, vem APLICAR à empresa ORION HEALTH CARE-ME, CNPJ nº
30.390.592/0001-66, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) meses; em
decorrência da empresa em questão não ter cumprido a entrega dos materiais da Cotação
Eletrônica nº 133/2019 - UASG: 160478 - 13º R C Mec (empenho nº 2019NE800437) uma
vez que todas as tentativas de contato não obtiveram sucesso e também após não
manifestar posição para notificações exclusivas do Processo Administrativo Sancionador nº
64682.003236/2020-19, conforme item 8.1 do anexo II, da Portaria nº 306 de 13 de
dezembro de 2001 que versa sobre cotações eletrônicas cominadas com o art. 87 da Lei
8.666/93; a contar de 11 de fevereiro de 2021 até 11 de abril de 2021, em virtude de
conclusão do Processo Administrativo Sancionador nº 64682.003236/2020-19, originário da
Portaria nº 43 - Sect, de 4 de junho de 2020, do Comandante do 13º Regimento de
Cavalaria Mecanizado. Desta forma, fica a Empresa intimada da decisão prolatada para
que, querendo, apresente Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis.
DANIEL COUTINHO E SOUZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, Ministério
da Defesa, com sede à Avenida Newton Prado, 2251, Centro, Pirassununga/SP, inscrito no
CNPJ nº 09567335/0002-41, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas,
DANIEL COUTINHO E SOUZA, vem APLICAR à empresa MPO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL
EIRELI, CNPJ nº 29.120.346/0001-05, a sanção de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua por um período de até 02 (dois) anos; em decorrência da empresa em
questão não ter cumprido cláusula imprescindível do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2018 - UASG: 160478 - 13º R C Mec (empenho nº 2019NE800133) e
além de haver divergência de dados para o contato exposto no SICAF, uma vez que todas
as tentativas de contato não obtiveram sucesso e também após não manifestar posição
para
notificações
exclusivas
do 
Processo
Administrativo
Sancionador
nº
64682.002681/2020-53, previsto no art. 7º da Lei nº 10.520, de 11 de julho de 2002 e seja
aplicada a rescisão contratual, devido a não cumprimento de cláusulas contratuais
conforme previsão do inciso I, do art. 78, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; a contar
de 11 de fevereiro de 2021 até 10 de fevereiro de 2023, em virtude de conclusão do
Processo Administrativo Sancionador nº 64682.002681/2020-53, originário da Portaria nº
37 - Sect, de 11 de maio de 2020, do Comandante do 13º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Desta forma, fica a Empresa intimada da decisão prolatada para que,
querendo, apresente Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis.
DANIEL COUTINHO E SOUZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2020
O ordenador de despesas no uso de suas atribuições decide ratificar e homologar o resultado
dalicitação Pregão Eletrônico SRP n° 20/2020 objeto: Aquisição de material permanente de saúde,
visando atender às necessidades do 2° BIL e órgãos participantes, para as seguintes
empresas:00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA; 11.039.017/0002-50 - CIRURGICA CARAGUA
EIRELI;14.676.091/0001-94
- 
AGNUS
COMERCIO 
DE
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS
EIRELI;15.743.182/0001-68 - KLM EIRELI;18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E
EXPORTADORA 
DE
EQUIPAMENT;19.026.964/0001-37 
- 
ILMA
CHAVES 
PEREIRA
74191209604;30.284.338/0001-83 - BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI; 40.238.923/0001-09 -
POLLYANNA TAMARA MORAIS E SILVA MOURA 72749032172. Valor Global da Ata: R$ 18.414,7600
JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2021) 160498-00001-2021NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160462
Nº Processo: 64083001547202094. Objeto: Aquisição de Material de Corte Verde. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 18/02/2021 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua
Marques do
Herval N.
109 -
Centro, Centro
- Caçapava/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2021) 160462-00001-2021NE000001
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160338 - 1º ESQD C L
Nº Processo: 53117.035072/2020-89.
Dispensa Nº 2/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA 
FO 
S 
.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/10/2020 a 05/10/2021. Valor Total: R$ 1500,00. Data de
Assinatura: 06/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160338 - 1º ESQD C L
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 80688.000019/2018-41.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa
comutada.. Vigência: 13/05/2020 a 12/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.591,69. Data de Assinatura: 13/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160338 - 1º ESQD C L
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 80688.000019/2018-41.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa
comutada.. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.591,69. Data de Assinatura: 13/05/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2019).
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 160470
Nº Processo: 64547014589202091 . Objeto: Credenciamento de OCS de forma
complementar 
ao
sistema 
SAMED/FUSEX, 
para
prestação 
de
serviços 
de
otorrinolaringologia aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por não haver Organização Militar
de Saúde na Guarnição de Jundiaí-SP, e existir a necessidade de atendimento. Declaração
de Inexigibilidade em 10/02/2021. WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/02/2021. JOAO CHALELLA JUNIOR. Gen Div Cmt
da 2ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.812.707/0001-20 IOT -
INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JUNDIAI S/S.
(SIDEC - 17/02/2021) 160470-00001-2021NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2020 - UASG 160477 - 2 B E CMB
Nº Processo: 64031.006811/2020-91.
Inexigibilidade Nº 9/2020. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde aos beneficiários do sistema sammed/fusex/pass na área de medicina
diagnóstica.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2021).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 167365 - H GU BA
Nº Processo: 64587.012105/2020-01.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 
10.620.015/0001-06 
- 
ANDREA 
REGIUS 
NOGUEIRA. 
Objeto:
Prestação de serviço de fisioterapia.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/02/2021 a 17/02/2022. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 17/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 10/2020. Objeto: Eventual aquisição de máquinas e ferramentas para oficinas e
viaturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Órgão Gerenciador: 160224 - Parque Regional de Manutenção/5. Ata de Registro
de Preços nº 10/2021. Vigência: 11 de fevereiro de 2021 a 10 de fevereiro de 2022. Data
da assinatura: 11/02/2021. Registradas e valor global: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-
CHAVES E CARIMBOS LTDA Item 36 R$ 1.377,50; 04.821.081/0001-41 - HEIBER COMERCIO
ELETRONICO LTDA Item 17 R$ 30.299,00; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI Itens
10,16,29,33 R$ 4.394,00; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA Item 25 R$
250,00; 21.960.618/0001-73
- PROMILL
COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
REPRESENTAÇAO Item 45 R$ 252.000,00; 22.065.938/0001-22 - CCK COMERCIAL LTDA Itens
23,44,48 e 49 R$ 27.736,20; 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA Itens
5,6,13,18,26,28,30 R$ 6.919,44; 34.777.255/0001-87 - LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE
MOTORES ELETRICOS EIRELI Item 37 R$ 2.329,31; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL
EIRELI Itens 2,7,9,11,19,20,21,22,24,32 e 34 R$ 7.504,800; 35.436.095/0001-75 - ISZA
COMERCIO E ATACADO EIRELI Item 41 R$ 16.414,65; 36.596.714/0001-51 - DEFENSER

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